Contexto

A primeira infância é uma etapa decisiva para o desenvolvimento humano, com impactos diretos ao longo de toda a trajetória educacional, social e econômica dos indivíduos. Apesar dos avanços normativos e programáticos no Brasil, as políticas voltadas às crianças de zero a 6 anos historicamente se estruturaram de forma fragmentada, com ações pouco articuladas entre os diferentes setores e níveis de governo.

Pensando nisso, a PNIPI surge como uma resposta à necessidade de coordenação intersetorial e de fortalecimento da atuação do Estado na garantia de direitos das crianças. A política reconhece que o desenvolvimento integral na primeira infância depende da atuação conjunta das áreas de saúde, educação, assistência social, cultura e proteção, considerando as desigualdades territoriais e sociais existentes no país. A PNIPI busca consolidar uma agenda integrada, orientada pela equidade, priorizando crianças em situação de maior vulnerabilidade e promovendo maior coerência, complementaridade e efetividade das ações públicas voltadas à primeira infância.