Departamento de Cooperação e Fomento (Decof)

Pauta 1. Todos os Diretores Apresentação dos Critérios dos Planos de Ação 2021. 2. Marcela (Gabinete da Presidência) DESPACHO n. 00198/2021/PROC/PFIPHAN/PGF/AGU. Roga-se que as informações sobre projetos estratégicos sejam encaminhadas a PF/IPHAN com antecedência mínima de 60 (sessenta dias) da realização do evento ou ação prevista para que haja tempo hábil para avisar o DEPCONT/PGF para que tome as providências cabíveis. O objetivo de identificar com antecedência os projetos estratégicos da Autarquia é organizar monitoramento e adoção de medidas que garantam o tratamento diferenciado das lides, bem como plantões de acompanhamento pelo DEPCONT/PGF, com a participação dos órgãos de representação judicial da Procuradoria-Geral Federal na hipótese de eventos relativos aos projetos estratégicos em que se verifique elevado risco de judicialização.