Nota conjunta entre Ibram e Iphan sobre Acervo Nosso Sagrado

O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), após matéria jornalística que tratou da Gestão Compartilhada do Acervo Nosso Sagrado, vêm a público manifestar:

1. O reconhecimento de que o acervo Nosso Sagrado é patrimônio cultural de valor único, expressão da memória, identidade e espiritualidade das religiões afro-brasileiras e símbolo da luta contra o racismo religioso.

2. Na Gestão compartilhada desse acervo, o Ibram e o Iphan reafirmam sua atuação conjunta, garantindo que a administração, conservação, pesquisa e difusão do acervo sejam conduzidas por mecanismos institucionais, transparentes e participativos, em diálogo permanente com o Grupo de Gestão Compartilhada e respeitando sua prerrogativa deliberativa.

3. Visando o fortalecimento institucional, as duas instituições continuarão a apoiar o Grupo, assegurando meios técnicos, jurídicos, de infraestrutura e desenvolvendo conjuntamente programas de mediação cultural, de modo a garantir sua voz ativa nas decisões, em respeito ao caráter sagrado do acervo, às tradições religiosas e aos marcos legais que regem nossa atuação.

4. Em diálogo contínuo, as duas instituições seguirão fortalecendo os canais com as lideranças religiosas e a comunidade, promovendo a mediação de eventuais impasses e a conciliação entre saberes técnicos e religiosos.

5. Sobre a sua proteção legal, o Acervo Nosso Sagrado permanece sob a proteção da legislação patrimonial cultural, cabendo a Ibram e Iphan assegurar sua integridade e salvaguarda com base nos princípios constitucionais e legais.

6. Com compromisso público, Ibram e Iphan conclamam instituições públicas, comunidades, lideranças religiosas e sociedade civil a elaborar e fortalecer, conjuntamente, de forma inovadora, um modelo de gestão compartilhada, que se consolide como referência de política cultural inclusiva, plural e democrática. As duas instituições reiteram o compromisso com a valorização da memória afro-brasileira, da liberdade religiosa e do direito à cultura.