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PATRIMÔNIO CULTURAL CATÓLICO
Iphan participa da devolução de cinco peças sacras à Arquidiocese do Rio de Janeiro
Foto: Acervo Iphan
Nesta quarta-feira (7/1), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) participou da restituição de cinco peças sacras à Arquidiocese do Rio de Janeiro, em ato realizado na Igreja de Nossa Senhora do Carmo da Antiga Sé, localizada no Centro do Rio de Janeiro (RJ). As obras, desaparecidas há cerca de 20 anos, haviam sido apreendidas em diligências policiais realizadas em feiras de antiguidades nos anos 2000.
As peças devolvidas são esculturas religiosas de oratório, produzidas entre os séculos 18 e 19. O conjunto é composto por representações de São João Batista, São José, Virgem Maria, São Francisco de Assis e Santo Antônio. De acordo com a equipe técnica do Iphan, os bens estão em bom estado de conservação, embora apresentem pequenas fragmentações e pontos de desgaste, com perda de parte da pintura original.
A atuação do Instituto na restituição das peças ocorreu em articulação com a Polícia Federal. Como a recepção e a guarda de acervos não fazem parte das atribuições do Iphan, foi definido um encaminhamento que permitiu a entrega imediata das obras à Arquidiocese do Rio de Janeiro. Considerando a ausência de procedência definida, o Iphan recomendou a destinação das esculturas à Comissão de Patrimônio Histórico e Cultural da Arquidiocese, com base no princípio da “mão morta”, segundo o qual bens ligados à Igreja devem permanecer sob sua guarda.
A expectativa é que as peças passem a ter uso cultural e devocional, com eventual participação em ações educativas e exposições promovidas pela Comissão, ampliando o acesso da sociedade a estes bens. 
Segundo o museólogo e técnico do Iphan, Rafael Azevedo, a restituição reforça uma dimensão importante da missão institucional da autarquia. “Não se trata de tutela ou proteção direta, mas de educação patrimonial e do reconhecimento de que são peças de valor histórico e cultural”, afirmou.
Para ele, a iniciativa também evidencia a importância do apoio às forças de segurança e às instâncias responsáveis pela organização destes bens. “Quando objetos de interesse cultural são apreendidos, é fundamental que haja articulação para que eles possam ser devolvidos à sociedade e voltar a cumprir uma função cultural”, concluiu o museólogo.
Consultas e denúncias sobre peças procuradas
Qualquer cidadão pode acessar o Banco de Bens Culturais Procurados (BCP), desenvolvido pelo Iphan, para consultar informações ou encaminhar denúncias sobre peças procuradas, contribuindo para a recuperação e a preservação do patrimônio cultural nacional.
Mais informações
Assessoria de Comunicação Iphan - comunicacao@iphan.gov.br
Ana Carla Pereira – carla.pereira@iphan.gov.br