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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Aprovação marca avanço significativo na agenda governamental para garantir que impactos ambientais e climáticos não penalizem desproporcionalmente populações vulneráveis
Conama aprova resolução histórica sobre justiça climática e combate ao racismo ambiental
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Nota do MMA sobre a suspensão temporária da elaboração da Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras
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Terceiro workshop nacional reuniu governo, especialistas e parceiros; apresentação das metas consolidadas será feita na COP17, em agosto de 2026
Brasil avança na definição das Metas Voluntárias Nacionais de Neutralidade da Degradação da Terra
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Realizada em Mato Grosso, atividade fortaleceu o monitoramento participativo da sociobiodiversidade do bioma, com valorização de conhecimentos ancestrais e governança comunitária
MMA apoia construção do protocolo biocultural de povos e comunidades tradicionais do Pantanal
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Colegiado apresentou síntese do Novo Acordo do Rio Doce e discutiu ações para fortalecer a recuperação ambiental da bacia
Comitê Orientador do Fundo Ambiental do Rio Doce aprova prioridades para ações de recuperação da bacia
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Adesão foi entregue ao secretário-geral da ONU durante a COP30, realizada em Belém (PA); tratado entra em vigor em janeiro de 2026
Brasil ratifica Tratado do Alto-Mar e fortalece a conservação e o uso sustentável dos recursos marinhos
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MMA abre consulta pública para ações que visam limitar uso de hidrofluorcarbonos

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Brasil anuncia 3,4 milhões de hectares em processo de restauração no âmbito do Planaveg durante a COP30

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Brasil adere compromisso internacional para proteção dos recifes de coral

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Nota à imprensa - Apreciação dos vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental

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Brasil firma acordos ambientais com Cuba e Romênia durante a COP30

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Na COP30, MMA lidera diálogo sobre Neutralidade da Degradação da Terra e integração com as Convenções do Rio

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  • Acesso à Informação
    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • 10.1. Autoridade de monitoramento
      • 10.2. Painel LAI
      • 10.3. Fluxogramas
      • 10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • 10.5. Relatórios Estatísticos
    • 11. Perguntas Frequentes
      • Gabinete da Ministra
      • Consultoria Jurídica
      • Biodiversidade e Áreas Protegidas
      • Combate ao Desmatamento
      • Oceano
      • Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
      • Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
      • Mudança do Clima
    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
      • 14.1. Ferramenta de Pesquisa
      • 14.2 Transparência Proativa
      • 14.3 Tecnologia da Informação
    • Histórico de Agenda
      • Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
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      • Histórico Secretaria Executiva
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