Governo do Brasil inicia elaboração do PNAR, plano para enfrentar aumento do calor extremo

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança o Clima (MMA) deu o pontapé no processo de elaboração do Plano Nacional de Ação pelo Resfriamento (PNAR Brasil) nesta segunda-feira (9/3) em Brasília (DF). A iniciativa busca estruturar estratégias para enfrentar o aumento das temperaturas extremas no país e ampliar o acesso a soluções de resfriamento eficientes, sustentáveis e de baixa emissão de gases de efeito estufa, cuja alta concentração na atmosfera provoca o aquecimento do planeta.  

Coordenado pelo MMA em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), o plano busca reduzir as emissões diretas, associadas aos gases refrigerantes utilizados em sistemas de ar-condicionado e refrigeração, e indiretas, decorrentes do consumo de energia elétrica desses equipamentos. Também prevê a ampliação do acesso ao resfriamento e o incentivo a estratégias sustentáveis, como soluções baseadas na natureza e soluções de resfriamento passivo, incluindo ventilação natural, sombreamento e projetos arquitetônicos bioclimáticos. 

A inciativa pretende estruturar um roteiro implementável para o país, com a elaboração de um diagnóstico nacional sobre a demanda por resfriamento, definição de instrumentos de implementação, cronograma de ações e indicadores para monitoramento dos resultados. Deverá incentivar, ainda, o aumento da eficiência energética das tecnologias de resfriamento, contribuindo para a redução de emissões e para o uso mais eficiente da energia. 

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que o enfrentamento ao calor extremo exige integração entre medidas de redução de emissões (mitigação) e adaptação. “Na raiz do problema, estão os esforços para mitigar e, obviamente, isso requer recursos. Mas também exige que avancemos na agenda de adaptação. Já estamos vivendo sob os efeitos das mudanças do clima e agora estamos no espaço da implementação e da mobilização de recursos à execução dos acordos já estabelecidos”, pontuou.  

Na avaliação da ministra, as soluções para controlar a elevação da temperatura global devem ir além da ampliação do uso de equipamentos de climatização, incorporando novos padrões de construção. “Não se trata apenas de ar-condicionado, mas de pensar qual será o novo padrão de construção para escolas, hospitais e prédios públicos. Precisamos otimizar os recursos da engenharia e do conhecimento olhando para a natureza, observando como as coisas acontecem para usar menos energia e resfriar onde é necessário”, completou. 

A metodologia adotada segue o modelo desenvolvido pela Cool Coalition, iniciativa liderada pelo Pnuma que promove soluções sustentáveis de resfriamento em escala global. A abordagem integra projeções de crescimento da demanda por resfriamento às políticas nacionais existentes em áreas como clima, eficiência energética e desenvolvimento urbano, e já foi aplicada em países como Marrocos, Camboja e Indonésia. 

A elaboração do plano será conduzida por meio de um processo participativo, com o envolvimento de diferentes segmentos da sociedade, incluindo instituições públicas, setor produtivo, comunidade acadêmica e organizações da sociedade civil, de forma a ampliar o diálogo e consolidar contribuições para a construção das medidas e recomendações que irão compor o plano. 

O secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Adalberto Maluf, destacou que o PNAR contribuirá para o enfrentamento de um problema que atinge de maneira desproporcional as parcelas mais vulnerabilizadas da sociedade. “Estamos falando de impactos muito dramáticos vividos nas cidades. Regiões com menos arborização, geralmente mais periféricas, podem registrar temperaturas até 15ºC mais altas do que áreas com melhor distribuição de vegetação e espaços verdes. As áreas de maior calor quase sempre são as áreas de menor renda, onde estão as populações mais vulneráveis, aquelas que mais sofrem”, enfatizou. 

O secretário nacional de Mudança do Clima do MMA, Aloisio Melo, ressaltou a importância de integrar políticas públicas para ampliar o acesso ao resfriamento sem comprometer as metas climáticas do país. “Precisamos olhar para essas possíveis complementaridades e estabelecer uma agenda de ação que, de fato, nos coloque no caminho de atender a uma necessidade premente diante da mudança do clima e fazer com que as pessoas tenham acesso a ambientes refrigerados e a condições de trabalho e de vida compatíveis com essa nova realidade”, afirmou. 

“O nexo entre o calor extremo e o resfriamento é uma agenda incontornável que precisamos endereçar, tanto para adaptar nossas cidades, quanto para contermos o avanço das emissões relacionadas ao resfriamento”, afirmou a representante do Pnuma, Beatriz Carneiro. 

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