Plano de Ar Limpo e Clima entra em processo participativo com recebimento de contribuições até 6 de março

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) abriu a coleta de contribuições para a elaboração do Plano de Ação Nacional de Ar Limpo e Clima para a Redução de Poluentes Climáticos de Vida Curta (PCVC). O processo, anunciado durante webinar informativo na última terça-feira (3/2), recebe subsídios da sociedade civil, governo, academia, setor privado e de demais interessados até o dia 6 de março, por meio do formulário eletrônico disponível aqui ou por e-mail: dqa@mma.gov.br.

Assista o webinar informativo aqui.    

O processo de coleta de subsídios objetiva orientar a elaboração de um plano de ação nacional que integre ciência, governança e medidas setoriais para a redução de poluentes climáticos de vida curta no Brasil. 

Os PCVCs — metano (CH₄), carbono negro, ozônio troposférico e hidrofluorcarbonos (HFCs) — têm alto potencial de aquecimento global e permanecem menos tempo na atmosfera do que o dióxido de carbono (CO₂), com impactos na qualidade do ar, saúde humana, ecossistemas e na produtividade agrícola. 

O plano propõe ações que enfrentem simultaneamente a mudança do clima e a poluição atmosférica, além de prever mecanismos de governança, monitoramento e avaliação para assegurar a implementação coordenada das medidas. A iniciativa integra políticas de clima e de qualidade do ar, mirando na redução desses poluentes e na geração de benefícios concretos para a saúde da população, bem como do desenvolvimento sustentável. 

Para o secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Adalberto Maluf, o plano representa um avanço na integração entre as políticas climáticas e a gestão da qualidade do ar no país.  

“É nessa perspectiva que o MMA busca elaborar um plano de ação capaz de integrar os esforços já desenvolvidos por diferentes atores e ministérios. A proposta envolve não apenas uma governança multinível e multissetorial, mas também a construção de uma estratégia comum para articular e potencializar as experiências já em curso no governo. Esse plano só será efetivo se for construído de maneira colaborativa e participativa”, afirmou.  

Adalberto explicou, ainda, que a proposta surge como um passo complementar ao Plano Clima e à Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês), ao detalhar estratégias, medidas e a articulação intersetorial que deve ser realizada.  

“O tema dos poluentes climáticos não-CO₂ já foi incorporado ao Plano Clima, que conta com um anexo específico sobre o assunto, mas é importante avançar na definição das ações e na estruturação de uma governança capaz de implementar um plano que integre as agendas de ar limpo e clima”, enfatizou o secretário. 

Durante o evento, foram apresentados a estrutura, os eixos prioritários e o cronograma do plano, além das orientações para participação e envio de contribuições no processo de tomada de subsídios para a elaboração do documento. 

A estratégia tem foco na redução desses poluentes em setores estratégicos, como agricultura e pecuária, cidades, energia, indústria, resíduos e transportes. Além das ações setoriais, o plano propõe o fortalecimento da governança, da capacitação técnica e do monitoramento. 

Marina Bortoletti, representante do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), destacou que a redução de poluentes climáticos de vida curta é uma medida fundamental e estratégica, pois pode atuar como um freio climático. Segundo ela, por terem curta permanência na atmosfera e potencial de aquecimento muito superior ao do CO₂, a mitigação desses poluentes pode gerar benefícios rápidos para o clima, a qualidade do ar e a saúde pública. 

“Por isso, planos como esses, que o Brasil e outros países estão desenvolvendo, são essenciais para fomentar uma governança integrada dessas agendas, que são profundamente conectadas às suas fontes de emissão, e para alinhar ações de mitigação desses poluentes em setores-chave”, enfatizou. 

A iniciativa conta com o apoio do Pnuma, por meio da Coalizão Clima e Ar Limpo (CCAC) e do Instituto Ambiental de Estocolmo (SEI). 

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