Documentos
Atualizado em
23/01/2026 15h06
- Resumo Portaria MEC n° 930/2025
- Edital Demandas por Qualificação Profissional
- Anexo I - Informações para apresentação da proposta - Edital Demandas por Qualificação Profissional
- Anexo II - Ofício para apresentação da proposta - Edital Demandas por Qualificação Profissional
- Anexo III - Documentos comprobatórios - Edital Demandas por Qualificação Profissional
- Anexo IV - Checklist de análises das metodologias, das ferramentas e dos estudos realizados pela comissão de avaliação
- Guia de Implementação do Juros por Educação
- Resumo Juros por Educação
- Alterações no Decreto n° 12.433, de 14 de abril de 2025
- Resultado Final do Edital Demandas por Qualificação