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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Nova legislação também cria ação permanente de mobilização e estímulo à adoção responsável
Lula sanciona campanha para promoção da saúde de animais domésticos e prevenção de zoonoses
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Medidas asseguram a continuidade das metas para eletrônicos e impulsionam a governança dos sistemas de embalagens
MMA publica portarias que fortalecem logística reversa e gestão de resíduos sólidos
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Organizações interessadas em compor a CONASQ devem realizar cadastro eletrônico entre os dias 12 e 23 de janeiro de 2026
Edital do MMA abre inscrições para a Comissão Nacional de Segurança Química no biênio 2026–2028
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MMA atuou para promover novo ciclo de prosperidade mais justo, inclusivo e sustentável no país; medidas incluem mobilização de 138,1 bilhões de financiamento climático e esforços para construir mapas do caminho ao fim dos combustíveis fósseis e desmatamento
Brasil retoma protagonismo ambiental e climático com redução histórica do desmatamento e nova governança
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Resultado da primeira fase da seleção será divulgado em 12 de janeiro de 2026
Chamada pública do Projeto Salas Verdes recebe 129 inscrições para incentivar a criação de espaços formativos ambientais
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Interessados devem preencher formulário de manifestação até 28 de dezembro de 2025
CMS abre chamada para eventos paralelos na COP15 sobre Espécies Migratórias em Campo Grande
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Em São Paulo, MMA realiza identificação, registro e vacinação de cães e gatos na segunda edição do Governo do Brasil na Rua

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Governo do Brasil lança programa nacional para fortalecer a reciclagem popular

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Conquistas ambientais e climáticas são destaque em balanço das ações do Governo do Brasil durante reunião ministerial

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Estratégia Transversal Mulheres e Clima vai a consulta pública até 15 de janeiro

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Após 17 anos, Governo do Brasil aprova novo Plano Clima e fixa caminho para cumprir meta do Acordo de Paris

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    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
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    • 11. Perguntas Frequentes
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      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
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