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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 30/01/2026 17h33

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SEGURANÇA

Anatel determina medidas para combate a fraudes e golpes em ligações

23/09/2024 - Prestadoras deverão realizar novas etapas de verificação das chamadas, principalmente no que se refere à regularidade da numeração e à identificação de seu originador
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Anatel participa das Jornadas Brasileiras de Direito Processual

20/09/2024 - Conselheiro Alexandre Freire abordou a evolução do incidente de suspensão de liminar e seu impacto na proteção do patrimônio público
NOTA À IMPRENSA

Bloqueio da rede X

19/09/2024 - Eventuais novas tentativas de burla ao bloqueio merecerão da Agência as providências cabíveis
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Anatel recebe visita de órgão regulador da Arábia Saudita

18/09/2024 - O objetivo principal da visita foi inaugurar nova etapa de ativação do Memorando de Entendimento (MoU) celebrado entre os reguladores durante a Conferência de Plenipotenciários (PP) em 2022, realizada em Bucareste, Romênia
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026 está em consulta pública

17/09/2024 - A proposta está disponível para contribuições no Participa Anatel até o dia 28/10
DATA CENTERS

Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações da Anatel realiza reuniões com prestadoras e empresas de tecnologia sobre data centers

17/09/2024 - Reuniões estratégicas tiveram como objetivo aprofundar o estudo sobre data centers e cloud computing
G20 e Agenda 2030

Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20 encerra suas atividades durante a presidência brasileira com colaboração da Anatel

16/09/2024 - A conselheira Cristiana Camarate liderou a participação da Anatel durante a reunião ministerial
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Conselho Consutivo se reúne nesta terça-feira (17/9)

16/09/2024
SEGURANÇA DIGITAL

Brasil é o segundo país das américas em maturidade de cibersegurança

13/09/2024 - Relatório da UIT aponta evolução do País na construção de capacidades em cibersegurança
G20 e Agenda 2030

Evento paralelo da Anatel no G20 aborda evolução tecnológica e os ODS da Agenda 2030 da ONU

13/09/2024 - O evento abordou a importância do experimentalismo institucional, do planejamento governamental e de iniciativas e ações coordenadas como instrumentos para o cumprimento dos ODS da Agenda 2030
PLANEJAMENTO

Anatel aprova nova Cadeia de Valor

12/09/2024
CONSUMIDOR

Atualização do RGC, do 0300 e Origem Verificada são apresentados ao CDUST

12/09/2024 - O Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST) realizou, terça-feira (10/9), a 3ª Reunião Ordinária deste ano, na sede da Anatel, em Brasília (DF)
PARTCIPAÇÃO SOCIAL

Proposta para restringir a certificação de equipamentos que utilizem apenas 2G ou 3G está em análise

12/09/2024 - A consulta pública propõe restrição à certificação de celulares e ETAs que operam somente com tecnologias 3G e/ou inferiores
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Anatel participa do Space Sustainability Forum 2024 em Genebra, Suíça

12/09/2024 - O Space Sustainability Forum 2024 é o primeiro evento sobre Sustentabilidade Espacial organizado pela União Internacional de Telecomunicações (UIT)
PARCERIA EM PESQUISA

Ceadi abre chamado para contratação de projeto de pesquisa em Inteligência Artificial aplicada à gestão do espectro

11/09/2024 - A iniciativa busca soluções inovadoras para gestão eficiente do espectro de radiofrequências, fundamental para o desenvolvimento das telecomunicações no Brasil
G20 e AGENDA 2030

Anatel promove evento paralelo do G20 sobre evolução tecnológica e os ODS da Agenda 2030 da ONU

11/09/2024 - O evento abordará com profundidade os temas da evolução tecnológica e da transformação digital como pilares para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas
CONSUMIDOR

Anatel amplia 0303 no combate às chamadas indesejadas

10/09/2024 - A numeração 0303 é uma importante ferramenta de organização do setor de telecomunicações para a gestão de recursos de numeração e empoderamento ao consumidor no seu direito de identificar o chamador. O número, ao ser exibido no visor do telefone, permite ao consumidor melhor identificar o tipo de chamada para decidir se deseja atendê-la ou não.
CONECTAR REGIÕES REMOTAS

GIRED aprova o primeiro leilão para levar acesso à telefonia móvel e internet banda larga a localidades remotas sem cobertura

10/09/2024 - O primeiro leilão reverso ocorrerá em 1º de outubro de 2024 e a manifestação de interesse para a qualificação das participantes deverá acontecer entre os dias 16 e 26 de setembro de 2024
DATA CENTERS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Conselheiro Alexandre Freire publica artigo sobre data centers e inteligência artificial

09/09/2024 - Autor destaca como a IA está transformando a gestão dos data centers, sendo essencial a existência de um quadro regulatório e políticas governamentais que incentivem sua adoção para que ela alcance todo o seu potencial
HACKATHON TV BOX

Anatel e Hackathon Brasil realizam maratona de desenvolvimento de ferramenta de bloqueio de TV Boxes irregulares

06/09/2024 - Inscrições para o Hackathon TV Box podem ser realizadas até 20 de setembro
ARQUITETURA

Complexo da Anatel sede completa 46 anos

05/09/2024 - Projetado por Oscar Niemeyer, ele é composto por quatro edificações independentes entre si e interligadas pelos subsolos
TRANSPARÊNCIA

Prorrogado prazo para contribuições à Tomada de Subsídios de Iniciativas Estratégicas da Anatel

05/09/2024 - Até 18 de outubro interessados podem contribuir encaminhando manifestações sobre projetos relacionados à conectividade significativa, ecossistema digital e atuação da agência reguladora
COMUNICADO

Anatel alerta para falsas notificações de multa por uso de VPN

04/09/2024
Agenda 2030

Conselheiro Alexandre Freire publica artigo sobre a implantação do projeto Comunicações Digitais Sustentáveis na Anatel

04/09/2024 - Autor destaca que a Anatel desempenha um papel crucial na promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 no setor de telecomunicações
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SEGURANÇA CIBERNÉTICA

Ceadi Completa 1 Ano: Think Tank de Inovação da Anatel realizou debate sobre a Segurança Cibernética da Inteligência Artificial

03/09/2024 - Evento reuniu especialistas nacionais e internacionais, destacando a importância do tema para um ambiente digital mais seguro e resiliente e para a soberania digital no setor de telecomunicações
NOTA À IMPRENSA

Anatel recebe intimação do STF para suspensão do X (antigo Twitter)

30/08/2024
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Anatel assina Memorando de Entendimento com regulador de Suriname

30/08/2024 - Articulação para atuação conjunta em foros internacionais pode reforçar a parceria para fazer avançar posicionamentos brasileiros no âmbito internacional, como a União Internacional de Telecomunicações (UIT) e a Comissão Interamericana de Telecomunicações (CITEL).
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Revisão do Regulamento de Licitação para Concessão, Permissão e Autorização de Serviço de Telecom e de Uso de Radiofrequência recebe contribuições

30/08/2024 - Os interessados em participar da consulta pública devem enviar suas sugestões até 12/9
CONECTIVIDADE NAS ESCOLAS

Conselho Diretor, em decisão inédita, aprova a execução dos Projetos do GAPE das fases 2 e 3 por meio de solução satelital pela Telebrás

29/08/2024 - A decisão, em sede cautelar, é inovadora na Agência e permitirá um acompanhamento dos resultados preliminares da solução satelital pelos próximos quatro meses e a coleta de evidências para a sua possível utilização nas outras fases do Projeto
Consumidor

Reclamações na Anatel se mantêm estáveis no 1º semestre de 2024

29/08/2024 - O volume de reclamações no 1º semestre do ano se mantém estável, com leve aumento de 0,01% em relação ao semestre anterior, apesar de elevação de 14,3% na banda larga fixa

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