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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 16/12/2025 10h24

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Anatel aprova Consulta Pública para aumento do espectro destinado ao 5G

07/04/2022 - Consulta Pública receberá contribuições para a regulamentação de faixa de 4,9 GHz por 45 dias
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Anatel moderniza sistema de consultas públicas

07/04/2022 - Contribuições às consultas públicas, agora, devem ser feitas pelo Participa
Conselho Diretor

Senado aprova indicações para Anatel

07/04/2022 - Os nomes de Carlos Manuel Baigorri para a Presidência, de Artur Coimbra de Oliveira para conselheiro e de Luciano Godoi para ouvidor foram aprovados pelo plenário da Casa nesta quinta-feira
FISCALIZAÇÃO

Anatel e Receita Federal realizam 3ª Fase da Operação Depois da Folia

07/04/2022 - Com 130 aparelhos apreendidos na 3ª fase, Operação totalizou mais de 600 celulares irregulares apreendidos no Rio de Janeiro
Acessibilidade

Anatel inclui interpretação em Libras nas reuniões do Conselho Diretor

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Sabatina no Senado aprova Carlos Baigorri para Presidência e Artur Coimbra ao Conselho Diretor da Anatel

05/04/2022 - A senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) foi a relatora da indicação de Baigorri e o senador Roberto Rocha (PSDB/MA) relatou a indicação de Coimbra na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado
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Conselho Superior do Ceatel realiza sua primeira reunião ordinária

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Anatel realiza seminário sobre tecnologia Stir Shaken

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Conselho Diretor da Anatel tem reunião na quinta-feira (7/4)

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Anatel comunica suspensão excepcional de encargos sobre TFF e CFRP

31/03/2022 - Suspensão vale para juros e mora sobre a Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) e a Contribuição de Fomento para Radiodifusão Pública (CFRP) com vencimento em 31/03/2022
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Audiência pública debateu compartilhamento de postes

31/03/2022 - Sessão virtual foi acompanhada por cerca de 250 pessoas e contou com manifestações orais dos setores de telecom e energia
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Claro vence o Prêmio Anatel de Acessibilidade em Telecomunicações 2022

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Chamamento público

UIT inicia contratação de consultoria sobre gestão de espectro e órbita

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Tomam posse dois novos membros do Conselho Consultivo da Anatel

29/03/2022 - O Conselho Consultivo é integrado por 12 membros, designados por decreto do presidente da República
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Anatel publica resultados da Pesquisa de Satisfação e Qualidade Percebida 2021

28/03/2022 - Os consumidores de telefonia celular se mostraram os mais satisfeitos com as suas prestadoras
Participação Social

Comitê de Defesa dos Usuários tem novos membros

28/03/2022 - Os novos integrantes do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações da Anatel (Cdust) representam a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon)
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Anatel realiza workshop sobre telemarketing abusivo

25/03/2022 - Evento apresentou iniciativas da Anatel e visões internacional, acadêmica, do Judiciário e da sociedade sobre o tema
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Anatel realiza audiência pública virtual sobre compartilhamento de postes

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Aviso de pauta

Anatel divulga resultado de pesquisa de satisfação e qualidade percebida

25/03/2022 - Entrevista será virtual e formulário de inscrição está aberto aos profissionais da imprensa
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Estão abertas as inscrições para workshop sobre telemarketing abusivo

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Projeto da Anatel de redes comunitárias concorre a prêmio internacional

22/03/2022 - Dos mil projetos apresentados, 360 foram indicados para a fase de votação online com prazo para votar até 31 de março
CONSUMIDOR

Anatel divulga resultados da Operação Depois da Folia

21/03/2022 - Com 343 aparelhos apreendidos na segunda fase, operação totalizou 543 celulares irregulares retirados do mercado, num valor estimado em R$ 800 mil
Consumidor

Anatel debate combate ao telemarketing abusivo

18/03/2022 - Workshop aberto a todos os interessados será realizado no dia 25 de março, em formato digital
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Anatel recebe Prêmio Ouvidorias Brasil

17/03/2022 - Agência recebeu honraria por sua contribuição para o fortalecimento das ouvidorias
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Boletos para pagamento de TFF e CFRP estão disponíveis para impressão

17/03/2022 - A Anatel alerta que não envia boletos bancários por correspondência física ou eletrônica
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17/03/2022 - O Brasil foi convidado para presidir um dos grupos de trabalho da assembleia, além de coordenar grupos temporários
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Grupo aprova lista de canais da migração para Banda Ku e escolhe satélite para recepção em domicílios com TVRO

16/03/2022 - O Gaispi disciplina e fiscaliza a aplicação dos recursos referentes aos compromissos associados à migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por antenas parabólicas
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Proposta de requisitos técnicos para uso de radiofrequências para FM está em consulta pública

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16/03/2022 - O relatório tem a finalidade de avaliar a ocupação e disponibilidade de blocos de frequências no Serviço de Telefonia Móvel (SMP), antes e depois da licitação

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