Anatel aprova regulamento para uso de espectro ocioso

Normativo permite designar, de forma dinâmica, radiofrequências ociosas da radiodifusão para outros serviços

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, nesta quinta-feira (30/9), resolução que atribui e destina faixas de radiofrequências de TV e aprova o regulamento sobre condições de uso dessas faixas por dispositivos de espectro ocioso, mais conhecido como Regulamento de TV White Spaces.

O normativo regulamenta a aplicação dessa tecnologia, que permite designar para os serviços de telecomunicações, de forma dinâmica, radiofrequências destinadas à radiodifusão que não estejam autorizadas. Com isso, aumenta-se a eficiência de uso do espectro, recurso limitado, com vantagens características das faixas de frequência de TV, como longo alcance e tolerância a obstáculos.

Segundo o conselheiro Vicente Aquino, a ocupação das radiofrequências de TV por serviços de telecomunicações é uma tendência mundial, embora o serviço de TV necessite de ampla proteção contra interferências de telecomunicações operando nessa faixa. Nesse sentido, Aquino propôs acréscimos à proposta do conselheiro relator, Emmanoel Campelo, para ampliar as salvaguardas: além de limitações de potência, o novo Regulamento prevê a utilização do sensoriamento de espectro e da separação de frequências entre os sinais.