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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 16/12/2025 10h24

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CONSUMIDOR

Workshop debate a garantia dos direitos dos consumidores no mundo digital

16/03/2022 - Evento foi realizado em alusão ao Dia do Consumidor
Consumidor

Senacon publica guia de análise de aumentos de preços

14/03/2022 - Publicação da Secretaria Nacional do Consumidor simplifica atuação dos órgãos de defesa do consumidor
Transparência

Anatel participa do maior evento de TICS na Espanha

11/03/2022 - O Mobile World Congress (MWC) é considerado o maior e um dos mais relevantes eventos para o setor das TICs na atualidade.
NUMERAÇÃO

Anatel aprova reavaliação de numeração de serviços de telecomunicações

10/03/2022 - Consumidores de serviços por satélite poderão ter numeração como os de telefonia
Consumidor

0303 entra em vigor para chamadas de telemarketing

10/03/2022 - Uso do prefixo faz parte da atuação da Anatel contra as chamadas indesejadas ao consumidor e será obrigatório para oferta de produtos e serviços, facilitando a identificação e o bloqueio de ligações pelos consumidores
Aviso de pauta

Anatel realiza coletiva sobre prefixo 0303

10/03/2022 - Entrevista coletiva técnica será virtual e formulário de inscrição está aberto aos profissionais da imprensa
FISCALIZAÇÃO

Anatel colabora com Receita Federal no programa Além do Horizonte

08/03/2022 - Projeto dá destinação social a equipamentos não homologados apreendidos pela Receita Federal do Brasil
FISCALIZAÇÃO

Anatel participa da operação “Depois da Folia”

08/03/2022 - Anatel e Receita Federal apreendem aparelhos celulares não homologados
Evento

Anatel debate relações de consumo no mundo digital

08/03/2022 - Workshop aberto a todos os interessados será realizado no dia 11 de março, em formato virtual
CONSELHO DIRETOR

Conselho Diretor da Anatel tem reunião na quinta-feira (10/3)

04/03/2022 - Reunião é transmitida ao vivo, com acesso pelo portal da Agência na internet e pelo Youtube
TAC

Anatel e Telefônica assinam Termo de Ajustamento de Conduta

02/03/2022 - Acordo tem duração de quatro anos e Valor de Referência de R$ 435 milhões
TRANSPARÊNCIA

Anatel participa de reunião do setor brasileiro de telecomunicações na Espanha

28/02/2022 - Reunião foi realizada no primeiro dia do Mobile World Congress (MWC), o maior encontro relacionado às comunicações móveis no mundo
Dados Setoriais

Anatel prorroga entrega de dados setoriais associados à infraestrutura de telecomunicações

25/02/2022 - Informações sobre as redes de transmissão são indispensáveis para a realização de estudos de diagnóstico da infraestrutura nos municípios
CONSELHO CONSULTIVO

Aberto processo de seleção para vagas no Conselho Consultivo da Anatel

24/02/2022 - Nomes devem ser encaminhados ao Ministério das Comunicações, conforme editais publicados
5G

Gaispi realiza reunião ordinária e anuncia a constituição da EAF

23/02/2022 - EAF já inciará o processo de cotação dos Kits receptores de sinais de TV para Banda Ku
Aviso de pauta

Anatel divulga resultado de pesquisa de satisfação e qualidade percebida

21/02/2022 - Entrevista será virtual e formulário de inscrição está aberto aos profissionais da imprensa
Relações internacionais

Brasil é eleito para Conselho Diretivo Permanente da Citel

18/02/2022 - Entidade especializada da Organização dos Estados Americanos é principal foro de articulação setorial de telecom no continente
CONSULTA PÚBLICA

Anatel recebe contribuições para proposta de compartilhamento de postes

15/02/2022 - Distribuidoras de Energia Elétrica e Prestadoras de Serviços de Telecomunicações devem compartilhar a estrutura
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Anatel aprova consulta pública sobre a revisão da metodologia para cálculo de multa

10/02/2022 - Sociedade poderá enviar contribuições à consulta por 45 dias
CONSELHO DIRETOR

Anatel aprova alterações em sua Agenda Regulatória

10/02/2022 - Inclusão de Avaliação de Resultado Regulatório de normas editadas pela Agência está entre as inovações
Participação Social

Uso compartilhado de postes vai a consulta pública

10/02/2022 - Proposta envolve os setores de telecomunicações e de energia elétrica
Dados Setoriais

Balanço dos serviços de telecom mostra crescimento expressivo da banda larga

10/02/2022 - Número de acessos à internet cresceu 14% na comparação com 2021; telefonia fixa foi o único serviço que não registrou aumento na base de assinantes
Nota à imprensa

Esclarecimentos sobre reuniões extraordinárias do Conselho Diretor de 28 e 31 de janeiro

07/02/2022 - As reuniões trataram da anuência prévia para a venda de ativos móveis do Grupo Oi
Conselho Diretor

Carlos Baigorri é designado substituto eventual da Presidência

07/02/2022 - Conselheiro assumirá a Presidência da Agência nas ausências e impedimentos do titular
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Anatel prorroga tomada de subsídios sobre competição

07/02/2022 - Contribuições serão utilizadas na revisão do Plano Geral de Metas de Competição
GAISPI

Anatel notifica entidades interessadas em operar na Banda Ku para apresentação de documentos e informações

04/02/2022 - Entidades terão 15 dias para apresentar as informações solicitadas
CONSELHO DIRETOR

Conselho Diretor da Anatel tem reunião na quinta-feira (10/2)

04/02/2022 - Reunião é transmitida ao vivo, com acesso pelo portal da Agência na internet e pelo Youtube
CONSUMIDOR

Reclamações na Anatel caem 24,5% em 2021

03/02/2022 - Foram registradas reduções em todos os serviços de telecom
Conselho Diretor

Wilson Wellisch é o novo presidente substituto da Anatel

01/02/2022 - Convocação foi publicada no Diário Oficial da União extraordinário desta segunda-feira (31/1)
Serviços móveis

Anatel autoriza venda da Oi

31/01/2022 - Decisão da Anatel permite que Claro, Tim e Vivo adquiram ativos da Oi Móvel

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