Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Agência Nacional de Telecomunicações
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Assuntos
    • 5G
      • Espaço 5G
      • Tecnologia 5G
      • Notícias 5G
      • Leilão de Espectro 5G
      • Perguntas e Respostas sobre o 5G
      • Compromissos do Leilão do 5G
      • Painel de Acompanhamento
      • Celulares Certificados
    • Acessibilidade
    • Adaptação
      • Adaptação da Oi
    • Agenda 2030
      • Seminário Pré-COP30
    • Atuação Internacional
      • Relações Internacionais
      • Comissões Brasileiras de Comunicação
    • Celular Legal
      • Consulte Sua Situação
      • Entenda o Projeto
      • Benefícios e Objetivos Principais
      • O Que Muda Com o Projeto
      • Selo de Certificação Anatel
      • Meu Aparelho Não Funciona
      • Identificação Internacional de Equipamento Móvel - IMEI
      • Antes de comprar
      • O Que Fazer
      • Celular Roubado
      • Celular Seguro
      • Perguntas Frequentes
    • Coronavírus
    • Dicas contra Fraudes
    • Notícias
    • Processo Sancionador
    • Segurança Cibernética
    • Segurança Pública
  • Acesso à Informação
    • Institucional
    • Ações e Programas
      • Planejamento Estratégico
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Carta de Serviços
      • Levantamento Integrado de Governança do TCU
    • Participação Social
    • Auditorias
      • Relatórios de Gestão
      • Auditoria Interna
      • Relatórios e Informes dos Órgãos de Controle
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Governança
    • Tratamento de Dados Pessoais
      • Aviso de Privacidade
      • Compartilhamento de Dados
      • Relatórios de Impacto à Proteção de Dados Pessoais
      • Relatórios Órgãos de Controle
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Pesquisa Pública do SEI
  • Canais de Atendimento
    • Aplicativo
    • Internet
    • Presencial
    • Telefone
    • WhatsApp
    • Ouvidoria
    • Imprensa
    • Sistemas
    • Apoio Institucional
  • Centrais de Conteúdo
    • Publicações
      • Acervo Documental
      • Acervo Bibliográfico
      • Biblioteca da Anatel
      • Doações, Desfazimentos e Eliminações
      • Estudos e Pesquisas
      • Relatório Anual
    • Imagens
    • Vídeos
    • Processo Eletrônico (SEI)
    • Repositório de Jurisprudência
    • Solicitação de Vistas de Processo e Documento
  • Composição
    • Estrutura Organizacional
    • Conselho Diretor
    • Conselho Consultivo
    • Ceadi
      • Perguntas Frequentes
    • Comissão de Ética
    • Comitês
      • Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações
      • Comitê de Uso do Espectro e de Órbita
      • Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações
      • Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte
      • Comitê Interno de Governança
    • Grupos de Trabalho
      • Gaispi
      • Gape
      • Gired
      • GT Ciber
      • GT OpenRAN
      • GT RCom
      • GT Seg
  • Consumidor
    • Quer Reclamar?
      • Registrar Reclamação
      • Bloqueio de Telemarketing
      • Anatel, Procon ou Juizados Especiais?
      • Reclamação, Denúncia ou Outras Manifestações?
    • Situação do Celular (IMEI)
    • Chamadas Abusivas
    • Conheça Seus Direitos
    • Pesquisa de Satisfação
    • Mundo Digital
    • Compare as Prestadoras
      • Reclamações na Anatel
      • Indicadores de Qualidade
    • Contribua com os Debates
      • Conselhos de Usuários
      • CDUST
      • Conselho Consultivo
      • Consultas e Audiências Públicas
      • Ouvidoria
    • Projetos Pró-consumidor
  • Dados
    • Indicadores Setoriais
    • Painéis
      • Meu Município
      • Acessos
      • Acompanhamento e Controle
      • Áreas Tarifárias
      • Arrecadação
      • Certificação de Produtos
      • Coletas de Dados Setoriais
      • Competição
      • Consumidor
      • Contratos Administrativos
      • Espectro e Órbita
      • Fiscalização
      • Gestão de Pessoas
      • Infraestrutura
      • Outorga e Licenciamento
      • Participação Social
      • Planejamento
      • Portabilidade
      • Qualidade
      • Radiodifusão
      • Regulamentação
      • SEI em Números
      • Utilidade Pública
    • Coleta de Dados Setoriais
      • Coletas de Dados de Acessos
      • Coletas de Dados de Acompanhamento Econômico
      • Coleta de Dados de Infraestrutura de Transporte
      • Coleta de Dados relativos a Contratos de Uso de Postes
      • Manual do Sistema Coleta de Dados
    • Infraestrutura
      • Antenas nos Municípios
      • Coleta de Dados de Infraestrutura de Transporte
      • Cabos Submarinos
      • Medições de Campo Eletromagnético
      • PERT
      • Telefonia Fixa
      • Coleta de Dados relativos a Contratos de Uso de Postes
    • Qualidade
      • Qualidade dos Serviços
      • Pesquisa de Satisfação e Qualidade
      • Reclamações na Anatel
    • Utilidade Pública
      • Alertas de Desastres
      • Cadastro Pré-Pago
    • Dados Abertos
  • Legislação
    • Resoluções
    • Súmulas
    • Portarias de Delegação
    • Portarias Normativas
    • Resoluções Internas
    • Metodologias de Cálculo de Multa
    • Glossário
    • Atos
      • Atos de Certificação de Produtos
      • Atos de Requisitos Técnicos de Gestão do Espectro
      • Atos de Numeração
    • Fiscalização
      • Procedimentos de Fiscalização
      • Instruções de Fiscalização
    • Demais Normas
      • Leis
      • Decretos
      • Normas do Ministério das Comunicações
      • Instruções do Dentel
  • Regulado
    • Acompanhamento e Controle
    • Agenda Regulatória
      • 2025-2026
      • 2023-2024
      • 2021-2022
      • 2019-2020
      • 2017-2018
      • 2015-2016
      • Anos Anteriores
      • Simplificação Regulatória
      • Sandbox Regulatório
    • Arrecadação
    • Certificação de Produtos
    • Competição
    • Espectro
    • Fiscalização
    • Numeração
    • Outorga
    • Prestadoras de Pequeno Porte
    • Radiodifusão
    • Radiofrequência
    • Satélite
    • Universalização e Ampliação do Acesso
    • Perguntas Frequentes
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • Twitter
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias
Info

Últimas Notícias

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 30/01/2026 17h33
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • Cooperação multilateral

    CEADI promove o curso "Desafios Contemporâneos do Ecossistema Digital" em Brasília

    CEADI promove o curso "Desafios Contemporâneos do Ecossistema Digital" em Brasília
    20/02/2024 - Curso marca um passo significativo na cooperação multilateral e na diplomacia regulatória
    CEADI promove o curso "Desafios Contemporâneos do Ecossistema Digital" em Brasília
  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    Anatel abre consulta pública sobre critérios para habilitação de entidades de avaliação de segurança cibernética em produtos

    Anatel abre consulta pública sobre critérios para habilitação de entidades de avaliação de segurança cibernética em produtos
    19/02/2024 - Os interessados em participar têm até 29/04 para enviar sugestões pelo sistema Participa
    Anatel abre consulta pública sobre critérios para habilitação de entidades de avaliação de segurança cibernética em produtos
  • Educação e Pesquisa

    Ceadi promove palestra sobre arbitragem e regulação em telecomunicações

    Ceadi promove palestra sobre arbitragem e regulação em telecomunicações
    19/02/2024 - Haverá transmissão pelo canal da Anatel no YouTube. Palestrante será o professor Luciano Timm
    Ceadi promove palestra sobre arbitragem e regulação em telecomunicações
  • Participação Social

    Aprovada Consulta Pública sobre Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade de Produtos de Telecom

    Aprovada Consulta Pública sobre Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade de Produtos de Telecom
    15/02/2024 - Proposta ficará aberta a contribuições por um período de 45 dias
    Aprovada Consulta Pública sobre Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade de Produtos de Telecom
  • PESQUISAS E ESTUDOS

    Inscrições para Prêmio Mérito Rondon em Artigos Acadêmicos e Soluções vão até 4 de agosto

    Inscrições para Prêmio Mérito Rondon em Artigos Acadêmicos e Soluções vão até 4 de agosto
    15/02/2024 - R$ 25 mil serão destinados aos autores dos artigos acadêmicos e soluções selecionados em primeiro lugar pela Comissão Julgadora; prazo de inscrição, que se encerrava em março, foi ampliado
    Inscrições para Prêmio Mérito Rondon em Artigos Acadêmicos e Soluções vão até 4 de agosto
  • Estratégia

    Acompanhe os resultados da estratégia da Anatel em 2023

    Acompanhe os resultados da estratégia da Anatel em 2023
    15/02/2024 - Veja a evolução e os resultados das treze metas estratégicas
    Acompanhe os resultados da estratégia da Anatel em 2023
  • EQUIDADE

    Conselho Superior do CEADI reforça sua composição com Maria Lucia Valadares e Silva

    Conselho Superior do CEADI reforça sua composição com Maria Lucia Valadares e Silva
    14/02/2024 - Nomeação reflete um alinhamento estratégico com as metas globais de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 voltadas à promoção da equidade de gênero
    Conselho Superior do CEADI reforça sua composição com Maria Lucia Valadares e Silva
  • Radiofrequência

    Anatel promove audiência pública sobre Revisão do Regulamento de Uso do Espectro

    Anatel promove audiência pública sobre Revisão do Regulamento de Uso do Espectro
    14/02/2024 - É assegurado ao participante o direito de manifestação oral ou por escrito, presencialmente ou de maneira remota
    Anatel promove audiência pública sobre Revisão do Regulamento de Uso do Espectro
  • RADIOFREQUÊNCIA

    Anatel inicia tomada de subsídios para auxiliar no planejamento de acesso e uso do espectro no Brasil

    Anatel inicia tomada de subsídios para auxiliar no planejamento de acesso e uso do espectro no Brasil
    09/02/2024 - O período de contribuições é de 9 de fevereiro a 25 de março de 2024
    Anatel inicia tomada de subsídios para auxiliar no planejamento de acesso e uso do espectro no Brasil
  • Ciência e Tecnologia

    Conselheiro estabelece diretrizes éticas para aplicação de IA em seu Gabinete

    Conselheiro estabelece diretrizes éticas para aplicação de IA em seu Gabinete
    09/02/2024 - Elas estão alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU
    Conselheiro estabelece diretrizes éticas para aplicação de IA em seu Gabinete
  • PPPs

    Anatel abre seleção para o Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte

    Anatel abre seleção para o Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte
    09/02/2024 - Indicados devem ter três anos de atuação no setor
    Anatel abre seleção para o Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte
  • AGENDA REGULATÓRIA

    Conselho Diretor atualiza Agenda Regulatória 2023-2024 atento às inovações do setor

    Conselho Diretor atualiza Agenda Regulatória 2023-2024 atento às inovações do setor
    08/02/2024 - Foi realizada alteração do Regulamento de Segurança Cibernética, revisão do RASA e foram determinadas medidas relacionadas às novas tecnologias, como a Inteligência Artificial
    Conselho Diretor atualiza Agenda Regulatória 2023-2024 atento às inovações do setor
  • GAPE

    Anatel aprova projetos das fases 2 e 3 de Conectividade nas Escolas

    Anatel aprova projetos das fases 2 e 3 de Conectividade nas Escolas
    08/02/2024 - Está previsto o montante de quase RS 654 milhões para o atendimento, nos próximos dois anos, de 5.320 escolas
    Anatel aprova projetos das fases 2 e 3 de Conectividade nas Escolas
  • INFRAESTRUTURA

    Aprovada consulta pública do estudo que trata da revisão quinquenal do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações

    Aprovada consulta pública do estudo que trata da revisão quinquenal do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações
    08/02/2024 - PERT passa a ser o instrumento formal da Agência para organizar a execução das políticas setoriais
    Aprovada consulta pública do estudo que trata da revisão quinquenal do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações
  • Radiofrequência

    Anatel aprova consulta pública sobre Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências no Brasil

    Anatel aprova consulta pública sobre Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências no Brasil
    08/02/2024 - Iniciativa integra item 21 da Agenda Regulatória da Agência para o biênio 2023-2024
    Anatel aprova consulta pública sobre Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências no Brasil
  • 700 MHz

    Anatel aprova utilização em caráter secundário do espectro de 700MHz outorgado à Winity

    Anatel aprova utilização em caráter secundário do espectro de 700MHz outorgado à Winity
    08/02/2024 - Em dezembro de 2023, a Winity decidiu apresentar pedido de renúncia a todas as autorizações obtidas no Leilão 5G
    Anatel aprova utilização em caráter secundário do espectro de 700MHz outorgado à Winity
  • Inovação

    Anatel aprova projeto-piloto de Sandbox Regulatório

    Anatel aprova projeto-piloto de Sandbox Regulatório
    08/02/2024 - Objetivo é possibilitar a utilização de repetidores de radiofrequências e reforçadores internos de sinais por municípios para atender as demandas locais de cobertura do Serviço Móvel Pessoal
    Anatel aprova projeto-piloto de Sandbox Regulatório
  • #MêsConsumidorAnatel

    Anatel recebe inscrições para concurso de fotos e vídeos sobre cidadania e inclusão digital

    Anatel recebe inscrições para concurso de fotos e vídeos sobre cidadania e inclusão digital
    07/02/2024 - Produções inscritas devem ser publicadas até 25 de fevereiro de 2024 no Instagram dos autores
    Anatel recebe inscrições para concurso de fotos e vídeos sobre cidadania e inclusão digital
  • AVISO DE PAUTA

    Anatel realiza coletiva técnica

    Anatel realiza coletiva técnica
    07/02/2024 - Entrevista virtual abordará deliberações da 929ª Reunião do Conselho Diretor
    Anatel realiza coletiva técnica
  • Gestão do Espectro

    Anatel aprova Requisitos Técnicos e Operacionais do Serviço Limitado Privado (SLP) prestado por sistemas terrestres

    Anatel aprova Requisitos Técnicos e Operacionais do Serviço Limitado Privado (SLP) prestado por sistemas terrestres
    07/02/2024 - A Agência dá um importante passo para atualizar, modernizar e simplificar as condições de uso do serviço, possibilitando ampliar as possibilidades de uso do espectro
    Anatel aprova Requisitos Técnicos e Operacionais do Serviço Limitado Privado (SLP) prestado por sistemas terrestres
  • TRANSPARÊNCIA

    Portaria convoca conselheiro substituto

    Portaria convoca conselheiro substituto
    07/02/2024 - Superintendente de Gestão Interna da Informação, Raphael Garcia de Souza, será o conselheiro substituto
    Portaria convoca conselheiro substituto
  • Evento

    Anatel sedia Conferência de Gestão do Espectro da América Latina

    Anatel sedia Conferência de Gestão do Espectro da América Latina
    07/02/2024 - Evento será nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2024, no Espaço Cultural Renato Guerreiro, na sede da Agência, em Brasília (DF)
    Anatel sedia Conferência de Gestão do Espectro da América Latina
  • SEGURANÇA CIBERNÉTICA

    Anatel, GSI e MGI alertam para riscos e compartilham dicas de prevenção no Dia da Internet Segura 2024

    Anatel, GSI e MGI alertam para riscos e compartilham dicas de prevenção no Dia da Internet Segura 2024
    06/02/2024 - O evento promoveu a conscientização em promoção da segurança cibernética
    Anatel, GSI e MGI alertam para riscos e compartilham dicas de prevenção no Dia da Internet Segura 2024
  • RELAÇÕES INTERNACIONAIS

    Presidente da Anatel recebe delegação do BEREC

    Presidente da Anatel recebe delegação do BEREC
    06/02/2024 - Encontro debateu temas de grande importância tanto para a agenda regulatória da Anatel quanto para a missão de estudos do BEREC
    Presidente da Anatel recebe delegação do BEREC
  • Internet

    Conselheiro Artur Coimbra é designado para compor o Comitê Gestor da Internet no Brasil

    Conselheiro Artur Coimbra é designado para compor o Comitê Gestor da Internet no Brasil
    06/02/2024 - Portaria Interministerial de designação foi publicada no Diário Oficial da União
    Conselheiro Artur Coimbra é designado para compor o Comitê Gestor da Internet no Brasil
  • Transparência

    Conselho Consultivo da Anatel se reuniu em Brasília

    Conselho Consultivo da Anatel se reuniu em Brasília
    05/02/2024 - Em pauta, informações a respeito do Wi-Fi 6E, da implantação do 5G no País e do andamento das providências relacionadas ao término das concessões da telefonia fixa em 2025
    Conselho Consultivo da Anatel se reuniu em Brasília
  • ESTUDOS

    Presidente da Anatel e conselheiro publicam artigo no portal especializado Teletime

    Presidente da Anatel e conselheiro publicam artigo no portal especializado Teletime
    05/02/2024 - Artigo, publicado em três partes, aborda os desafios regulatórios que a Anatel enfrentará ao longo de 2024
    Presidente da Anatel e conselheiro publicam artigo no portal especializado Teletime
  • FISCALIZAÇÃO

    Anatel e Ministério das Comunicações realizam Blitz da Telefonia Móvel na Paraíba

    Anatel e Ministério das Comunicações realizam Blitz da Telefonia Móvel na Paraíba
    05/02/2024 - Equipes da Agência estão realizando monitorações de qualidade e cobertura nas redes 4G e 5G na região metropolitana de João Pessoa
    Anatel e Ministério das Comunicações realizam Blitz da Telefonia Móvel na Paraíba
  • Gestão do Espectro

    Anatel aprova requisitos técnicos e operacionais para Serviço Marítimo e Radioamador

    Anatel aprova requisitos técnicos e operacionais para Serviço Marítimo e Radioamador
    05/02/2024 - Os requisitos foram atualizados devido à evolução tecnológica, para alinhamento de regras nacionais com as melhores práticas internacionais, para proporcionar maior segurança e consolidar disposições técnicas
    Anatel aprova requisitos técnicos e operacionais para Serviço Marítimo e Radioamador
  • ANUÊNCIA PRÉVIA

    Anatel disponibiliza relatório do processo de Anuência Prévia da Surf Telecom

    Anatel disponibiliza relatório do processo de Anuência Prévia da Surf Telecom
    02/02/2024 - Relatório integrará a análise
    Anatel disponibiliza relatório do processo de Anuência Prévia da Surf Telecom
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 34
  • 35
  • 36
  • 37
  • 38
  • 39
  • 40
  • ...
  • 143
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Assuntos
    • 5G
      • Espaço 5G
      • Tecnologia 5G
      • Notícias 5G
      • Leilão de Espectro 5G
      • Perguntas e Respostas sobre o 5G
      • Compromissos do Leilão do 5G
      • Painel de Acompanhamento
      • Celulares Certificados
    • Acessibilidade
    • Adaptação
      • Adaptação da Oi
    • Agenda 2030
      • Seminário Pré-COP30
    • Atuação Internacional
      • Relações Internacionais
      • Comissões Brasileiras de Comunicação
    • Celular Legal
      • Consulte Sua Situação
      • Entenda o Projeto
      • Benefícios e Objetivos Principais
      • O Que Muda Com o Projeto
      • Selo de Certificação Anatel
      • Meu Aparelho Não Funciona
      • Identificação Internacional de Equipamento Móvel - IMEI
      • Antes de comprar
      • O Que Fazer
      • Celular Roubado
      • Celular Seguro
      • Perguntas Frequentes
    • Coronavírus
    • Dicas contra Fraudes
    • Notícias
    • Processo Sancionador
    • Segurança Cibernética
    • Segurança Pública
  • Acesso à Informação
    • Institucional
    • Ações e Programas
      • Planejamento Estratégico
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Carta de Serviços
      • Levantamento Integrado de Governança do TCU
    • Participação Social
    • Auditorias
      • Relatórios de Gestão
      • Auditoria Interna
      • Relatórios e Informes dos Órgãos de Controle
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Governança
    • Tratamento de Dados Pessoais
      • Aviso de Privacidade
      • Compartilhamento de Dados
      • Relatórios de Impacto à Proteção de Dados Pessoais
      • Relatórios Órgãos de Controle
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Pesquisa Pública do SEI
  • Canais de Atendimento
    • Aplicativo
    • Internet
    • Presencial
    • Telefone
    • WhatsApp
    • Ouvidoria
    • Imprensa
    • Sistemas
    • Apoio Institucional
  • Centrais de Conteúdo
    • Publicações
      • Acervo Documental
      • Acervo Bibliográfico
      • Biblioteca da Anatel
      • Doações, Desfazimentos e Eliminações
      • Estudos e Pesquisas
      • Relatório Anual
    • Imagens
    • Vídeos
    • Processo Eletrônico (SEI)
    • Repositório de Jurisprudência
    • Solicitação de Vistas de Processo e Documento
  • Composição
    • Estrutura Organizacional
    • Conselho Diretor
    • Conselho Consultivo
    • Ceadi
      • Perguntas Frequentes
    • Comissão de Ética
    • Comitês
      • Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações
      • Comitê de Uso do Espectro e de Órbita
      • Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações
      • Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte
      • Comitê Interno de Governança
    • Grupos de Trabalho
      • Gaispi
      • Gape
      • Gired
      • GT Ciber
      • GT OpenRAN
      • GT RCom
      • GT Seg
  • Consumidor
    • Quer Reclamar?
      • Registrar Reclamação
      • Bloqueio de Telemarketing
      • Anatel, Procon ou Juizados Especiais?
      • Reclamação, Denúncia ou Outras Manifestações?
    • Situação do Celular (IMEI)
    • Chamadas Abusivas
    • Conheça Seus Direitos
    • Pesquisa de Satisfação
    • Mundo Digital
    • Compare as Prestadoras
      • Reclamações na Anatel
      • Indicadores de Qualidade
    • Contribua com os Debates
      • Conselhos de Usuários
      • CDUST
      • Conselho Consultivo
      • Consultas e Audiências Públicas
      • Ouvidoria
    • Projetos Pró-consumidor
  • Dados
    • Indicadores Setoriais
    • Painéis
      • Meu Município
      • Acessos
      • Acompanhamento e Controle
      • Áreas Tarifárias
      • Arrecadação
      • Certificação de Produtos
      • Coletas de Dados Setoriais
      • Competição
      • Consumidor
      • Contratos Administrativos
      • Espectro e Órbita
      • Fiscalização
      • Gestão de Pessoas
      • Infraestrutura
      • Outorga e Licenciamento
      • Participação Social
      • Planejamento
      • Portabilidade
      • Qualidade
      • Radiodifusão
      • Regulamentação
      • SEI em Números
      • Utilidade Pública
    • Coleta de Dados Setoriais
      • Coletas de Dados de Acessos
      • Coletas de Dados de Acompanhamento Econômico
      • Coleta de Dados de Infraestrutura de Transporte
      • Coleta de Dados relativos a Contratos de Uso de Postes
      • Manual do Sistema Coleta de Dados
    • Infraestrutura
      • Antenas nos Municípios
      • Coleta de Dados de Infraestrutura de Transporte
      • Cabos Submarinos
      • Medições de Campo Eletromagnético
      • PERT
      • Telefonia Fixa
      • Coleta de Dados relativos a Contratos de Uso de Postes
    • Qualidade
      • Qualidade dos Serviços
      • Pesquisa de Satisfação e Qualidade
      • Reclamações na Anatel
    • Utilidade Pública
      • Alertas de Desastres
      • Cadastro Pré-Pago
    • Dados Abertos
  • Legislação
    • Resoluções
    • Súmulas
    • Portarias de Delegação
    • Portarias Normativas
    • Resoluções Internas
    • Metodologias de Cálculo de Multa
    • Glossário
    • Atos
      • Atos de Certificação de Produtos
      • Atos de Requisitos Técnicos de Gestão do Espectro
      • Atos de Numeração
    • Fiscalização
      • Procedimentos de Fiscalização
      • Instruções de Fiscalização
    • Demais Normas
      • Leis
      • Decretos
      • Normas do Ministério das Comunicações
      • Instruções do Dentel
  • Regulado
    • Acompanhamento e Controle
    • Agenda Regulatória
      • 2025-2026
      • 2023-2024
      • 2021-2022
      • 2019-2020
      • 2017-2018
      • 2015-2016
      • Anos Anteriores
      • Simplificação Regulatória
      • Sandbox Regulatório
    • Arrecadação
    • Certificação de Produtos
    • Competição
    • Espectro
    • Fiscalização
    • Numeração
    • Outorga
    • Prestadoras de Pequeno Porte
    • Radiodifusão
    • Radiofrequência
    • Satélite
    • Universalização e Ampliação do Acesso
    • Perguntas Frequentes
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • Twitter
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca