Como Funciona

Participar do Pé-de-Meia é simples — tudo acontece de forma automática. Caso o estudante atenda aos critérios para receber a poupança do ensino médio, seus dados serão coletados nos bancos de dados da escola e do governo federal e depois percorrerão um caminho seguro, todo mês, para garantir que os incentivos de quem se matricula, frequenta as aulas e passa de ano estejam na conta na data certa. 

Porém, nesse fluxo, alguns dados podem ser informados de forma errada. Além disso, o estudante pode deixar de cumprir os critérios necessários, o que vai causar o bloqueio das parcelas.

Para entender como seus dados são coletados e transmitidos, quais problemas podem ocorrer no processo e como resolvê-los, confira abaixo um passo a passo de como funciona o programa! 

Entenda como funciona o Pé-de-Meia 

Passo 1: você se matricula no ensino médio de uma escola pública e frequenta as aulas, enquanto sua família garante que o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) esteja atualizado. 
Atenção: é preciso que o número do CPF e demais dados usados para fazer a matrícula na escola sejam iguais aos informados pelos seus responsáveis na hora de cadastrá-lo como parte da família no CadÚnico. Além disso, a matrícula tem que ter sido feita em até dois meses após o início do programa em cada ano letivo.

Passo 2: a escola envia seus dados e informações de matrícula (no início do ano) e depois de frequência (todo mês) para a rede de ensino da qual faz parte.
Nesse ponto, o que pode dar errado? É possível que a escola informe dados incorretos ou diferentes dos que estão no CadÚnico ou no Cadastro de Pessoas Físicas, o CPF. Acessando a página de consulta do Pé-de-Meia, você visualiza se isso aconteceu. Se houve algum erro para resolver, é preciso levar seus documentos e pedir a atualização dos dados na sua escola ou, se o erro estiver no CadÚnico, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo. Pode ser preciso também regularizar o CPF no site da Receita Federal. 

Passo 3: a rede de ensino envia seus dados, informações de matrícula e frequência, para o MEC.

Passo 4: o MEC coleta os dados que a família declarou no CadÚnico e, cruzando com os dados vindos da rede de ensino, checa se você pode fazer parte do programa ou receber a próxima parcela. Você pode conferir, a qualquer momento, se está dentro dos critérios do programa na consulta Pé-de-Meia.

Passo 5: se estiver dentro de todos os critérios e frequentando as aulas, o MEC envia seus dados para a Caixa.
Atenção: caso sua frequência escolar esteja abaixo de 80%, o pagamento das parcelas pode ser bloqueado. Mas para voltar a receber, é fácil: é só frequentar as aulas e acumular a presença mínima, que o incentivo será pago normalmente. A página de consulta apresenta tanto sua frequência acumulada ao longo do período letivo, em percentual, quanto a frequência mensal. Após conferir os dados, se acreditar que ocorreu algum erro no envio da sua frequência, é preciso procurar a escola para resolver.

Passo 6: com a autorização do MEC, a Caixa Econômica Federal abre uma conta automaticamente no seu nome quando você entra no programa e depois, mensalmente, faz o pagamento das parcelas nessa mesma conta.
Nesse ponto, o que pode dar errado? Pode haver alguma pendência bancária que impeça os pagamentos. Para resolver, você deve buscar os canais de atendimento da Caixa ou, preferencialmente, ir a uma agência.

Passo 7: você recebe seu incentivo e usa o Pé-de-Meia para ajudar em casa e investir no seu futuro!
Atenção: se você for menor de idade, é preciso que sua mãe ou seu pai autorizem a movimentação da conta no app Caixa Tem. Outros responsáveis legais precisam ir a uma agência da Caixa para realizar esse processo.

Todos esses dados e informações são enviados ou atualizados mensalmente pelas escolas e redes de ensino. Por isso, se você pediu alguma alteração nos seus cadastros, a atualização vai acontecer dentro de um mês. É preciso aguardar a próxima janela de pagamentos do Pé-de-Meia para conferir se está tudo certo com o pagamento do incentivo – e, mais uma vez, isso pode ser checado na página de consulta. 

O MEC mapeou as perguntas mais frequentes dos participantes do Pé-de-Meia e seus responsáveis e disponibilizou respostas para cada uma delas aqui. É possível também entrar em contato com o ministério pelo telefone 0800 616161, ou pelo portal de atendimento, clicando na opção 7.