Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Agência Nacional de Telecomunicações
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Assuntos
    • 5G
      • Espaço 5G
      • Tecnologia 5G
      • Notícias 5G
      • Leilão de Espectro 5G
      • Perguntas e Respostas sobre o 5G
      • Compromissos do Leilão do 5G
      • Painel de Acompanhamento
      • Celulares Certificados
    • Acessibilidade
    • Adaptação
      • Adaptação da Oi
    • Agenda 2030
      • Seminário Pré-COP30
    • Atuação Internacional
      • Relações Internacionais
      • Comissões Brasileiras de Comunicação
    • Celular Legal
      • Consulte Sua Situação
      • Entenda o Projeto
      • Benefícios e Objetivos Principais
      • O Que Muda Com o Projeto
      • Selo de Certificação Anatel
      • Meu Aparelho Não Funciona
      • Identificação Internacional de Equipamento Móvel - IMEI
      • Antes de Comprar
      • O Que Fazer
      • Celular Roubado
      • Celular Seguro
      • Perguntas Frequentes
    • Coronavírus
    • Dicas contra Fraudes
    • Notícias
    • Processo Sancionador
    • Segurança Cibernética
    • Segurança Pública
  • Acesso à Informação
    • Institucional
    • Ações e Programas
      • Planejamento Estratégico
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Carta de Serviços
      • Levantamento Integrado de Governança do TCU
    • Participação Social
    • Auditorias
      • Relatórios de Gestão
      • Auditoria Interna
      • Relatórios e Informes dos Órgãos de Controle
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Governança
    • Tratamento de Dados Pessoais
      • Aviso de Privacidade
      • Compartilhamento de Dados
      • Relatórios de Impacto à Proteção de Dados Pessoais
      • Relatórios Órgãos de Controle
      • 17. Atualizações desse Aviso de Privacidade
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Pesquisa Pública do SEI
  • Canais de Atendimento
    • Aplicativo
    • Internet
    • Presencial
    • Telefone
    • WhatsApp
    • Ouvidoria
    • Imprensa
    • Sistemas
    • Apoio Institucional
  • Centrais de Conteúdo
    • Publicações
      • Acervo Documental
      • Acervo Bibliográfico
      • Biblioteca da Anatel
      • Doações, Desfazimentos e Eliminações
      • Estudos e Pesquisas
      • Relatório Anual
    • Imagens
    • Vídeos
    • Processo Eletrônico (SEI)
    • Repositório de Jurisprudência
    • Solicitação de Vistas de Processo e Documento
  • Composição
    • Estrutura Organizacional
    • Conselho Diretor
    • Conselho Consultivo
    • Ceadi
    • Comissão de Ética
    • Comitês
      • Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações
      • Comitê de Uso do Espectro e de Órbita
      • Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações
      • Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte
      • Comitê Interno de Governança
    • Grupos de Trabalho
      • Gaispi
      • Gape
      • Gired
      • GT Ciber
      • GT OpenRAN
      • GT RCom
      • GT Seg
  • Consumidor
    • Quer Reclamar?
      • Registrar Reclamação
      • Bloqueio de Telemarketing
      • Anatel, Procon ou Juizados Especiais?
      • Reclamação, Denúncia ou Outras Manifestações?
    • Situação do Celular (IMEI)
    • Chamadas Abusivas
    • Conheça Seus Direitos
    • Pesquisa de Satisfação
    • Mundo Digital
    • Compare as Prestadoras
      • Reclamações na Anatel
      • Indicadores de Qualidade
    • Contribua com os Debates
      • Conselhos de Usuários
      • CDUST
      • Conselho Consultivo
      • Consultas e Audiências Públicas
      • Ouvidoria
    • Projetos Pró-consumidor
  • Dados
    • Indicadores Setoriais
    • Painéis
      • Meu Município
      • Acessos
      • Acompanhamento e Controle
      • Áreas Tarifárias
      • Arrecadação
      • Certificação de Produtos
      • Coletas de Dados Setoriais
      • Competição
      • Consumidor
      • Contratos Administrativos
      • Espectro e Órbita
      • Fiscalização
      • Gestão de Pessoas
      • Infraestrutura
      • Outorga e Licenciamento
      • Participação Social
      • Planejamento
      • Portabilidade
      • Qualidade
      • Radiodifusão
      • Regulamentação
      • SEI em Números
      • Utilidade Pública
    • Coleta de Dados Setoriais
      • Coletas de Dados de Acessos
      • Coletas de Dados de Acompanhamento Econômico
      • Coleta de Dados de Infraestrutura de Transporte
      • Coleta de Dados relativos a Contratos de Uso de Postes
      • Manual do Sistema Coleta de Dados
    • Infraestrutura
      • Antenas nos Municípios
      • Coleta de Dados de Infraestrutura de Transporte
      • Cabos Submarinos
      • Medições de Campo Eletromagnético
      • PERT
      • Telefonia Fixa
      • Coleta de Dados relativos a Contratos de Uso de Postes
    • Qualidade
      • Qualidade dos Serviços
      • Pesquisa de Satisfação e Qualidade
      • Reclamações na Anatel
    • Utilidade Pública
      • Alertas de Desastres
      • Cadastro Pré-Pago
    • Dados Abertos
  • Legislação
    • Resoluções
    • Súmulas
    • Portarias de Delegação
    • Portarias Normativas
    • Resoluções Internas
    • Metodologias de Cálculo de Multa
    • Glossário
    • Atos
      • Atos de Certificação de Produtos
      • Atos de Requisitos Técnicos de Gestão do Espectro
      • Atos de Numeração
    • Fiscalização
      • Procedimentos de Fiscalização
      • Instruções de Fiscalização
    • Demais Normas
      • Leis
      • Decretos
      • Normas do Ministério das Comunicações
      • Instruções do Dentel
  • Regulado
    • Acompanhamento e Controle
    • Agenda Regulatória
      • 2025-2026
      • 2023-2024
      • 2021-2022
      • 2019-2020
      • 2017-2018
      • 2015-2016
      • Anos Anteriores
      • Simplificação Regulatória
      • Sandbox Regulatório
    • Arrecadação
    • Certificação de Produtos
    • Competição
    • Espectro
    • Fiscalização
    • Numeração
    • Outorga
    • Prestadoras de Pequeno Porte
    • Radiodifusão
    • Radiofrequência
    • Satélite
    • Universalização e Ampliação do Acesso
    • Perguntas Frequentes
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • Twitter
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias
Info

Últimas Notícias

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 12/12/2025 12h24
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • ESTRATÉGIA

    Anatel abre Tomada de Subsídios para construção participativa de suas Iniciativas Estratégicas

    Anatel abre Tomada de Subsídios para construção participativa de suas Iniciativas Estratégicas
    19/08/2024 - A Tomada de Subsídios nº 9 estará aberta para contribuições até o dia 6 de setembro
    Anatel abre Tomada de Subsídios para construção participativa de suas Iniciativas Estratégicas
  • RADIODIFUSÃO

    NOTA DE PESAR

    NOTA DE PESAR
    17/08/2024 - Anatel lamenta falecimento do comunicador Silvio Santos
    NOTA DE PESAR
  • MOSAICO

    Anatel atualiza sistema de licenciamento de estações complementares de radiodifusão

    Anatel atualiza sistema de licenciamento de estações complementares de radiodifusão
    16/08/2024 - Órgão regulador de telecomunicações disponibilizou tutorial aos usuários com o passo a passo para o cadastro de estaçõe
    Anatel atualiza sistema de licenciamento de estações complementares de radiodifusão
  • TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

    Anatel participa da abertura da conferência anual da CPR LATAM

    Anatel participa da abertura da conferência anual da CPR LATAM
    15/08/2024 - Evento realizado em Brasília promove troca de experiências para promover o desenvolvimento das TICs na América Latina
    Anatel participa da abertura da conferência anual da CPR LATAM
  • ECOSSISTEMA DIGITAL

    Anatel participa do 4º Simpósio TelComp | IDP – Telecom, Tecnologia e Competição para o Futuro Digital

    Anatel participa do 4º Simpósio TelComp | IDP – Telecom, Tecnologia e Competição para o Futuro Digital
    15/08/2024 - Evento ocorreu ocorreu nos dias 13 e 14 de agosto e discutiu temas como inteligência artifical, data centers, competição e direitos do consumidor
    Anatel participa do 4º Simpósio TelComp | IDP – Telecom, Tecnologia e Competição para o Futuro Digital
  • IGUALDADE DE GÊNERO

    Nomeações abertas para os prêmios EQUALS in Tech 2024

    Nomeações abertas para os prêmios EQUALS in Tech 2024
    12/08/2024 - A iniciativa busca reconhecer projetos, movimentos, organizações e instituições de todo o mundo que promovem a igualdade de gênero na era digital
    Nomeações abertas para os prêmios EQUALS in Tech 2024
  • INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

    Anatel inova com Inteligência Artificial no Sistema Eletrônico de Informações

    Anatel inova com Inteligência Artificial no Sistema Eletrônico de Informações
    12/08/2024 - Novo módulo com recursos de IA traz mais eficiência no uso do SEI
    Anatel inova com Inteligência Artificial no Sistema Eletrônico de Informações
  • Fortalecendo Competências na Administração Pública

    Anatel promove capacitação internacional com curso da Harvard Kennedy School: Behavioral Insights and Public Policy

    Anatel promove capacitação internacional com curso da Harvard Kennedy School: Behavioral Insights and Public Policy
    09/08/2024 - Esta é a quarta capacitação de servidores da Agência em parceria com uma das principais escolas de administração pública do mundo
    Anatel promove capacitação internacional com curso da Harvard Kennedy School: Behavioral Insights and Public Policy
  • INFRAESTRUTURA

    Anatel aprova destinação de R$ 500 milhões para inclusão digital, inovação tecnológica e ampliação do acesso à informação

    Anatel aprova destinação de R$ 500 milhões para inclusão digital, inovação tecnológica e ampliação do acesso à informação
    08/08/2024 - Metade dos recursos será usada para implantação de Serviço Móvel Pessoal em localidades não atendidas
    Anatel aprova destinação de R$ 500 milhões para inclusão digital, inovação tecnológica e ampliação do acesso à informação
  • OBRIGAÇÃO DE FAZER

    Anatel determina ampliação da cobertura 4G em áreas de risco no Rio Grande do Sul

    Anatel determina ampliação da cobertura 4G em áreas de risco no Rio Grande do Sul
    08/08/2024 - O Colegiado aprovou a conversão da multa no valor de R$ 1.329.417,68 em obrigação de ampliar a cobertura do 4G próximo à barragem de usina hidrelétrica
    Anatel determina ampliação da cobertura 4G em áreas de risco no Rio Grande do Sul
  • ELEIÇÕES

    Anatel participa de elaboração de número do disque denúncia do TSE

    Anatel participa de elaboração de número do disque denúncia do TSE
    08/08/2024 - A Agência designou o número 1491 para o Tribunal Superior Eleitoral receber denúncias sobre mentiras eleitorais
    Anatel participa de elaboração de número do disque denúncia do TSE
  • ALERTA DE DESASTRES

    Anatel participa de lançamento do Defesa Civil Alerta

    Anatel participa de lançamento do Defesa Civil Alerta
    07/08/2024 - Nova ferramenta estará disponível em 11 municípios do Sul e Sudeste a partir do dia 10 de agosto
    Anatel participa de lançamento do Defesa Civil Alerta
  • AVISO DE PAUTA

    Anatel realiza entrevista coletiva à imprensa sobre deliberações do Conselho Diretor no dia 8/8

    Anatel realiza entrevista coletiva à imprensa sobre deliberações do Conselho Diretor no dia 8/8
    07/08/2024 - Serão abordadas as decisões da 935ª reunião do colegiado
    Anatel realiza entrevista coletiva à imprensa sobre deliberações do Conselho Diretor no dia 8/8
  • Estratégia

    Anatel publica os resultados da estratégia do 2º trimestre de 2024

    Anatel publica os resultados da estratégia do 2º trimestre de 2024
    06/08/2024
    Anatel publica os resultados da estratégia do 2º trimestre de 2024
  • TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

    Presidente da Anatel participa de evento sobre marco regulatório da Inteligência Artificial

    Presidente da Anatel participa de evento sobre marco regulatório da Inteligência Artificial
    06/08/2024 - Carlos Baigorri destacou que a experiência exitosa da Agência pode servir de inspiração para a futura regulamentação de Inteligência Artificial no Brasil
    Presidente da Anatel participa de evento sobre marco regulatório da Inteligência Artificial
  • DIREITOS DO CONSUMIDOR

    Anatel publica consolidação do Manual Operacional do novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações

    Anatel publica consolidação do Manual Operacional do novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações
    05/08/2024
    Anatel publica consolidação do Manual Operacional do novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações
  • TRANSPARÊNCIA

    Conselho Diretor da Anatel se reúne no dia 8/8

    Conselho Diretor da Anatel se reúne no dia 8/8
    02/08/2024 - Reunião pode ser acompanhada ao vivo pelo canal da Agência no YouTube
    Conselho Diretor da Anatel se reúne no dia 8/8
  • REGULAÇÃO

    Anatel atualiza requisitos técnicos e operacionais para uso de satélite

    Anatel atualiza requisitos técnicos e operacionais para uso de satélite
    02/08/2024 - Com essa atualização dos requisitos, a Agência permite a flexibilização da canalização associada à prestação do Serviço Limitado Privado (SLP) por meio de infraestrutura satelital
    Anatel atualiza requisitos técnicos e operacionais para uso de satélite
  • INFRAESTRUTURA

    Entenda o Projeto de Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal

    Entenda o Projeto de Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal
    30/07/2024 - Rede será composta por segmentos de rede móvel e fixa, incluindo soluções de criptografia, e proporcionará uma comunicação mais segura e eficiente para os órgãos federais em todo o Brasil
    Entenda o Projeto de Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal
  • PESQUISAS E ESTUDOS

    Agência encerra o 1º Programa Anatel de Intercâmbio Acadêmico

    Agência encerra o 1º Programa Anatel de Intercâmbio Acadêmico
    30/07/2024 - A iniciativa, coordenada pelo Ceadi, selecionou 20 estudantes de graduação e pós-graduação para um período de imersão na sede da Agência, em Brasília, de 22 a 26 de julho
    Agência encerra o 1º Programa Anatel de Intercâmbio Acadêmico
  • INFRAESTRUTURA

    Faixa de 3,5 GHz estará disponível para o 5G em mais 506 municípios a partir de 5/8; famílias do CadÚnico terão reinstalação gratuita de kits no RS

    Faixa de 3,5 GHz estará disponível para o 5G em mais 506 municípios a partir de 5/8; famílias do CadÚnico terão reinstalação gratuita de kits no RS
    30/07/2024 - O total de municípios com a faixa liberada para a quinta geração do serviço móvel chegará a 4.808 a partir da próxima segunda-feira. Projeto de Rede de Comunicação da Administração Pública Federal terá início
    Faixa de 3,5 GHz estará disponível para o 5G em mais 506 municípios a partir de 5/8; famílias do CadÚnico terão reinstalação gratuita de kits no RS
  • OUVIDORIA

    Ouvidoria realiza pesquisa de satisfação dos serviços da Anatel

    Ouvidoria realiza pesquisa de satisfação dos serviços da Anatel
    29/07/2024 - A expectativa é fornecer à Agência ferramentas para avaliar os processos e canais de interação, para que os serviços sejam cada vez mais efetivos
    Ouvidoria realiza pesquisa de satisfação dos serviços da Anatel
  • CONSUMIDOR E CIBERSEGURANÇA

    Anatel promove diálogo institucional sobre riscos de cibersegurança da Inteligência Artificial Generativa

    Anatel promove diálogo institucional sobre riscos de cibersegurança da Inteligência Artificial Generativa
    24/07/2024
    Anatel promove diálogo institucional sobre riscos de cibersegurança da Inteligência Artificial Generativa
  • INFRAESTRUTURA

    Anatel manifesta discordância da decisão da Aneel que extinguiu processo de compartilhamento de postes

    Anatel manifesta discordância da decisão da Aneel que extinguiu processo de compartilhamento de postes
    23/07/2024 - Decisão do órgão regulador de energia elétrica provoca retrocesso em discussão essencial para o país
    Anatel manifesta discordância da decisão da Aneel que extinguiu processo de compartilhamento de postes
  • CAPACITAÇÃO

    Anatel participa de curso de Inteligência Artificial na Harvard Kennedy School

    Anatel participa de curso de Inteligência Artificial na Harvard Kennedy School
    23/07/2024
    Anatel participa de curso de Inteligência Artificial na Harvard Kennedy School
  • SEGURANÇA CIBERNÉTICA

    Serviços de telecomunicações e de atendimento não foram afetados por falhas em aplicação de sistema operacional

    Serviços de telecomunicações e de atendimento não foram afetados por falhas em aplicação de sistema operacional
    22/07/2024 - O evento ilustra que, à medida que os diversos setores econômicos passaram por transformação digital, a prestação dos serviços passou a ter alta dependência da disponibilidade e do adequado funcionamento de uma infraestrutura digital (conectividade e aplicações)
    Serviços de telecomunicações e de atendimento não foram afetados por falhas em aplicação de sistema operacional
  • CERTIFICAÇÃO

    Proposta de alteração dos requisitos para certificação de terminais móveis e telefones celulares está em Consulta Pública

    Proposta de alteração dos requisitos para certificação de terminais móveis e telefones celulares está em Consulta Pública
    12/07/2024 - O objetivo das novas regras sugeridas é permitir a homologação de novos equipamentos compatíveis com tecnologias 2G e 3G somente se esses equipamentos também forem compatíveis com tecnologias mais modernas, como 4G e 5G
    Proposta de alteração dos requisitos para certificação de terminais móveis e telefones celulares está em Consulta Pública
  • DIREITOS DO CONSUMIDOR

    Anatel promove Workshop de Conectividade, Cidadania e Proteção ao Consumidor em Aracaju

    Anatel promove Workshop de Conectividade, Cidadania e Proteção ao Consumidor em Aracaju
    11/07/2024 - Evento busca contribuir para a educação para o consumo e a capacitação dos participantes que atuam na área de defesa do consumidor
    Anatel promove Workshop de Conectividade, Cidadania e Proteção ao Consumidor em Aracaju
  • COMPETIÇÃO

    Anatel divulga Panorama Econômico-Financeiro do Setor de Telecomunicações do 1º Trimestre de 2024

    Anatel divulga Panorama Econômico-Financeiro do Setor de Telecomunicações do 1º Trimestre de 2024
    10/07/2024
    Anatel divulga Panorama Econômico-Financeiro do Setor de Telecomunicações do 1º Trimestre de 2024
  • INFRAESTRUTURA

    5G completa dois anos de implantação no Brasil

    5G completa dois anos de implantação no Brasil
    08/07/2024 - Brasília foi a primeira capital do País a ter faixa de 3,5 GHz liberada para o 5G em 6 de julho de 2022; atualmente sinal está ativo em pelo menos 589 cidades, com cobertura média de 45%, e 28 milhões de usuários com celulares que permitem se conectar à internet com a nova tecnologia
    5G completa dois anos de implantação no Brasil
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 25
  • 26
  • 27
  • 28
  • 29
  • 30
  • 31
  • ...
  • 141
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Assuntos
    • 5G
      • Espaço 5G
      • Tecnologia 5G
      • Notícias 5G
      • Leilão de Espectro 5G
      • Perguntas e Respostas sobre o 5G
      • Compromissos do Leilão do 5G
      • Painel de Acompanhamento
      • Celulares Certificados
    • Acessibilidade
    • Adaptação
      • Adaptação da Oi
    • Agenda 2030
      • Seminário Pré-COP30
    • Atuação Internacional
      • Relações Internacionais
      • Comissões Brasileiras de Comunicação
    • Celular Legal
      • Consulte Sua Situação
      • Entenda o Projeto
      • Benefícios e Objetivos Principais
      • O Que Muda Com o Projeto
      • Selo de Certificação Anatel
      • Meu Aparelho Não Funciona
      • Identificação Internacional de Equipamento Móvel - IMEI
      • Antes de Comprar
      • O Que Fazer
      • Celular Roubado
      • Celular Seguro
      • Perguntas Frequentes
    • Coronavírus
    • Dicas contra Fraudes
    • Notícias
    • Processo Sancionador
    • Segurança Cibernética
    • Segurança Pública
  • Acesso à Informação
    • Institucional
    • Ações e Programas
      • Planejamento Estratégico
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Carta de Serviços
      • Levantamento Integrado de Governança do TCU
    • Participação Social
    • Auditorias
      • Relatórios de Gestão
      • Auditoria Interna
      • Relatórios e Informes dos Órgãos de Controle
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Governança
    • Tratamento de Dados Pessoais
      • Aviso de Privacidade
      • Compartilhamento de Dados
      • Relatórios de Impacto à Proteção de Dados Pessoais
      • Relatórios Órgãos de Controle
      • 17. Atualizações desse Aviso de Privacidade
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Pesquisa Pública do SEI
  • Canais de Atendimento
    • Aplicativo
    • Internet
    • Presencial
    • Telefone
    • WhatsApp
    • Ouvidoria
    • Imprensa
    • Sistemas
    • Apoio Institucional
  • Centrais de Conteúdo
    • Publicações
      • Acervo Documental
      • Acervo Bibliográfico
      • Biblioteca da Anatel
      • Doações, Desfazimentos e Eliminações
      • Estudos e Pesquisas
      • Relatório Anual
    • Imagens
    • Vídeos
    • Processo Eletrônico (SEI)
    • Repositório de Jurisprudência
    • Solicitação de Vistas de Processo e Documento
  • Composição
    • Estrutura Organizacional
    • Conselho Diretor
    • Conselho Consultivo
    • Ceadi
    • Comissão de Ética
    • Comitês
      • Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações
      • Comitê de Uso do Espectro e de Órbita
      • Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações
      • Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte
      • Comitê Interno de Governança
    • Grupos de Trabalho
      • Gaispi
      • Gape
      • Gired
      • GT Ciber
      • GT OpenRAN
      • GT RCom
      • GT Seg
  • Consumidor
    • Quer Reclamar?
      • Registrar Reclamação
      • Bloqueio de Telemarketing
      • Anatel, Procon ou Juizados Especiais?
      • Reclamação, Denúncia ou Outras Manifestações?
    • Situação do Celular (IMEI)
    • Chamadas Abusivas
    • Conheça Seus Direitos
    • Pesquisa de Satisfação
    • Mundo Digital
    • Compare as Prestadoras
      • Reclamações na Anatel
      • Indicadores de Qualidade
    • Contribua com os Debates
      • Conselhos de Usuários
      • CDUST
      • Conselho Consultivo
      • Consultas e Audiências Públicas
      • Ouvidoria
    • Projetos Pró-consumidor
  • Dados
    • Indicadores Setoriais
    • Painéis
      • Meu Município
      • Acessos
      • Acompanhamento e Controle
      • Áreas Tarifárias
      • Arrecadação
      • Certificação de Produtos
      • Coletas de Dados Setoriais
      • Competição
      • Consumidor
      • Contratos Administrativos
      • Espectro e Órbita
      • Fiscalização
      • Gestão de Pessoas
      • Infraestrutura
      • Outorga e Licenciamento
      • Participação Social
      • Planejamento
      • Portabilidade
      • Qualidade
      • Radiodifusão
      • Regulamentação
      • SEI em Números
      • Utilidade Pública
    • Coleta de Dados Setoriais
      • Coletas de Dados de Acessos
      • Coletas de Dados de Acompanhamento Econômico
      • Coleta de Dados de Infraestrutura de Transporte
      • Coleta de Dados relativos a Contratos de Uso de Postes
      • Manual do Sistema Coleta de Dados
    • Infraestrutura
      • Antenas nos Municípios
      • Coleta de Dados de Infraestrutura de Transporte
      • Cabos Submarinos
      • Medições de Campo Eletromagnético
      • PERT
      • Telefonia Fixa
      • Coleta de Dados relativos a Contratos de Uso de Postes
    • Qualidade
      • Qualidade dos Serviços
      • Pesquisa de Satisfação e Qualidade
      • Reclamações na Anatel
    • Utilidade Pública
      • Alertas de Desastres
      • Cadastro Pré-Pago
    • Dados Abertos
  • Legislação
    • Resoluções
    • Súmulas
    • Portarias de Delegação
    • Portarias Normativas
    • Resoluções Internas
    • Metodologias de Cálculo de Multa
    • Glossário
    • Atos
      • Atos de Certificação de Produtos
      • Atos de Requisitos Técnicos de Gestão do Espectro
      • Atos de Numeração
    • Fiscalização
      • Procedimentos de Fiscalização
      • Instruções de Fiscalização
    • Demais Normas
      • Leis
      • Decretos
      • Normas do Ministério das Comunicações
      • Instruções do Dentel
  • Regulado
    • Acompanhamento e Controle
    • Agenda Regulatória
      • 2025-2026
      • 2023-2024
      • 2021-2022
      • 2019-2020
      • 2017-2018
      • 2015-2016
      • Anos Anteriores
      • Simplificação Regulatória
      • Sandbox Regulatório
    • Arrecadação
    • Certificação de Produtos
    • Competição
    • Espectro
    • Fiscalização
    • Numeração
    • Outorga
    • Prestadoras de Pequeno Porte
    • Radiodifusão
    • Radiofrequência
    • Satélite
    • Universalização e Ampliação do Acesso
    • Perguntas Frequentes
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • Twitter
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca