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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Documento define diretrizes para fortalecer governança, financiamento e capacidades institucionais do sistema ambiental brasileiro; proposta foi apresentada nos 45 anos do Sisnama e segue em consulta pública até 7 de abril
Plano decenal do MMA estabelece diretrizes para fortalecer o Sisnama até 2036 e ampliar capacidades da gestão ambiental
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Curso lançado em parceria com a Universidade Federal de Alagoas e a Universidade Federal do Paraná integra agenda estratégica de políticas públicas para proteção animal até 2030
Na Semana Nacional dos Animais, MMA lança curso de qualificação para veterinários em esterilização minimamente invasiva de cães e gatos
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Liderada pelo MMA em parceria com o Pnuma, iniciativa busca ampliar acesso ao resfriamento eficiente e de baixa emissão e elevar a capacidade de adaptação das cidades às altas temperaturas
Governo do Brasil inicia elaboração do PNAR, plano para enfrentar aumento do calor extremo
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Iniciativa que utiliza o audiovisual como instrumento de educação ambiental traz nesta edição o Cine Água, com filmes sobre preservação e uso sustentável dos recursos hídricos
Circuito Tela Verde: MMA e Ecofalante recebem inscrições até 13 de março para mostra de cinema ambiental
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Jornalistas, membros das delegações de países, organizações internacionais e sociedade civil podem se inscrever pelo site da CMS
COP15: Aberto o credenciamento para participação na Conferência sobre Espécies Migratórias em Campo Grande (MS)
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Ações realizadas pelo SinPatinhas em Teresina resultaram na emissão de 232 RGs Animal para cães e gatos, 201 microchipagens e na aplicação de 98 vacinas antirrábicas
Governo do Brasil na Rua: Com SinPatinhas, MMA faz registro e vacinação de cães e gatos no Piauí
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Governo do Brasil avança na proteção da biodiversidade marinha com criação de novas Unidades de Conservação no RS

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    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
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      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
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      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
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