Conselheiro Alexandre Freire publica artigo sobre a implantação do projeto Comunicações Digitais Sustentáveis na Anatel

O conselheiro da Anatel, Alexandre Freire, publicou, nessa terça-feira (3/9), artigo intitulado "Comunicações Digitais Sustentáveis: um novo horizonte para o setor de telecomunicações no Brasil" no Portal Teletime. No artigo, Freire expõe o importante papel que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) desempenha na promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), sendo vital para a transformação digital e o desenvolvimento do país.

Nesse aspecto, destaca o desenvolvimento do projeto "Comunicações Digitais Sustentáveis" no âmbito da Agência, que tem como objetivo integrar os ODS ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Anatel. Para Freire, “este projeto representa uma abordagem inovadora ao utilizar estratégias baseadas nas ciências comportamentais para incentivar e facilitar a adoção e implementação dos ODS por entidades reguladas e terceiros que interagem com a Agência”.

Expõe que a integração dos ODS no setor de telecomunicações é um imperativo estratégico e não somente uma medida administrativa. Para o autor, “estando no centro da transformação digital, o setor de telecomunicações possui um potencial único para influenciar e acelerar a adoção dos ODS em diversos outros setores”.

Salienta que o projeto promove a incorporação dos ODS nos quadros operacionais e estratégicos das empresas de telecomunicações, podendo contribuir significativamente para áreas críticas, como indústria, inovação e infraestruturas (ODS 9), cidades e comunidades sustentáveis (ODS 11) e ação climática (ODS 13). Mencionou que decisões recentes da Agência podem servir de parâmetro para ações desse tipo, como foi a decisão que autorizou o lançamento de cabo óptico subfluvial entre Anori/AM e Coari/AM, no Rio Solimões, pela Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF), com o objetivo de permitir a integração plena do Projeto Amazônia Conectada (PAC) com o Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS). “A implantação de fibras ópticas na Amazônia contribui significativamente para os relacionados à Saúde e Bem- Estar (ODS 3), à Educação de Qualidade (ODS 4), ao Desenvolvimento Econômico Sustentável (ODS 8), à Indústria, Inovação e Infraestrutura (ODS 9), à Redução das desigualdades (ODS 10), à Vida na Terra (ODS 15)”, destacou Freire.

Para o autor, o diferencial do projeto Comunicações Digitais Sustentáveis está na aplicação de técnicas de ciências comportamentais para promover a adoção dos ODS. No caso da Anatel, em vez de se seguir uma abordagem de comando e controle, essas técnicas são empregadas para orientar o comportamento dos entes regulados, incentivando-os a incorporar as perspectivas relacionadas aos ODS na utilização do SEI.

“Isso pode resultar em maiores taxas de engajamento e conformidade, promovendo uma cultura de sustentabilidade no setor de telecomunicações”, destacou.

Em relação à implementação do projeto, Freire relata que foi multifacetada, envolvendo várias etapas e a colaboração entre diferentes áreas da Anatel, principalmente da Superintendência de Gestão da Informação (SGI) da Anatel. Assim, com base em evidências e nas melhores práticas em ciências comportamentais, foram propostas diversas medidas para facilitar e incentivar a adoção dos ODS dentro do SEI, como a pré-seleção de opções, feedback positivo, normas descritivas e um design intuitivo do sistema. “A ideia é que a seleção dos ODS durante o processo de peticionamento no SEI seja uma prática rotineira e intuitiva”, mencionou.

Em sua conclusão, evidencia que o projeto representa uma mudança paradigmática na forma como a Anatel e o setor de telecomunicações brasileiro abordam a sustentabilidade. Ao utilizar técnicas de ciências comportamentais para integrar os ODS da Agenda 2030 nas operações e processos administrativos, a Agência assegura a conformidade regulatória e estimula a inovação, a colaboração e a criação de valor para a sociedade em geral, podendo servir de modelo para outras áreas da administração pública, impulsionando o Brasil rumo aos objetivos da Agenda 2030.

Ao final, frisa que o projeto transcende uma simples inovação técnica ou regulatória, mostrando como o setor de telecomunicações pode liderar a transição para um futuro mais sustentável e inclusivo. “Ao assumir essa liderança, a Anatel reforça seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e consolida sua posição como líder para implantar uma cultura institucional onde todas e todos se encontram imbuídos do mesmo propósito: contribuir para o alcance dos ODS da Agenda 2030 da ONU”, concluiu.

O projeto “Comunicações Digitais Sustentáveis”

O projeto de Comunicações Digitais Sustentáveis foi concebido originalmente no âmbito do Gabinete do Conselheiro Alexandre Freire e contou com a parceria da Superintendência de Gestão da Informação (SGI), sob a liderança do Superintendente Raphael Garcia, para seu desenvolvimento e implementação.

Foi apresentado durante a 934ª Reunião do Conselho Diretor da Anatel e visa a promoção dos ODS da Agenda 2030 da ONU no setor de telecomunicações. A notícia pode ser vista por meio do link.

O Vídeo do Módulo ODS no SEI projeto acessado pelo canal da Anatel no Youtube.

O artigo "Comunicações Digitais Sustentáveis: um novo horizonte para o setor de telecomunicações no Brasil" pode ser acessado aqui.