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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 17/12/2025 10h48

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Radiodifusão tem novo regramento em vigência

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Anatel aprova proposta de revisão do Plano de Ação para controlar uso clandestino de reforçadores de sinais do SMP

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Regulamento Geral de Licenciamento entra em vigor hoje

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Conselho Diretor aprova análise dos impactos do Decreto 10.139/2019

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Anatel retira barreiras regulatórias à Internet das Coisas e aplicações Máquina-a-Máquina

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Anatel realizará consulta pública para revogação de normativos

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Aprovada resolução para uso eficiente da Banda L

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Anatel aprova recriação da Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras

29/10/2020
REGULAÇÃO

Anatel publica ato sobre frequências associadas ao Serviço Limitado Privado

29/10/2020 - A Anatel publicou o Ato nº 6053/2020, com os requisitos técnicos e operacionais para a faixa de 2.485 a 2.495 MHz, associada ao Serviço Limitado Privado (SLP). O Ato define a canalização, os limites de potência e os limites de emissões indesejáveis.
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Anatel abre consulta pública sobre radiodifusão

28/10/2020 - A Anatel abriu a Consulta Pública nº 70, que submete a comentários e sugestões da sociedade mais de 360 canais de radiodifusão sonora em Frequência Modulada (FM) em todo o território nacional, para atendimento à migração AM-FM.
CONSELHO DIRETOR

Carlos Baigorri toma posse como conselheiro da Anatel

28/10/2020 - O economista Carlos Manuel Baigorri tomou posse como membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta quarta-feira (28/10), na sede do Ministério das Comunicações, em Brasília (DF). A cerimônia contou o ministro Fabio Faria e o presidente da Anatel Leonardo de Morais e os conselheiros Emmanoel Campelo, Moisés Moreira, Vicente Aquino e Raphael Garcia.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Presidente da Anatel reúne-se com embaixador da Índia

26/10/2020 - O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, recebeu o embaixador da Índia no Brasil, Suresh K. Reddy, na sede da Agência, em Brasília (DF)
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Anatel participa de cerimônia de lançamento de relatórios da OCDE sobre transformação digital

26/10/2020 - Os estudos revelam os desafios e os avanços já conquistados em segurança da informação, regulações e transformação digital no Brasil.
COMPETIÇÃO

Último painel do VI Workshop de Competição discutirá o mercado de espectro

26/10/2020 - O VI Workshop de Competição termina nesta terça-feira, 27 de outubro, com o painel Mercado de espectro: desafios para a nova era digital.
CONSELHO DIRETOR

Senado aprova Carlos Manuel Baigorri para Conselho Diretor da Anatel

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COMPETIÇÃO

Infraestrutura é tema de painel desta semana do VI Workshop de Competição

20/10/2020
CONSELHO DIRETOR

Comissão de Infraestrutura do Senado aprova Carlos Baigorri para Conselho Diretor da Anatel

19/10/2020 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou a indicação de Carlos Manuel Baigorri para o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A sabatina de Baigorri foi realizada na tarde desta segunda-feira (19/10) na 9ª Reunião Extraordinária Semipresencial da Comissão.
Parceria entre Anatel e Receita Federal apreende 243,7 mil equipamentos irregulares de telecom

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Workshop de Competição discute, nesta semana, o Mercado da Atenção

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Anatel apresenta avanços digitais e na regulamentação do setor de radiodifusão

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Conselho Diretor da Anatel tem reunião virtual na próxima quinta-feira (8/10)

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