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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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      • 1.5. Perfil Profissional
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Instituído na COP30, comitê quer ampliar a participação social nas discussões sobre mudança do clima, mirando nos impactos da crise climática sobre o aprofundamento das desigualdades
Prorrogado para 2 de abril prazo de inscrições para o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Climático
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Conferência sobre conservação das espécies migratórias será realizada em Campo Grande (MS), de 23 a 29 de março
MMA divulga resultado da seleção de eventos para o Espaço Brasil na COP15
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Encontro será realizado em março, em Campo Grande (MS), e reunirá governos, cientistas e representantes da sociedade civil para debater soluções de proteção às espécies migratórias, seus habitats e rotas
COP15 no Brasil: entenda o papel da conferência na proteção global das espécies migratórias
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Correspondente ao Plano Clima Adaptação, documento consolida diretrizes, objetivos, metas e ações para fortalecer a adaptação e a resiliência do país diante dos impactos da mudança do clima
Governo do Brasil submete Plano Nacional de Adaptação à UNFCCC
Correspondente ao Plano Clima Adaptação, documento consolida diretrizes, objetivos, metas e ações para fortalecer a adaptação e a resiliência do país diante dos impactos da mudança do clima
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Projeto “Ação climática e de biodiversidade por meio de soluções de economia circular” busca a promoção de políticas públicas e capacitação em pequenas e médias empresas
MMA e MDIC lançam projeto para impulsionar economia circular na indústria
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Propostas de portarias sobre o SISREV-BR, o índice de reciclabilidade e a gestão de rejeitos de embalagens plásticas foram reabertas para recebimento de contribuições por mais 15 dias pela plataforma Brasil Participativo
MMA reabre consultas públicas para avançar na regulamentação da logística reversa de embalagens plásticas
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Marina Silva participa de visita de Estado de Lula à Coreia do Sul

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MMA divulga Relatório de Qualidade do Ar 2025 e registra aumento de 44% na rede de monitoramento desde 2022

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MMA inicia ciclo de capacitação para elaboração dos planos locais de adaptação

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Na Índia, Marina Silva acompanha presidente Lula em reunião com primeiro-ministro Modi

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Caminhos da Ibiapaba: trilha de longo curso promove conservação da biodiversidade e dinamiza turismo sustentável no Nordeste

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Áreas sob alerta de desmatamento caem 35% na Amazônia e 6% no Cerrado de agosto de 2025 a janeiro de 2026

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  • Acesso à Informação
    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
      • 8.7. Perfis Profissionais Desejáveis
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • 10.1. Autoridade de monitoramento
      • 10.2. Painel LAI
      • 10.3. Fluxogramas
      • 10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • 10.5. Relatórios Estatísticos
    • 11. Perguntas Frequentes
      • Gabinete da Ministra
      • Consultoria Jurídica
      • Biodiversidade e Áreas Protegidas
      • Combate ao Desmatamento
      • Oceano
      • Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
      • Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
      • Mudança do Clima
    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
      • 14.1. Ferramenta de Pesquisa
      • 14.2 Transparência Proativa
      • 14.3 Tecnologia da Informação
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      • Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
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      • Histórico Secretaria Executiva
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    • Secretaria Executiva
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      • Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
      • Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
      • Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
      • Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
      • Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
      • Departamento de Políticas de Avaliação de Impacto Ambiental
      • G20
      • Consultas Públicas (Secex)
    • Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Florestas
      • Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
      • Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
      • Departamento de Áreas Protegidas
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      • COP da Biodiversidade
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    • Secretaria Nacional de Bioeconomia
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      • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
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      • Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
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      • Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
      • Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
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