Afirmação das trajetórias negras e quilombolas
Este eixo visa a valorização e o reconhecimento das histórias e contribuições de estudantes e educadores negros e quilombolas, fortalecendo sua identidade cultural e ampliando o acesso, a aprendizagem e a permanência na educação básica e superior.
Entre as principais iniciativas estão:
- Criação do Programa Nacional de Educação Escolar Quilombola que institui a Escola Quilombo, com cursos de aperfeiçoamento – formação continuada, atividades de extensão, centros de formação quilombola, seminários e encontros voltados para consolidação da Educação Escolar Quilombola enquanto modalidade da Educação Básica.
- Apoio à Rede Nacional de Educação Escolar Quilombola (Rneeq), lançada em 2024, que busca estruturar e fortalecer a educação nessas comunidades e articular municípios, estados e coordenadores e agentes da Pneerq.
- Estratégias para ampliar a presença de estudantes quilombolas no ensino superior e universalizar o acesso as bolsas pelo Programa Bolsa Permanência (PBP), da Secretaria de Ensino Superior (Sesu).
- Implementação de políticas educacionais focalizadas e ações interinstitucionais para atender necessidades específicas de territórios vulnerabilizados nos municípios de Alcântara (MA), Rio do Macacos (BA), Marambaia (RJ), Kalunga (GO/TO) e Marajó (PA).
Além disso, o eixo busca fortalecer as escolas quilombolas por meio de iniciativas como o Novo PAC Seleções, o Pacto pela Retomada de Obras Educacionais Básicas com atenção a escolas quilombolas e a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), que tem a meta de garantir 100% de conectividade nessas instituições.
Outros programas de apoio e financiamento, sob responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que podem dar suporte às escolas quilombolas são:
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate)
Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD)´