Notícias Relacionadas

Portal Brasil Participativo recebe, até domingo (21), contribuições para a regulamentação da Política Nacional de Assistência Estudantil, voltada ao acesso e à permanência de estudantes nas instituições federais

Atualização garante oferta de educação especial por instituições especializadas, amplia o público da política, esclarece plano de educação individualizado e aumenta carga horária da formação de profissionais

Realizado nesta segunda-feira (8), com transmissão pelo canal do MEC no YouTube, webinário reuniu educadores e lideranças indígenas para discutir inclusão de estudantes indígenas surdos e com deficiência

Evento na segunda-feira (8) apresenta as diretrizes para a educação de estudantes indígenas surdos e com deficiência. Participam gestores, coordenadores pedagógicos, professores e intérpretes de Libras

Em 2025, mais de R$ 200 milhões foram destinados a ações de atendimento educacional especializado, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade – Sala de Recursos Multifuncionais

Encontro também reuniu parlamentares para reforçar esclarecimento do decreto. Ministério da Educação reitera seu apoio financeiro e técnico às instituições atuantes na educação especial inclusiva

Lei estabelece parâmetros gerais para o funcionamento dos sistemas de ensino, fortalecendo a articulação e a integração da ação federativa na implementação das estratégias do Plano Nacional de Educação

Encontro com parlamentares teve o objetivo de discutir possíveis aprimoramentos do Decreto nº 12.686/2025 e reiterar o apoio financeiro e técnico do MEC às instituições atuantes na educação especial inclusiva

Decreto publicado na terça-feira (21) regulamenta a política e cria a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. MEC visa garantir o direito à educação sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades

Decreto nº 12.686/2025 foi publicado nesta terça-feira (21) para fortalecer a inclusão escolar. Nova política, coordenada pelo MEC, reafirma o direito à educação de estudantes com deficiência, autismo e altas habilidades

Pasta disponibilizou em portal informações do Programa Brasil Alfabetizado e da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Medida faz parte do Plano de Dados Abertos do MEC

Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil qualifica profissionais dessa etapa de ensino na implementação de práticas pedagógicas. Evento ocorreu nesta segunda-feira (22)

Matrículas do público da educação especial praticamente triplicaram entre 2008 e 2024, passando de 695 mil para mais de 2 milhões. Iniciativas fortaleceram a acessibilidade e a inclusão nas redes públicas de ensino

Encontro destacou políticas para promover o envolvimento dos estudantes na aprendizagem. MEC participou do painel “O engajamento dos estudantes no Brasil – desafios e oportunidades”

Em webinário realizado na quinta-feira (11) e transmitido ao vivo, MEC debateu interseção entre raça e deficiência na educação quilombola visando sensibilizar e capacitar gestores públicos e educadores

Durante agenda em Belo Horizonte (MG), ministro Camilo Santana apresentou políticas e ações coordenadas pela pasta, voltadas à educação na primeira infância. Entre as iniciativas está o investimento de mais de R$ 17 bi via Novo PAC Seleções

Celebrada na quarta-feira, 6 de agosto, a data representa a valorização dos profissionais. O Ministério da Educação apresenta políticas que reconhecem a importância dos educadores e fortalecem a carreira

Fórum nacional dos dirigentes municipais de educação reúne mais de três mil participantes em Salvador, de 27 a 30 de julho. Debates giraram em torno da política de estado para garantir o direito à educação

Programa teve também adesão de 98% das redes municipais e 92% das escolas elegíveis. Mais de 25 mil escolas, entre as mais vulneráveis do país, terão apoio federal para infraestrutura e projetos pedagógicos

Em Fortaleza (CE), Camilo Santana destacou os programas do MEC e a importância do regime de colaboração e do pacto federativo entre a União, os estados e os municípios para execução das políticas educacionais

Autoridades trataram nesta quarta-feira (11) das ações realizadas ao longo da Presidência Pro Tempore da Argentina. Brasil vai assumir a liderança no segundo semestre e detalhou as prioridades na gestão do grupo

Comitiva do Governo Federal apresentou as ações do país pela proteção de crianças e adolescentes. MEC destacou a educação como direito indispensável para o desenvolvimento integral das crianças

Ministério da Educação executa, com prioridade, políticas para estudantes com deficiência. No atual governo, o financiamento para a educação inclusiva recebeu um aumento de 17% por meio do Fundeb

Projeto piloto do Programa de Atenção Precoce na Infância, criado pelo MEC e a Universidade Federal de Pelotas, foi implementado em 15 escolas de educação infantil nos bairros de Fragata e Três Vendas, em Pelotas (RS)

Objetivo é apresentar os resultados preliminares do projeto piloto desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Encontro será transmitido pelo canal do MEC no YouTube

Documento foi emitido pelo CNE, órgão colegiado do MEC. Estudantes podem optar por percursos de aprofundamento ofertados pelas escolas por componentes curriculares, para ampliar conhecimento em áreas de interesse

Webinário será promovido pelo MEC no dia 15/5 e dará continuidade à formação em letramento racial para os avaliadores do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Evento avança na educação antirracista

Programa executado pelo MEC e pelo FNDE beneficia quase 139 mil escolas públicas em todo o Brasil, promovendo inclusão, eficiência e melhoria na qualidade da educação, além fortalecer a gestão escolar

No Dia Mundial da Educação, celebrado nesta segunda-feira, 28 de abril, o MEC celebra ações de mais oportunidades para estudantes de todas as etapas de ensino, da educação infantil ao ensino superior

Proporção desses estudantes aumentou 44,4% na educação básica. Dados são do Censo Escolar 2024, divulgado este mês pelo Ministério da Educação, por meio do Inep. Inclusão é prioridade para a pasta