Fevereiro

Iniciativa tem objetivo de combater violações comumente ocorridas contra essa faixa etária no Carnaval, como violência sexual, venda e uso de álcool e outras drogas por crianças e adolescentes, trabalho infantil e casos de negligência; jingle com mensagem foi gravado pelo artista Saulo Fernandes, que será o embaixador da campanha

Processo eleitoral sem violações e ataques, ferramenta do Disque 100 e o uso das urnas eletrônicas nas eleições para conselheiros tutelares foram pautas da reunião com ministra Edilene Lôbo

Pela primeira vez, dezenas de vagas serão destinadas exclusivamente ao MDHC; conteúdo programático do edital terá uma série de conteúdos relacionados aos direitos humanos como combate a desigualdades, Programa Nacional de Direitos Humanos e marcos, conceitos e normas internacionais

Lançada nessa quinta-feira (8), a música conclama a sociedade a denunciar violações de direitos humanos durante o período da folia

Em ação conjunta entre MDHC, MRE, AGU, MJSP e Incra, o Brasil reconheceu perante a instância internacional as violações de direitos humanos sofridas por Manoel Luiz da Silva e admitiu falhas no andamento do processo perante o sistema de justiça

Em 2024, a política pública sob gestão do MDHC completa 20 anos; entenda o funcionamento, as perspectivas da política pública e processo de reestruturação do programa por meio do GTT Sales Pimenta

Entre 16 e 22 de fevereiro do ano passado, público infantojuvenil representou 45% das vítimas em suspeitas de crime registradas contra a integridade física e psíquica; mais da metade dessas violações atingiram meninas

Titular do MDHC participou do Pipoca de Saulo; cantor é embaixador da ação e gravou um jingle para a campanha

Titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania compõe comitiva presidencial que participará do evento internacional neste final de semana, na Etiópia

Evento será marcado pela apresentação da Política Nacional de Formação do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente

Representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania participam, nesta sexta-feira (16), de diversas agendas bilaterais na Etiópia antes da abertura da 37ª Cúpula da União Africana, que acontecerá neste final de semana com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva

Interessados em exibir os filmes na Mostra Difusão podem se credenciar até o dia 23 de fevereiro, em formato virtual, por meio do Mapa da Cultura

Dados divulgados pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do MDHC, apontam que maioria dos casos envolvem crianças e adolescentes, com mais de 26 mil violações de direitos contra esse segmento social

Titular da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memoria e Verdade esclarece que ditadura atrasou o país em áreas como desenvolvimento cultural, político e social, aprofundando desigualdades

Sugestões poderão ser apresentadas de forma virtual ou presencial; iniciativa faz parte da reestruturação do PPDDH, que completa 20 anos em 2024

Abertura do evento contará com a presença do secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MDHC, Claudio Augusto Vieira

Interessados podem se inscrever até o dia 15 de junho; objetivo é reconhecer trabalhos e ações pela proteção e promoção dos direitos humanos em mais de vinte setores temáticos

Oportunidade é exclusiva para servidores públicos em regime estatutário e apresenta requisitos como experiência mínima de 3 anos na área de direitos humanos e conhecimento da língua inglesa no nível avançado

Por meio de acordo de cooperação técnica, órgãos trocarão informações com objetivo de produzir estatísticas e indicadores sobre grupos sociais vulnerabilizados