Oceano e Clima
O oceano é o grande regulador do clima do planeta, tendo sido responsável até hoje pela absorção de 25% do CO2 e de 90% do excesso de calor retido na Terra devido ao aquecimento global, causado pelas atividades humanas. Além de ser essencial para a mitigação e a adaptação à mudança do clima e de sustentarem uma rica biodiversidade, o oceano e seus ecossistemas oferece uma infinidade de outros serviços ecossistêmicos vitais para a sobrevivência e bem-estar dos seres humanos, produzindo oxigênio, regulando ciclos biogeoquímicos, sendo fonte de alimentos e de recursos medicinais, protegendo a linha de costa, sustentando economias locais, atividades de turismo e de lazer, entre diversos outros benefícios.
Mas ao mesmo tempo em que o oceano é um grande aliado no combate à mudança do clima, ele também vem sofrendo fortemente os seus efeitos. Em 2024 o limite de 1,5°C de aumento da temperatura média do planeta foi ultrapassado pela primeira vez, e isso se deve em parte ao aumento de temperatura no oceano, que nos últimos anos bateu todos os recordes. O oceano está com febre e ao aumento da temperatura se somam os impactos da elevação do nível médio do mar, a intensificação de eventos climáticos extremos, a acidificação e a desoxigenação de suas águas que vêm afetando gravemente a biodiversidade marinha e as populações residentes nas zonas costeiras.
Diante desse cenário e reconhecendo a importância de um oceano saudável para a mitigação e a adaptação à mudança do clima, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima vem formulando e implementando políticas públicas para integrar de forma permanente o oceano nas políticas climáticas nacionais e internacionais e desenvolvendo ações voltadas à conservação e ao uso sustentável dos ecossistemas marinhos e costeiros, especialmente aos mais vulneráveis à mudança do clima, trabalhando com a governança da área costeira e marinha, como o Planejamento Espacial Marinho e o Gerenciamento Costeiro integrado bem como subsidiando ações que minimizem os principais impactos ao ambiente marinho como o plástico, petróleo entre outros.
Soluções baseadas no Oceano foram incluídas pela primeira vez na nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira, lançada em novembro de 2024, onde foram apresentadas as metas climáticas nacionais até 2035. Além disso, durante a 3ª Conferência das Nações Unidas para o Oceano (UNOC3), os governos do Brasil e da França lançaram o Desafio das NDCs Azuis, para que os demais países signatários da Convenção do Clima (UNFCCC) e seu Acordo de Paris, também incluam Soluções baseadas no Oceano em suas metas climáticas. Essas soluções foram inseridas de maneira integrada na Estratégia e Planos de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB), que traz as metas para a conservação da biodiversidade até 2050. Foi elaborado ainda o Plano Temático de Adaptação para Oceano e Zona Costeira, como parte do Plano Clima do Brasil, e lançadas políticas públicas para a conservação e uso sustentável dos manguezais – ProManguezal e dos recifes de coral – ProCoral.