Como Funciona
Os programas e ações do Novo Pronacampo estão organizados em sete eixos:
Eixo 1: Formação
Tem como objetivo fomentar cursos de formação inicial e continuada voltados para os educadores, gestores e comitês estaduais de educação do campo, das águas e das florestas em articulação com sistemas de ensino, instituições de ensino Superior (IES), sociedade civil, organismos nacionais e internacionais.
Entre as principais iniciativas estão:
- Programa Nacional de Apoio à Formação Inicial de Professores (PROCAMPO): ampliação e articulação da Licenciatura em Educação do Campo, PARFOR Equidade, PIBID Equidade, Programa Residência Docente e Rede PET;
- Programa Escola da Terra: ampliação do programa com oferta de cursos de aperfeiçoamento, especialização e produção de material didático.
- Rede de Pós-Graduação em Educação do Campo: criação de rede articulada com a Capes para oferta de especialização e mestrado profissional em Educação do Campo.
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Cursos de Aperfeiçoamento em Política Pública e Gestão: Cursos (EaD, AVAMEC e UAB) para gestores, técnicos das redes e comitês de Educação do Campo.
Destaque para o Curso de Aperfeiçoamento em Política Pública e Gestão, ofertado pelo MEC por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e a Universidade Federal do Piauí (UFPI). Ele busca fomentar a disseminação dos métodos específicos da educação dos povos do campo, das águas e das florestas, que tem como ponto de partida o reconhecimento, a defesa e a proteção dos territórios em que as comunidades estão inseridas. Com carga horária de 120 horas e oferta inicial de 150 mil vagas, com tutoriais online e encontros síncronos para troca de experiências (início em dezembro de 2025). O curso se fundamenta no Decreto n°7352/2010, e nas Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Campo (Resolução CNE/CEB n° 1/2002) e busca consolidar uma educação do campo e das águas e das florestas, preparando professores(as) e gestores(as) como agentes da garantia da permanência dos sujeitos no campo, respeitadas a diversidade do campo em todos os seus aspectos: sociais, culturais, políticos, econômicos, de gênero, geração e etnia.
Eixo 2: ProMulti: Programa Nacional de Multisseriação
Tem como objetivo fomentar a Investigação - Ação - Pesquisa (IAP) na formulação, na execução e no monitoramento de propostas curriculares em Escolas Multisseriadas nos Territórios do Campo, das Águas e das Florestas.
Entre as principais iniciativas estão:
- Fomento à pesquisa e o monitoramento dos métodos caros à modalidade da educação dos povos do campo, das águas e das florestas: ampliação e articulação do projeto de pesquisa, em rede, das escolas multisseriadas nos territórios do campo, das águas e das florestas do Brasil: entre precarização, resistência e protagonismo na garantia no direito à educação - REdMulti.
- Retomada do PNLD Campo: garantir a distribuição de material didático para as escolas multisseriadas, compreendendo o método em sua especificidade.
- Escolas Multisseriadas: fomento ao desenvolvimento de tecnologias educacionais e materiais pedagógicos específicos para essas escolas.
Essas iniciativas buscam assegurar o reconhecimento das heterogeneidades de sujeitos, dos métodos e das modalidades da educação brasileira, garantindo que professores e educandos tenham seus saberes e práticas educativas reconhecidas.
Eixo 3: Currículo, Diretrizes e Material Didático
Tem como objetivo dar o apoio técnico e financeiro para as ações de implementação de currículos, práticas pedagógicas e materiais didático-pedagógicos, contextualizados, que considerem realidades e necessidades da educação básica das diversidade das comunidades do campo, das águas e das florestas.
Entre as principais iniciativas estão:
- Produção de material pedagógico de apoio - Escola da Terra;
- Construção de referenciais curriculares para a educação básica do campo e articulada ao ensino técnico e profissionalizante;
- PNLD Campo aquisição e distribuição de livros que consideram as especificidades do contexto social, cultural, ambiental e econômico dos alunos das escolas do campo, das águas e das florestas;
- Diretrizes Nacionais das Licenciaturas em Educação do Campo.
Essas iniciativas buscam assegurar a oferta educacional pautada por projetos políticos pedagógico que valorizem as culturas, as especificidades dos territórios e as demandas de aprendizado dos educandos e educandas do campo, das águas e das florestas.
Eixo 4: Ação climática e agroecologia
Tem como objetivo fomentar tecnologias sociais, práticas produtivas e infraestrutura ecologicamente sustentáveis para as escolas dos povos do campo, das águas e das florestas, tendo como ponto de partida os princípios agroecológicos.
Entre as principais iniciativas estão:
- Programa EduCampo Agroecologia para fomento de tecnologias sociais, práticas produtivas e infraestrutura ecologicamente sustentáveis:
- Formação Continuada: formação continuada para equipes pedagógicas, egressos das Licenciaturas do Campo (LEDOC), Rede de Centros Educativos Familiares de Formação por Alternância (CEFFAs), Técnicos de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e comunidades do campo, das águas e das florestas;
- Escolas AgroEcológicas: distribuição de equipamento de energia solar e hidráulica; biodigestores; tecnologias bioconstrutivas; efluentes e purificação da água; gestão de resíduos sanitários e sólidos; recuperação de áreas degradadas; adaptação para resiliência, com prioridade para escolas localizadas em biomas afetados por áreas de risco.
- Rede de Escolas em Alternância: produção de material didático, atividades de extensão e realização de eventos educacionais protagonizados por escolas comunitárias do campo, que ofertam educação profissional e tecnológica em regime de alternância.
Essas iniciativas buscam assegurar a implementação de políticas curriculares que expressem a diversidade de espaços e tempos de produção de saberes e práticas que articulem mundo do trabalho e a relação com a natureza, com base nos princípios e relações sustentáveis com a natureza, com base nos princípios da agroecologia e da justiça climática.
Eixo 5: Pesquisa, Avaliação e Monitoramento
Visa apoiar a produção e qualificação de indicadores com vistas a difundir estudos e desenhos de monitoramento da educação do campo,das águas e das florestas.
Entre as principais iniciativas estão:
- Centro de Referência em Educação do Campo: com a produção e difusão de estudos, monitoramento e divulgação de dados sobre a Educação do Campo;
- Anuário EduCampo Brasil: com a publicação de dados da Política Nacional de Educação do Campo; ● Plataforma EduCampo Brasil: com dados e análise sobre o andamento e resultados da Política;
- Indicadores de avaliação da aprendizagem;
- Indicadores e monitoramento do Pronacampo.
Essas iniciativas buscam assegurar a colaboração entre os entes federados na oferta e financiamento da educação do campo, das águas e das florestas e a formulação e difusão de referenciais de implementação de propostas curriculares, desenhos avaliativos de aprendizagem e monitoramento voltados às redes de ensino do campo, das águas e das florestas.
Eixo 6: Difusão de Saberes e Transversalidades
Tem como objetivo fomentar a manutenção e a ampliação de oferta da educação e das práticas educativas dos Povos do Campo, das Águas e das Florestas em seus territórios.
Entre as principais iniciativas estão:
- Apoio à Educação de Jovens e Adultos - EJA em Assentamento da Reforma Agrária;
- Apoio às Escolas Nacionais de Educação Popular dos povos do campo, das águas e das florestas;
- Apoio à Educação das Infâncias do Campo e Cirandas Infantis nos cursos de Educação do campo; ● Apoio às iniciativas de Arte- Educação do Campo.
Essas iniciativas buscam assegurar o apoio às iniciativas de educação das infâncias do campo, das águas e das florestas e as ações de Arte educação nas escolas nas diversas modalidades, voltadas à superação do analfabetismo de todos os povos.
Eixo 7: Coordenação Federativa
Visa fortalecer as instâncias e mecanismos de governança com a participação social, em articulação com os sistemas de ensino, instituições públicas de ensino superior - IES e sociedade civil.
Entre as principais iniciativas estão:
- Estruturação de um modelo de Governança e Participação Social: implementação de uma Governança Executiva com agentes rede de agentes de governança e formação.
- Selo Elizabeth Teixeira: para Educação do Campo, das Águas e das Florestas: para dar destaque às redes com protagonismo na implementação da Política.
- PDDE Agroecologia: indução a redes voltada à suspensão de fechamento de escolas do campo, implementação de referenciais curriculares voltados à ação climática e agroecologia.
- PDDE Equidade: infraestrutura para reformas, água e esgotamento nas escolas do campo.
Essas iniciativas buscam assegurar a participação das populações do campo, das águas e das florestas no controle social da Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas.