Programa de Integridade
O Programa de Integridade é um instrumento estratégico que define pressupostos, instâncias e eixos de atuação para promoção da integridade no MEC e em sua rede.
Propósito:
- Articular esforços internos e externos para fortalecer a integridade
- Comunicar a postura institucional sobre ética, transparência e prevenção de riscos
- Orientar e subsidiar o Plano Operacional de Integridade (POI/MEC)
Eixos de atuação:
- Transparência
- Participação social
- Prevenção ao assédio e discriminação
- Descentralização
- Descentralização
- Regulação
- Conflito de interesses e nepotismo
- Contratações
O Programa de Integridade Articulação é um balizador da promoção da integridade no âmbito do Ministério da Educação, identificando atores, fluxos e eixos que permitam a devida operacionalização desta, de forma a coordenar os esforços dos atores, e para que se construam ações transversais.
De modo a possibilitar o acompanhamento da implementação do Programa de Integridade Articulação e eventuais aprimoramentos, o Comitê de Gestão da Integridade – CGI/MEC monitora o programa em suas reuniões periódicas, emitindo reportes sucintos e, ao fim do ciclo revisional, emite um reporte consolidado, com as entregas e limitações, como instrumento de transparência e subsídio para a melhoria.
Edições dos Programas de Integridade (inserir link – quando fornecerem)
Programa de Integridade 2023-2024