Publicações

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Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-Brasil)

O Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-Brasil) foi publicado no ano de 2005, sendo um documento norteador para a implementação de políticas governamentais em áreas suscetíveis à desertificação, garantindo o bem-estar da população local, um meio ambiente equilibrado e a promoção do desenvolvimento socioeconômico sustentável. Para a sua elaboração, os conhecimentos locais foram fundamentais, uma vez que as ações efetivas para o combate ao processo de desertificação envolvem a troca de conhecimentos da sociedade civil, dos pesquisadores e do governo.

Versão em português

Versão em inglês

Versão em espanhol

Ano de publicação: 2005

Cartilha Conhecendo o PAN-Brasil

A Cartilha Conhecendo o PAN-Brasil foi publicada no ano de 2006 e tem como objetivo a popularizar a temática da desertificação junto à sociedade, bem como difundir conhecimentos sobre suas implicações para o meio ambiente. A educação ambiental sobre a desertificação viabiliza a construção de um PAN-Brasil mais inclusivo, integrando a população local e promovendo o desenvolvimento socioeconômico e sustentável. O Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-Brasil) estabelece estratégias para a implementação das ações.

Ano de publicação: 2006

Plano Estadual de Combate à Desertificação – PAE Alagoas

O Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificado em Alagoas foi publicado no ano de 2012 e propõe os marcos estratégicos, táticos e operacionais em conformidade com as metas da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD). As ações estratégicas de combate à desertificação foram propostas de maneira articulada com diferentes segmentos da sociedade, com o objetivo de fortalecer as estratégias de convivência com o semiárido, recuperar áreas degradadas e promover o desenvolvimento socioambiental e econômico sustentável, de modo que garantir um ambiente ecologicamente equilibrado e o convívio sustentável em áreas suscetíveis a desertificação.

Para promover o fortalecimento do Plano de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, o estado de Alagoas promulgou a Lei n° 7.441 no ano de 2012, que institui a Política Estadual de Combate e Prevenção à Desertificação e fixa outras providências. Para mais informações clique aqui e acesse o conteúdo completo.

Ano de publicação: 2011

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Plano Estadual de Combate à Desertificação – PAE Bahia

O Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificado da Bahia foi publicado no ano de 2014 e propõe os marcos estratégicos, táticos e operacionais em conformidade com as metas da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD). As ações estratégicas de combate à desertificação foram elaboradas de maneira articulada com diferentes segmentos da sociedade, com o objetivo de fortalecer as estratégias de convivência com o semiárido, recuperar áreas degradadas e promover o desenvolvimento socioambiental e econômico sustentável.

Para promover o fortalecimento do Plano de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, o estado da Bahia promulgou a Lei n°13.572 no ano de 2016, que institui a Política Estadual de Convivência com Semiárido e fixa outras providências. Para mais informações clique aqui e acesse o conteúdo completo.

Ano de publicação: 2014

Programa Estadual de Combate à Desertificação – PAE Ceará

O Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificado do Ceará foi publicado em 2010 e propõe os marcos estratégicos, táticos e operacionais em conformidade com as metas da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD). As ações estratégicas de combate à desertificação foram elaboradas de maneira articulada com diferentes segmentos da sociedade, promovendo o fortalecimento de políticas públicas para a mitigação dos efeitos da seca, a recuperação de áreas degradadas e desenvolvimento socioambiental e econômico sustentável.

Para promover o fortalecimento do Plano de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, o estado do Ceará promulgou a Lei n° 14.198 no ano de 2008, que institui a Política Estadual de Combate e Prevenção à Desertificação e fixa outras providências. Para mais informações clique aqui e acesse o conteúdo completo.

Ano de publicação: 2010

Programa Estadual de Combate à Desertificação – PAE Maranhão

O Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação do Maranhão foi publicado no ano de 2012 e propõe os marcos estratégicos, táticos e operacionais conforme as metas da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD). Em parceria com a sociedade civil, foram definidas estratégias, metas e objetivos, priorizando o fortalecimento de políticas públicas voltadas para as áreas suscetíveis a desertificação, a fim de promover o desenvolvimento socioambiental e econômico sustentável.

Ano de publicação: 2012

Plano Estadual de Combate à Desertificação – PAE Minas Gerais

O Plano de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca – PAE Minas Gerais foi publicado no ano de 2010, estando em conformidade com as metas e parâmetros definidos para Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação – UNCCD. Seu objetivo é fortalecer as estratégias de adaptação nas áreas suscetíveis à desertificação, adotando linhas de ações para o bem-estar da população local, bem como para o desenvolvimento socioambiental e econômico sustentável.

Para promover o fortalecimento do Plano de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, o estado de Minas Gerais promulgou a Lei n° 3.588 no ano de 2022, que institui a Política Estadual de Combate e Prevenção à Desertificação e fixa outras providências. Para mais informações clique aqui e acesse o conteúdo completo.

Ano de publicação: 2010

Programa Estadual de Combate à Desertificação – PAE Pernambuco

Por meio de uma discussão coletiva, foi criado o Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificado de Pernambuco, publicado em 2009, que propõe os marcos estratégicos, tático e operacional em conformidade com as metas da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD). As ações estratégicas de combate à desertificação foram elaboradas de maneira articulada com diferentes segmentos da sociedade, com o objetivo de fortalecer as estratégias de convivência com o semiárido, recuperando áreas degradadas e promovendo o desenvolvimento socioambiental e econômico sustentável.

Para promover o fortalecimento do Plano de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, o estado de Pernambuco promulgou a Lei n° 14.091 no ano de 2010, que institui a Política Estadual de Combate e Prevenção à Desertificação e fixa outras providências. Para mais informações clique aqui e acesse o conteúdo completo.

Ano de publicação: 2009

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Programa Estadual de Combate à Desertificação – PAE Paraíba

O Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificado da Paraíba foi publicado no ano de 2011 e propõe os marcos estratégicos, táticos e operacionais em conformidade com as metas da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD). Sendo a desertificação um processo que acomete os solos, os recursos hídricos, a vegetação e a biodiversidade. As ações estratégicas de combate à desertificação foram elaboradas de maneira articulada com diferentes segmentos da sociedade, com o objetivo de fortalecer as estratégias de convivência com o semiárido, recuperar áreas degradadas e promover o desenvolvimento socioambiental e econômico sustentável.

Para promover o fortalecimento do Plano de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, o estado da Paraíba promulgou a Lei n° 9.950 no ano de 2013, que institui a Política Estadual de Combate e Prevenção à Desertificação e fixa outras providências. Para mais informações clique aqui e acesse o conteúdo completo.

Ano de publicação: 2011

Programa Estadual de Combate à Desertificação – PAE Piauí

Por meio do Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificado do Piauí, publicado em 2010, são propostos os marcos estratégicos, táticos e operacionais, em conformidade com as metas da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), com o objetivo de fortalecer as estratégias de convivência com o semiárido e promover o desenvolvimento socioambiental e econômico sustentável em áreas suscetíveis à desertificação.

Para promover o fortalecimento do Plano de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, o estado de Piauí promulgou a Lei n° 8.095 no ano de 2023, que institui a Política Estadual de Combate e Prevenção à Desertificação e fixa outras providências. Para mais informações clique aqui e acesse o conteúdo completo. 

Ano de publicação: 2010

Programa Estadual de Combate à Desertificação – PAE Rio Grande do Norte

Por meio do Programa Estadual de Combate à Desertificação, publicado em 2010, o estado do Rio Grande do Norte propõe ações e estratégias em consonância com as metas da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), com o objetivo de prevenir, controlar e combater à desertificação, além de promover o fortalecimento de políticas públicas para a mitigação dos efeitos da seca e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

Para promover o fortalecimento do Plano de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, o estado do Rio Grande do Norte promulgou a Lei n° 10.154 no ano de 2017, que institui a Política Estadual de Combate e Prevenção à Desertificação e fixa outras providências. Para mais informações clique aqui e acesse o conteúdo completo.

Ano de publicação: 2010

Programa Estadual de Combate à Desertificação – PAE Sergipe

O Programa Estadual de Combate à Desertificação do estado de Sergipe foi publicado em 2021 com o objetivo de orientar ações prioritárias para combater a desertificação e mitigar os efeitos da seca, conforme as metas da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD). As ações estratégicas de combate à desertificação foram propostas de maneira articulada com diferentes segmentos da sociedade, promovendo o fortalecimento de políticas públicas para a mitigação dos efeitos da seca e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

Para promover o fortalecimento do Plano de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, o estado de Sergipe promulgou a Lei n° 8.785 no ano de 2020, que institui a Política Estadual de Combate e Prevenção à Desertificação e fixa outras providências. Para mais informações clique aqui e acesse o conteúdo completo.

Ano de publicação: 2021

Atlas das Áreas Susceptíveis à Desertificação do Brasil

O Atlas das Áreas Susceptíveis à Desertificação do Brasil foi publicado em 2007, em resposta ao avanço dos processos de desertificação, suas causas e consequências. Para fortalecer o combate e a mitigação dos efeitos da seca, o documento propõe um sistema de informações acessíveis à sociedade local e aos órgãos governamentais sobre os eixos temáticos do processo de desertificação, além de abordar o potencial de desenvolvimento sustentável e a conservação da biodiversidade da Caatinga, bioma exclusivamente brasileiro. Com o objetivo de formular e fortalecer políticas públicas em consonância com as necessidades das populações mais afetadas pelos efeitos da seca, propõe-se, à sociedade, à comunidade acadêmica e aos gestores, a adequação do planejamento estratégico das ações. 

Ano de publicação: 2007

Desertificação, Desenvolvimento Sustentável e Agricultura Familiar: Recortes no Brasil, em Portugal e na África

O livro "Desertificação, Desenvolvimento Sustentável e Agricultura Familiar: Recortes no Brasil, em Portugal e na África" foi publicado em 2010 e documenta os resultados do Seminário Luso Brasileiro sobre Agricultura Familiar e Desertificação. O evento promoveu um diálogo interdisciplinar e interinstitucional entre pesquisadores, sociedade civil e governo, com o objetivo de aprofundar os conhecimentos sobre sistemas produtivos, agroflorestais e de agricultura familiar em Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASDs). O aprimoramento de tecnologias agrícolas em regiões de clima árido, semiárido ou subúmido seco contribui para um melhor uso do solo nas ASDs, reduzindo processos de degradação e desertificação e promovendo o uso sustentável dos recursos naturais.

Ano de publicação: 2010

Livro Biomassa para energia no Nordeste

O livro “Biomassa para energia no Nordeste: atualidades e perspectivas” foi publicado no ano de 2018, com base em um estudo técnico na área de desenvolvimento florestal. A estimativa de demanda e oferta de biomassa para a região Nordeste oferece subsídios para o fortalecimento de políticas que visam o combate à desertificação, o manejo sustentável e a redução de emissões de carbono.

Ano de publicação: 2018