Como Funciona

A operacionalização do Programa Bolsa Permanência (PBP) é realizada pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC), com o apoio técnico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 

A disponibilização da bolsa ocorre conforme a disponibilidade orçamentária, e a concessão segue as seguintes etapas: 

• O estudante realiza a inscrição e envia a documentação exigida por meio do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP); 

• Cada instituição federal de ensino superior analisa a documentação e autoriza os cadastros; 

• A homologação das bolsas ocorre conforme calendário previamente definido; 

• A primeira parcela é paga após a homologação do cadastro e a abertura de conta bancária pelo FNDE (prazo de até 60 dias). As demais parcelas (bolsas) são creditadas mensalmente. 

Expansão 

Em 2024, ano em que o PBP passou a integrar a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), o MEC ampliou significativamente o alcance do programa com a oferta de cerca de 6 mil novas vagas, com o objetivo de universalizar o benefício para estudantes indígenas e quilombolas. 

Em 2025, o programa beneficia mais de 17.200 estudantes, sendo: 

• 8.916 indígenas 

• 8.331 quilombolas 

Onde se inscrever 

A inscrição é feita diretamente no Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP). 

Orçamento do Programa 

Consolidação dos dados orçamentários Bolsa Permanência 2024 a 2025 (maio) 

Indicadores de resultados 

• Meta anual: garantir a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica nas instituições federais de ensino superior (Ifes), com prioridade para indígenas e quilombolas. 

• Número médio de beneficiários em 2024: 16 mil estudantes. 

• Atendimento em 2025 (até maio): mais de 17.200 estudantes.