Iphan recupera imóveis de famílias de baixa renda em cidades históricas do Tocantins

Numa das ruas mais antigas de uma das mais antigas cidades do Tocantins, vive Osvaldina Fonseca de Sá, conhecida por todos como Tatá. Moradora há quase 30 anos de Porto Nacional, Tatá pode contar, como poucos, a história do centro portuense, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2008. A quem visita a cidade, fundada em 1738, ela pode apresentar suas principais atrações, começando pela Catedral de N. Sra. das Mercês e seguindo para o antigo Abrigo João XXIII, o Seminário São José, o museu onde funcionava a Casa de Câmara e Cadeia, entre outros edifícios históricos. Todos a poucos metros da rua onde ela mora – nos registros oficiais, Rua Coronel Pinheiro; na boca do povo, “Rua do Cabaçaco”. Se pedirem, ela pode até cantar o Frevo do Cabaçaco, sobre um passado feliz e pacato que é tão motivo de orgulho local quanto as casas e prédios públicos da cidade, tradicional pólo cultural do Tocantins. 

Osvaldina Fonseca de Sá, Tatá, moradora de Porto Nacional, em frente à sua casa.

O que Tatá não pôde fazer, após duas casas vizinhas à sua terem desabado sob as chuvas do verão de 2022, destruindo parte do seu teto e colocando em risco a sua própria residência, foi corrigir os danos de forma segura e adequada a um imóvel cuja estrutura original precisava ser preservada, por integrar um patrimônio histórico e arquitetônico brasileiro. Poucos moradores dali, na verdade, teriam condições financeiras ou conhecimento técnico para isso. Tatá e Porto Nacional precisavam de ajuda. 

Nos últimos meses, a ajuda chegou por meio de obras de estabilização realizadas pelo Iphan na casa de Tatá e em mais seis como a dela. Foram ações emergenciais de um projeto de mais longo prazo do Instituto, que consiste na implantação de canteiros-modelo de conservação em cidades históricas do Brasil, cujos habitantes não tenham recursos para manter seus imóveis de acordo com as normativas para áreas tombadas.  

Na prática, os canteiros serão escritórios de assistência técnica gratuita para os moradores dessas áreas com renda familiar de até 3 salários-mínimos, para o desenvolvimento e a qualificação de intervenções em suas residências. Contemplando, até o momento, 22 cidades brasileiras, em diferentes fases de implementação, os canteiros-modelo representam um investimento total do Iphan de mais de R$ 65 milhões, só neste ano.  

Olhar sistêmico para o Patrimônio 

No Tocantins, além de Porto Nacional, o projeto está presente em Natividade, outra cidade de grande valor histórico para o estado, cujo centro foi tombado em 1987. Após uma etapa inicial de diagnóstico e outra de obras emergenciais, como as realizadas na casa de Tatá, o projeto entra agora na fase de recuperação dos imóveis onde funcionarão, de fato, os canteiros-modelo das duas cidades. A partir dessas sedes, equipes multidisciplinares de arquitetos, engenheiros, historiadores e outras categorias profissionais, coordenadas pela Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT) na forma de extensão universitária, realizarão pesquisas, atendimentos à população, planejamento e execução de novas obras.  

Apresentação de sussa, dança tradicional do Tocantins, no lançamento do canteiro-modelo de Natividade (TO).

Antes mesmo da construção de suas sedes, porém, os canteiros-modelo de conservação de Porto Nacional e Natividade tiveram sua inauguração oficial celebrada na semana passada, nas noites de 30 e 31 de outubro, respectivamente, em cerimônias que contaram com a presença do presidente do Iphan, Leandro Grass, da superintendente do Iphan no Tocantins, Cejane Pacini, de diretores do Instituto, representantes da UFT e autoridades políticas locais. Foram noites de festa, com apresentações de grupos artísticos tradicionais das duas cidades, para comemorar um projeto baseado numa renovada parceria entre o Iphan e a sociedade civil. Parceria cujos frutos, para além da recuperação e preservação de centros históricos, pode representar um importante vetor de autoestima e desenvolvimento econômico para as populações dessas cidades, por meio do Patrimônio Cultural. 

Segundo Cejane Pacini, a implementação dos canteiros-modelo em cidades como Porto Nacional e Natividade adota um olhar sistêmico para as comunidades que nelas vivem, para ir além da recuperação e preservação de imóveis em si e contribuir com a valorização de saberes tradicionais. “A conservação desse patrimônio começa com um projeto, mas tem de ser um projeto que respeite a memória desse lugar, dos elementos que fazem parte da identidade característica dessas cidades”, diz a Superintendente. “Nossos antigos tinham muita sabedoria para construir essas casas, aqui tem muito conhecimento. São casas adaptadas ao nosso clima, tem todo um saber vinculado para as águas da chuva não degradarem, para manter de pé essas paredes.” 

O presidente do Iphan, Leandro Grass, no evento de lançamento do canteiro-modelo de Porto Nacional (TO).

Para Leandro Grass, uma das maiores qualidades dos canteiros-modelo é a capacitação de mão de obra e o fortalecimento das cadeias produtivas locais. “Se tem uma casa com o teto caindo ou o telhado furado, vamos descobrir que, no município ao lado, tem uma olaria que pode produzir telhas coloniais adequadas aos nossos projetos, a um custo três vezes menor do que se tivermos que comprá-las de mais longe”, diz o presidente do Iphan. “Esse projeto tem de ser um modelo de respeito, de participação das pessoas na vida de sua própria cidade e de boa aplicação do dinheiro público, porque todo recurso que a gente aplica aqui volta para a cidade.” 

O presidente afirma, ainda, que os planos do Governo Federal é de, até 2026, os canteiros-modelo estarem em pelo menos 60 centros históricos pelo País. Mas ressalta que essa ação é apenas uma de uma agenda mais ambiciosa do Iphan. “É uma agenda que estamos chamando de Patrimônio Cidadão, voltada para populações mais vulneráveis nos diversos territórios do Brasil, e que abrange outras iniciativas do Instituto em outras áreas, como Patrimônio Imaterial, Educação Patrimonial e Licenciamento Ambiental”, diz Grass.

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