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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 17/12/2025 10h48

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Anatel recebe contribuições à atualização de requisitos para certificação de equipamentos 5G

06/08/2021 - Consultas públicas objetivam a atualização dos requisitos de forma a permitir a certificação de smartphones, tablets e similares que operam em ondas milimétricas.
Qualidade

Anatel convida Prestadoras de Pequeno Porte a aderirem ao novo Regulamento de Qualidade

06/08/2021 - Manifestação de interesse na adesão pode ser feita até 30 de agosto
FISCALIZAÇÃO

Anatel e Receita Federal apreendem 20 mil TV Boxes irregulares no Porto de Santos

05/08/2021 - De acordo com estimativas dos órgãos de fiscalização, equipamentos adulterados somam R$ 12 milhões
5G

Anatel acompanha testes de redes privativas do 5G industrial

28/07/2021 - Os testes de desempenho e convivência de redes fazem parte do acordo de cooperação entre o órgão regulador e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial
Consumidor

Agência registra menor número de reclamações por semestre desde 2015

26/07/2021 - Redução em relação ao período anterior foi puxada pela queda de reclamações na banda larga fixa
CONSELHO DIRETOR

Conselho Diretor da Anatel tem reunião virtual na quinta-feira (29/7)

23/07/2021 - Reunião é transmitida ao vivo, com acesso pelo portal da Agência na internet e pelo Youtube
FISCALIZAÇÃO

Anatel faz balanço das ações de apoio à Copa América 2021

20/07/2021 - Todos os 28 jogos da competição, disputados no Rio de Janeiro, Brasília, Goiânia e Cuiabá, contaram com a fiscalização da Agência
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Anatel acompanha, em Manaus, Projeto Amazônia Conectada

19/07/2021 - Agência foi representada, na visita, pelo conselheiro Moisés Moreira
Participação Social

Anatel debate Manual Operacional do Regulamento de Continuidade

16/07/2021 - Evento virtual será realizado na próxima segunda-feira, 19 de julho, por meio da plataforma Teams
DADOS SETORIAIS

Anatel institui coleta periódica de dados operacionais e econômicos de operadoras de satélites

14/07/2021 - Levantamento busca aprimorar o acompanhamento do setor de satélites e subsidiar a Agência com dados para novos estudos
Participação Social

Anatel inicia consulta sobre Manual Operacional do Regulamento de Continuidade

13/07/2021 - Tomada de subsídios receberá contribuições até 31 de julho
CONSUMIDOR

Consumidores são entrevistados para Pesquisa de Satisfação e Qualidade Percebida

12/07/2021 - Cerca de 82 mil consumidores serão entrevistados. As entrevistas são realizadas por telefone com duração média de 10 minutos
TAC

Anatel divulga resultados do primeiro ano do TAC da Tim

08/07/2021 - Termo de Ajustamento de Conduta com a prestadora levou cobertura 4G a mais de 200 municípios
FISCALIZAÇÃO

Anatel retira de circulação 1,5 milhão de aparelhos de telecom pirateados

07/07/2021 - Os números do primeiro semestre de 2021 estão em dashboard no portal da Agência
Dados

Anatel publica relatório sobre telefonia fixa e TV paga

02/07/2021 - Documento destaca que novos domicílios atendidos pela TV por Assinatura acompanharam a evolução da fibra óptica na banda larga fixa
DADOS

Anatel prorroga prazo para entrega de informações das Prestadoras de Pequeno Porte

01/07/2021 - Dados econômico-financeiros e técnico-operacionais poderão ser apresentados até o final de agosto
Contratos de concessão

Anatel e Telefônica assinam termo para resolução de controvérsias

01/07/2021 - Primeiro Termo de Compromisso Arbitral assinado pela Agência busca solucionar questões relacionadas a bens reversíveis, equilíbrio econômico-financeiro, sustentabilidade da concessão e saldos do PGMU
Evento

Webinar sobre IoT discutiu experiências e casos de uso em utilities

01/07/2021 - Evento virtual integrou esforço da Agência para reduzir barreiras à exploração de Internet das Coisas (IoT)
INFRAESTRUTURA

Brasil é o terceiro país das américas em segurança cibernética

30/06/2021 - Relatório da UIT aponta evolução do País, que em 2018 estava em sexto lugar
FUST

Anatel aprova regras e modelos de declarações da Contribuição ao Fundo de Universalização de Telecomunicações

28/06/2021 - A medida contempla aspectos que geravam dúvidas e visa simplificar obrigações das prestadoras e facilitar a organização contábil-financeira
Nota à imprensa – Esclarecimentos sobre a tramitação do Edital do 5G e a interação entre a Anatel e o Tribunal de Contas da União (TCU)

26/06/2021
FISCALIZAÇÃO

Anatel e Receita Federal apreendem 40 mil TV Boxes adulteradas no Porto de Santos

25/06/2021 - Operação apreendeu aparelhos irregulares avaliados em R$ 16 milhões
RADIOFREQUÊNCIA

Anatel lança cartilha sobre sincronização de sistemas TDD

24/06/2021 - No documento, os parâmetros utilizados são os do LTE-Advanced TDD e do 5G NR TDD, não foram consideradas outras interfaces de rádio IMT
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Anatel vai implementar novos indicadores de acompanhamento das telecomunicações

23/06/2021 - A partir de 2022, Agência vai divulgar dados sobre satisfação dos consumidores de banda larga e de telefonia móvel e a disseminação de informações do setor em formato aberto
Regulamentação

Anatel aprova Regulamento de Fiscalização Regulatória

17/06/2021 - Documento sistematiza aplicação de medidas preventivas ou reparatórias
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Conselho Diretor da Anatel aprova o Plano de Uso do Espectro

17/06/2021 - O Plano busca promover o planejamento estruturado em curto, médio e longo prazos
Evento

Anatel realiza seminário virtual sobre IoT

17/06/2021 - Evento faz parte do esforço da Agência para reduzir barreiras à exploração de IoT
Conselho Diretor da Anatel tem reunião virtual na quinta-feira (17/6)

15/06/2021 - Reunião é transmitida ao vivo, com acesso pelo portal da Agência na internet e pelo Youtube
CERTIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Anatel divulga novo procedimento para homologação de produtos de telecomunicações

14/06/2021 - Novas regras atingem equipamentos de radiodifusão, de comunicação por satélite e os destinados aos serviços aeronáutico e marítimo, para fins de comercialização
INTERNACIONAL

Anatel ganha prêmio internacional de inovação em radiofrequência

14/06/2021 - Premiação reconhece iniciativas para a implementação de políticas de acesso dinâmico ao espectro

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