Bolsa Permanência
RESUMO
O QUE É: Iniciativa de concessão de auxílio financeiro a estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica para reduzir desigualdades sociais e étnico-raciais e contribuir para a permanência e diplomação de estudantes em cursos presenciais de instituições federais de ensino superior (Ifes).
UNIDADES RESPONSÁVEIS: Secretaria de Educação Superior (Sesu) e Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC).
APOIO TÉCNICO: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
LANÇAMENTO: Maio de 2013.
INSCRIÇÃO: Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP).
APRESENTAÇÃO
O Programa Bolsa Permanência (PBP) concede auxílio financeiro a estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em cursos presenciais de instituições federais de ensino superior (IFES), observados os critérios estabelecidos na regulamentação do programa.
O PBP foi instituído pela Portaria MEC nº 389, de 9 de maio de 2013, e teve sua regulamentação atualizada pela Portaria MEC nº 1.999, de 10 de novembro de 2023. Desde 2024, integra a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes).
O programa contempla estudantes que atendam aos requisitos previstos na regulamentação, incluindo estudantes indígenas e quilombolas, conforme as normas aplicáveis.