Bolsa Permanência

O QUE É: Iniciativa de concessão de auxílio financeiro a estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica para reduzir desigualdades sociais e étnico-raciais e contribuir para a permanência e diplomação de estudantes em cursos presenciais de instituições federais de ensino superior (Ifes). 
UNIDADES RESPONSÁVEIS: Secretaria de Educação Superior (Sesu) e Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC). 
APOIO TÉCNICO: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 
LANÇAMENTO: Maio de 2013. 
INSCRIÇÃO: Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP). 

O Programa Bolsa Permanência (PBP) concede auxílio financeiro a estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O objetivo é reduzir desigualdades sociais e étnico-raciais, contribuindo para a permanência e diplomação de estudantes em cursos presenciais de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). 

Instituído pela Portaria MEC nº 389/2013, com alterações promovidas pela Portaria MEC nº 1.999/2023, a partir de 2024, o PBP passou a integrar a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), consolidando-se como um dos principais instrumentos do governo federal para promover a equidade no acesso e permanência de estudantes vulneráveis na educação superior pública. Ao garantir um auxílio financeiro contínuo, especialmente a estudantes indígenas e quilombolas, o PBP contribui para: 

• Reduzir desigualdades educacionais;
• Ampliar a diversidade nas universidades;
• Fortalecer a justiça social e a inclusão no ensino superior.

Fonte: Sesu