Seminário apresentará balanço do programa Escola que Protege

O Ministério da Educação (MEC) realizará na quinta-feira, 6 de fevereiro, em Brasília (DF), o seminário Escola que Protege: Balanço e Perspectivas. Sua finalidade é apresentar os avanços na implementação da política de enfrentamento das violências nas escolas, discutir desafios e fortalecer a articulação entre governo, especialistas e redes de ensino na promoção de ambientes escolares mais seguros, acolhedores e democráticos. O programa visa fortalecer a segurança e o bem-estar nas escolas, promovendo o enfrentamento das violências por meio da formação de educadores, do apoio psicossocial em caso de ataque de violência extrema, do monitoramento de riscos e da construção de estratégias intersetoriais para garantir ambientes escolares acolhedores, democráticos e seguros para todos. O evento será transmitido pelo canal do MEC no YouTube. 

O evento discutirá estratégias de prevenção e resposta às violências nas escolas, além de fortalecer a cooperação intersetorial, visando enfrentar esses desafios e pactuar iniciativas para apoiar as redes de ensino na construção de ambientes educacionais mais seguros. Apresentará, ainda, estratégias de prevenção já realizadas pelo MEC, como cursos de formação e medidas de resposta em casos de violência extrema. 

O seminário também abordará a implementação do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), criado como uma estratégia central para a prevenção, o monitoramento e a resposta rápida a situações de violência no ambiente escolar. Serão discutidos os avanços na regulamentação do sistema, sua operacionalização pelo MEC e a articulação interministerial para garantir uma atuação integrada com os Ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O evento também trará reflexões sobre o papel do Snave no fortalecimento das redes de ensino, na capacitação de profissionais da educação e no apoio às escolas em momentos de crise, consolidando sua importância como um instrumento de proteção e promoção da cultura de paz no ambiente escolar. 

Outros temas abordados serão o impacto das redes sociais no ambiente escolar e na saúde mental. No evento, o MEC orientará como as redes de ensino devem construir planos locais de prevenção e resposta, a fim de fortalecer políticas públicas que garantam ambientes educacionais seguros. 

Os temas debatidos nas mesas de discussões serão: “Do Snave ao Programa Escola que Protege”; “Prevenção e Resposta Rápida em Caso de Violência Extrema”; “Ações Intersetoriais do Governo Federal”; e “Desafios de Clima e Convivência Escolar: reflexões sobre aspectos socioemocionais e o aprender a conviver em tempos de redes sociais”.   

Participarão do evento representantes de diversas organizações nacionais e internacionais ligadas à educação, à segurança pública e aos direitos humanos. Estarão presentes, ainda, representantes de conselhos de educação, sindicatos e entidades; da Polícia Federal; do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).  

O seminário acontecerá no auditório da Controladoria-Geral da União (CGU), das 8h às 17h, com representantes de diferentes esferas governamentais. 

Snave – Instituído pelo Decreto nº 12.006/2024, o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave) busca ampliar a capacidade de as escolas promoverem ações de prevenção e resposta à violência no ambiente educacional. A operacionalização do sistema ocorrerá por meio de articulações entre a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal, envolvendo o MEC, o MJSP, entre outras instâncias. 

O sistema produz estudos, levantamentos e mapeamentos de ocorrências de violência escolar; faz a sistematização e divulgação de medidas e soluções de gestão eficazes no combate à violência escolar; e promove programas educacionais e sociais direcionados à formação de uma cultura de paz. Também pode prestar apoio psicossocial a membros da comunidade escolar vítimas de violência nas dependências de estabelecimento de ensino ou em seu entorno.