Assistência Financeira

O valor da assistência financeira é o mesmo para todas as secretarias? — última modificação 14/11/2024 09h54

Como foram calculados a pré-meta e os valores da assistência financeira? — última modificação 14/11/2024 09h54

Como os recursos financeiros do fomento financeiro do Programa Escola em Tempo Integral poderão ser aplicados? — última modificação 14/11/2024 09h55

Para qual ente subnacional a assistência financeira é destinada: estados ou municípios? — última modificação 14/11/2024 09h56

A secretaria deixa de receber o Fundeb se aderir ao programa? — última modificação 14/11/2024 09h56

As matrículas criadas antes do ano de 2023 são elegíveis para o recebimento da assistência financeira? — última modificação 14/11/2024 09h57

Por quanto tempo o recurso recebido pode ser utilizado? — última modificação 14/11/2024 09h58

As parcelas serão transferidas para as escolas ou para as redes de ensino? — última modificação 14/11/2024 09h59

Como o recurso pode ser alocado? Será capital ou custeio? — última modificação 14/11/2024 10h00

Como os entes receberão os recursos financeiros do programa? Receberão em uma conta separada do Fundeb? — última modificação 14/11/2024 10h02

Como vai se dar a verificação das matrículas declaradas? — última modificação 14/11/2024 10h43

Qual norma estabelece os critérios de prestação de contas do programa? — última modificação 14/11/2024 10h57