Escola que Protege publica primeiro boletim técnico

O Ministério da Educação (MEC) lançou o 1º Boletim Técnico Escola que Protege: Dados sobre Violências nas Escolas. Trata-se de uma parceria da pasta — por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) — com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com cooperação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil. 

Lançada durante o Seminário Escola que Protege: Balanço e Perspectivas, a publicação reúne dados sistematizados sobre diferentes manifestações de violência e como cada uma delas afeta as comunidades escolares. O objetivo é consolidar essas informações para subsidiar a formulação de políticas públicas de prevenção e resposta às violências nas escolas. Também busca abrir diálogo com os estados e municípios, incentivando a criação de Observatórios Locais de Violência Escolar para essas redes monitorarem e atuarem diretamente no enfrentamento do problema. 

A análise é estruturada com base em quatro dimensões: violência extrema, com ataques intencionais, premeditados e letais (como discurso de ódio, vingança e outros influenciados por comunidades digitais); fatores socioeconômicos e urbanos que influenciam na segurança das escolas no entorno e nos territórios escolares; violência intraescolar, incluindo bullying, discriminação e conflitos dentro do ambiente escolar; e estruturas institucionais de prevenção e resposta, como políticas públicas, protocolos e equipes especializadas. 

As informações foram obtidas a partir de 27 indicadores selecionados de fontes como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além de registros do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Ministério da Saúde (MS). Os dados estão disponíveis no Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), no módulo Violências nas Escolas, em consonância com o Sistema Nacional de Acompanhamento à Violência nas Escolas (Snave), regulamentado pelo Decreto nº 12.006/2024.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi