Ouvidoria do Iphan recebe mais de 1,3 mil demandas em 2024 e amplia ações de transparência

A Ouvidoria-Geral do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) encerrou 2024 com 1.305 registros de cidadãos e cidadãs, somando 728 manifestações pela Plataforma Fala.BR e 577 pedidos de acesso à informação. O número representa um crescimento de 9,5% em relação ao ano anterior, segundo dados do Relatório Institucional 2024, recém-divulgado. 

O balanço revela que a Ouvidoria-Geral tem se consolidado como um canal cada vez mais utilizado pela sociedade para dialogar com o Iphan. Além de acolher denúncias, reclamações, elogios e sugestões, o órgão também desempenha papel essencial na promoção da transparência pública. 

Ao todo, foram registradas 662 manifestações. O relatório aponta crescimento expressivo nos elogios, que subiram 50% em comparação a 2023, sinalizando maior reconhecimento ao atendimento prestado pela instituição. 

Os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo concentraram a maior parte das manifestações, evidenciando maior engajamento dessas regiões com os serviços do Iphan. 

Transparência em foco 

No âmbito da Lei de Acesso à Informação (LAI), o Iphan respondeu em média 14,3 dias aos pedidos recebidos, prazo abaixo do limite legal e melhor que a média nacional. O relatório também mostra que 93% das solicitações tiveram acesso concedido, confirmando o compromisso da instituição com a transparência ativa. 

Outro destaque foi a análise de 36 recursos administrativos, que resultaram em altas taxas de revisão de respostas: 83% em primeira instância e 66% em segunda instância. 

Estruturação interna e próximos passos 

Para lidar com o aumento das demandas, a Ouvidoria-Geral organizou sua atuação em dois núcleos: o Núcleo de Atendimento às Demandas de Ouvidoria (NAT) e o Núcleo de Transparência e Acesso à Informação (NUTAI). A medida busca dar mais agilidade e eficiência tanto ao tratamento das manifestações quanto aos pedidos de informação. 

De acordo com a Ouvidora-Geral do Iphan, Danielle Henderson, o desafio é continuar ampliando a qualidade do atendimento. “Nosso compromisso é ouvir, acolher e buscar soluções, garantindo que a voz da sociedade seja sempre respeitada e considerada na construção de um serviço público mais transparente e acessível”, afirmou. 

Relatório disponível 

O Relatório Institucional 2024 da Ouvidoria-Geral do Iphan está disponível para o público. O documento apresenta dados detalhados, iniciativas de melhoria e os principais desafios para os próximos anos. 

Confira aqui o relatório.