Povos indígenas e comunidades tradicionais exigem voz e reconhecimento na conservação durante a COP15

“Se há um caminho para um animal passar, é porque, em nossos territórios, há um pescador, uma pessoa de comunidade tradicional, cuidando desse espaço. Por isso, é fundamental estarmos nos espaços acadêmicos e de decisão, ocupando o nosso lugar”, disse a quilombola Adriana Silva Soares nesta quinta-feira (26/3), em Campo Grande (MS).

A fala da representante quilombola sintetiza o posicionamento de representantes de 28 segmentos de povos e comunidades tradicionais (PCTs) que levaram ao presidente da 15ª Reunião da Conferência das Partes (COP15) e secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Paulo Capobianco, demandas diretas por reconhecimento, escuta e participação efetiva nos processos decisórios da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS, na sigla em inglês).

Durante o encontro na Zona Azul da COP15, lideranças de diferentes regiões e biomas (Amazônia, Pantanal, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pampa e zonas costeiro-marinhas) reforçaram que seus territórios são fundamentais para a proteção de espécies migratórias e que seus modos de vida estão intrinsecamente ligados à manutenção dos ciclos naturais.

Com o lema “Nada sobre nós, sem nós”, defenderam participação efetiva na formulação de políticas ambientais e o reconhecimento dos saberes ancestrais como parte essencial das soluções.

A carta que foi entregue nas mãos de Capobianco destaca que esses territórios funcionam como rotas ecológicas, essenciais para a sobrevivência das espécies, tanto em ambientes terrestres quanto aquáticos. Menciona ainda que as práticas de conservação baseadas em conhecimentos transmitidos entre gerações garantem a integridade dos habitats e a continuidade dos fluxos migratórios. Ao mesmo tempo, alerta que projetos e políticas implementados sem diálogo com essas populações tendem a gerar desequilíbrios ambientais e ameaçar diretamente esses espaços.

Participação na CMS

Entre as principais reivindicações dos representantes de PCTs está a criação de um espaço permanente de participação para povos indígenas e comunidades tradicionais no âmbito da CMS, garantindo presença contínua e estruturada nos processos de decisão. As lideranças também enfatizaram que não há conservação de espécies migratórias sem territórios preservados, nem manutenção de seus modos de vida sem ambientes saudáveis, defendendo ainda que políticas climáticas e ambientais sejam construídas de forma participativa e adaptadas às realidades locais.

Os relatos trouxeram à tona desafios vividos nos territórios, como desmatamento, poluição, degradação ambiental e impactos de grandes empreendimentos, ao mesmo tempo em que reafirmaram o papel dessas populações como guardiãs da biodiversidade. A carta também destaca que seus modos de vida, baseados no manejo sustentável da natureza, representam estratégias eficazes de conservação e contrastam com modelos econômicos que intensificam a exploração dos recursos naturais.

Ao receber o documento, João Paulo Capobianco reconheceu a importância das contribuições e destacou a necessidade de avançar na construção de mecanismos que assegurem a participação ativa desses grupos, fortalecendo a articulação entre saberes tradicionais e políticas públicas.

“Colocar as pessoas no centro significa garantir que elas tenham papel ativo, voz, sejam beneficiadas e façam parte das soluções. Não se trata de pensar soluções para as pessoas, mas de construí-las com as pessoas. Tenho visto esse movimento se repetir em diferentes espaços, e isso emociona. Porque, por trás do que muitas vezes parece técnico, existem pessoas, vivências, histórias e compromissos. E quando vocês se colocam nesses espaços, são essas experiências que dão sentido e fazem a diferença”, afirmou.

As lideranças reforçaram que a garantia dos direitos territoriais é condição fundamental para a conservação ambiental, ao permitir a continuidade de práticas sustentáveis e a integração entre conhecimentos tradicionais e científicos na proteção das espécies migratórias e de seus habitats.

Territórios a favor do fluxo da vida silvestre

Na quarta-feira (25/3), uma intervenção interrompeu o ritmo das negociações no principal plenário da COP15. Pela primeira vez, representantes de PCTs ocuparam aquele espaço para apresentar demandas diretas aos participantes da Conferência.

Em nome dos 28 segmentos de PCTs, Edinalda Nascimento se dirigiu às delegações e ressaltou que os conhecimentos tradicionais são essenciais para a conservação das espécies migratórias, ao mesmo tempo em que garantem a subsistência e a continuidade dos modos de vida dessas populações.

Diplomatas, cientistas e representantes de organizações interromperam as discussões para ouvir a manifestação, marcada pelo simbolismo de dar voz, naquele espaço, a grupos que historicamente estiveram à margem das negociações e que, até então, sequer tinham acesso à área oficial da conferência.

Enquanto transcorria em plenário a intervenção dos PCTs, representantes do MMA reforçavam em evento paralelo que a conservação de espécies migratórias está diretamente ligada à manutenção da conectividade ecológica, especialmente em territórios ocupados por povos indígenas e comunidades tradicionais. A pasta destacou que esses grupos desempenham papel estratégico na preservação de corredores naturais que permitem o deslocamento de espécies entre diferentes biomas, assegurando a continuidade dos ciclos ecológicos.

O Governo do Brasil defende o fortalecimento da participação desses povos nos processos decisórios internacionais. A inclusão ativa dessas vozes é fundamental para ampliar a eficácia das ações de conservação. A proposta dialoga com a necessidade de construir políticas inclusivas e alinhadas às realidades locais, que sejam capazes de enfrentar, de forma integrada, os desafios impostos à biodiversidade em escala global.

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