Notícias
EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA
Encontro discute educação quilombola no Nordeste
Foto: Ilustração/MEC
O Ministério da Educação (MEC) participou, nesta quinta-feira, 25 de setembro, do primeiro Encontro Regional de Educação Escolar Quilombola no Nordeste. O objetivo do evento foi discutir os avanços e as melhorias necessárias para a modalidade em toda a região. Participaram mais de 300 convidados.
O MEC foi representado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), responsável pelas políticas que envolvem a educação escolar quilombola.
A secretária da Secadi, Zara Figueiredo, falou sobre a Escola Nacional Nego Bispo de Saberes Tradicionais, que está com edital aberto para a seleção de propostas de cursos de extensão: “Sabemos a importância dos saberes tradicionais na pesca, arquitetura, meio ambiente... Sabemos da potência que são os saberes tradicionais para o progresso. Mas isso sempre esteve afastado do currículo das escolas de educação básica, e a ideia da Escola Nacional Nego Bispo é integrar os saberes chamados modernos com esses saberes tradicionais”.
Eduardo Fernandes de Araújo, coordenador-geral de Educação Escolar Quilombola do MEC, apresentou alguns resultados da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) para a modalidade e reforçou a importância de “enraizar” a política.
“Temos uma grande dificuldade, porque estamos diante de uma sociedade racista e desigual, de ter continuidade nessas políticas públicas. As pautas que os movimentos sociais trazem é o que está na Constituição, na LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional], nas Leis nº 10.639/2023 e nº 11.645/2008, e também nas Diretrizes Curriculares Nacionais de Educação Escolar Quilombola, desde 2012. Não é falta de arcabouço normativo ou de capacidade de articulação dos movimentos. É algo mais profundo. Precisamos enraizar e pensar os frutos que queremos colher”.
Durante a atividade, a secretaria informou os resultados alcançados pela Pneerq, incluindo a realização de 42 cursos de educação escolar quilombola de aperfeiçoamento; a criação de extensões e centros de formação e espaços de difusão de saberes; a premiação de quatro redes de ensino com R$ 200 mil pelo Selo Petronilha; a inclusão de 54 professores quilombolas como avaliadores do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD); e a inclusão de obras quilombolas no PNLD literário;
Escola Nego Bispo – integra saberes tradicionais na formação de estudantes de licenciatura de instituições públicas de educação superior e de educação profissional e tecnológica (EPT), por meio da atuação de mestras e mestres de saberes tradicionais no ensino, na pesquisa e na extensão, contribuindo, assim, para a efetividade das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que estabelecem a obrigatoriedade do ensino das histórias e das culturas afro-brasileiras e indígenas na educação básica. O programa faz parte da Pneerq
O objetivo é garantir o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e epistemológicas durante as formações iniciais de docentes, fortalecendo a produção de conhecimentos teórico-conceituais decoloniais em interação com saberes tradicionais e fomentando o protagonismo de sujeitos, trajetórias e territórios.
Pneerq – A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, criada pela Portaria nº 470/2024, tem como objetivo implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. Seu público-alvo é formado por gestores, professores, funcionários, alunos, abrangendo toda a comunidade escolar.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi