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Programa Patrimônio Cidadão marca nova fase do Iphan
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lançou, nesta sexta-feira (22), o Programa Patrimônio Cidadão. A iniciativa é a primeira, nos 87 anos de existência do Instituto, que lança um olhar integrado para a valorização do Patrimônio Cultural com foco em comunidades e territórios em vulnerabilidade e segmentos sociais historicamente marginalizados. A cerimônia oficial foi realizada na Casa do Sete Candeeiros, em Salvador (BA), sede da Superintendência do Iphan no estado. O evento contou com a participação do presidente do Iphan, Leandro Grass, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
O Programa Patrimônio Cidadão foi elaborado a partir de uma ampla escuta de vários setores da sociedade e ainda teve como base o Patrimônio Cultural tombado, o Patrimônio Cultural Imaterial registrado, e os públicos vulnerabilizados que, de alguma forma, interagem ou são seus detentores.
Esta forma de trabalhar a várias mãos e com o olhar focado em comunidades tradicionais, famílias de baixa renda, é uma inovação no modo de proteger o Patrimônio Cultural, concentrando-se em priorizar o cuidado com as pessoas. "Estamos em um momento da história que nos convoca a uma priorização daqueles grupos e lugares que tradicionalmente não eram contemplados, e o que a gente tem buscado com isso é justamente reduzir essas desigualdades. Esperamos que isso seja uma marca da política de Patrimônio Cultural daqui para frente", disse o presidente do Iphan, Leandro Grass.
Canteiro-Modelo
No conjunto de ações enquadradas no Programa Patrimônio Cidadão, destaca-se o Canteiro-Modelo de Conservação. A iniciativa que o Iphan vem implementando em cidades históricas consiste na oferta de assistência técnica pública e gratuita para o desenvolvimento e a qualificação de intervenções de conservação de bens tombados que sejam de proprietários hipossuficientes e famílias de baixa renda. Com um investimento de mais de R$ 13,5 milhões, apenas em 2023, oito cidades brasileiras receberam o projeto.
Em parceria com universidades e institutos federais, a iniciativa também forma estudantes para uma atuação socialmente mais responsável e contribui para o fortalecimento das cadeias produtivas locais. Durante a solenidade, também foram lançados dois Canteiros-Modelo de Conservação da Bahia: em Igatu e em Salvador. Os dois projetos somam um investimento de R$ 6 milhões. Em Salvador, o projeto tem em seu escopo a contenção, a recuperação e estabilização das moradas do Forte de São Paulo da Gamboa, que é um bem tombado pelo Iphan. “A fortificação vai se tornar habitação de interesse social e espaço de uso público comum da comunidade. Por isso, dizemos que a iniciativa marca uma evolução na discussão sobre habitação de interesse social, convivendo com a preservação do Patrimônio Cultural”, afirma o coordenador-geral de Conservação do Iphan, Paulo Farsette.
Ações em parceria com a UFBA
Ainda durante a solenidade, serão assinados dez Termos de Execução Descentralizada (TEDs) entre o Iphan e a Universidade Federal da Bahia (UFBA). Os recursos somam mais de R$ 10 milhões e alcançarão vários projetos, como de educação patrimonial, de restauração e de conservação de bens culturais.
Mais informações:
Assessoria de Comunicação Iphan
comunicacao@iphan.gov.br