Acompanhe os resultados da estratégia da Anatel em 2023

No dia 2 de fevereiro, o Comitê Interno de Governança (CIG) realizou a 14ª Reunião Ordinária, com objetivo de realizar a avaliação da estratégia. Pela primeira vez, foi aberta à participação de todos os servidores da Anatel e marcou a avaliação das metas e os resultados obtidos até o último trimestre de 2023.

Nível Estratégico

Durante a reunião, os superintendentes e chefes de assessoria tiveram a oportunidade de apresentar os avanços conquistados sob suas supervisões, destacando os principais pontos que levaram a esses resultados. A evolução e os resultados das treze metas estratégicas são apresentados a seguir:

Meta Estratégica 01 - alcançou 52,66% de cobertura da telefonia móvel 5G-SA da população brasileira em 2023, chegando próximo à meta de 57,67% para 2027.

Destaca-se que as metas de implantação de 5G nas capitais de todos os Estados brasileiros e do DF foram integralmente cumpridas pelas prestadoras vencedoras do Leilão do 5G e encontram-se adiantadas em relação a diversos municípios.

Meta Estratégica 04 - atingiu a velocidade média contratada de 307,82 Mbps na banda larga fixa após revisão na metodologia de captação e tratamento de dados.

Meta Estratégica 05 - o indicador que mede a capacidade de rede para transmissão de dados por segundo alcançou 83,7%, chegando próximo à meta de 87% em 2027. Essa evolução pode ser atribuída, principalmente, à resposta positiva das prestadoras após a divulgação dos resultados por município do indicador em 2023.

Meta Estratégica 08 - O índice de competição de mercado na banda larga fixa também se manteve dentro da meta estabelecida (HHI < 0,3594), com HHI de 0,0793, demonstrando que as iniciativas da Anatel têm contribuído para um ambiente bastante competitivo neste segmento.

Meta Estratégica 09 - A competição no segmento de telefonia móvel se manteve estável (HHI de 0,3223), dento da estabelecida para 2027 (HHI < 0,3594). Foi implementado um conjunto de ações regulatórias e administrativas para restabelecer o grau de concentração do mercado após a venda da operadora Oi Móvel.

Meta Estratégica 10 - A proporção de usuários de internet no Brasil alcançou 84,15%, conforme dados da União Internacional de Telecomunicações (UIT), demonstrando o progresso em direção à meta de atingir 95% de usuários de internet até 2027.

Meta Estratégica 12 - mede o nível de governança e gestão da Agência, visando alcançar um padrão compatível com os 20 órgãos e entidades mais bem avaliados na Administração Pública Federal. Em 2023, o Índice de Governança e Gestão da Anatel (iGG) foi calculado utilizando uma metodologia interna que simula os parâmetros estabelecidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Sob essa metodologia, a Anatel alcançou o resultado de 86,85, que corresponde a um nível aprimorado de maturidade institucional.

Meta Estratégica 13 - a meta sobre a disponibilização de dados e informações em formato aberto alcançou 82,99%. Este progresso é o resultado de uma política interna que busca melhorar a transparência e a acessibilidade das informações setoriais, utilizando processos automatizados para a divulgação e atualização contínua de dados através dos Painéis de Dados da Anatel e do Portal Brasileiro de Dados Abertos e a publicação de Relatórios e Planos Institucionais em formato aberto e acessível no portal da Agência.

 Nível Tático

Em relação às dezenove metas táticas, doze delas estão em estágio de superação, cinco estão em processo de evolução e duas ainda não foram aferidas (por tratar-se de projetos estratégicos ainda não iniciados). O resumo da evolução destas metas pode ser conferido a seguir:

Meta Tática 01 - execução de 25% do projeto estratégico Cobertura e Qualidade de Rede perante os 67% projetados até 2024.

Meta Tática 02 - o índice de Reclamações da Anatel manteve-se em 0,38, dentro da meta de 0,50 para 2023.

Meta Tática 04 – realização de 100% das ações de inspeção frente ao planejado no Plano Anual de Atividades da Fiscalização (PAAF).

Meta Tática 06 - execução do projeto de revisão do PGMC alcançou 70%, cumprindo seu objetivo para o ano de 2023.

Meta Tática 07 - homologação de 100% das Ofertas de Referência dos Produtos no Mercado de Atacado (ORPA) no trimestre, acima dos 80% planejados.

Meta Tática 08 - execução de 30% do projeto estratégico Mercado Secundário de Espectro, frente aos 40% previstos para 2024.

Meta Tática 09 - divulgação de 85% dos indicadores econômico-financeiros das grandes empresas em dados abertos.

Meta Tática 10 - execução de 40% do projeto estratégico Monitoramento das ofertas varejistas, alcançando seu objetivo para o ano de 2023.

Meta Tática 11 - execução de 25% do projeto estratégico Alfabetização digital, tendo a meta de executar 40% do projeto até 2024.

Meta Tática 12 - execução de 50,63% do projeto estratégico Desafios regulatórios do ecossistema digital e Inteligência Artificial perante a meta de executar 67% do projeto até 2024.

Meta Tática 13 - execução de 75% do projeto estratégico Impactos das plataformas digitais nas telecomunicações.

Meta Tática 14 - alcance de 78% das capacitações priorizadas no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP 2023), superando a meta anual de 70%.

Meta Tática 15 - execução de 97,32% do orçamento, superando a meta de 95% prevista para 2023.

Meta Tática 16 - publicação média de 177,3 posts/mês em redes sociais, superando a meta anual de 119 posts/mês.

Meta Tática 17 - execução de 59,3% dos projetos normativos da Agenda Regulatória em 2023, tendo a meta de 45% para 2023 e 90% para 2024.

Meta Tática 18 - execução global de 98,57% do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações (PDTIC) no quarto trimestre.

Meta Tática 19 - foram realizadas 49 ordens de bloqueio IP/URL usados na utilização de TV Box não homologados ou na oferta irregular de conteúdo audiovisual, superando a meta de 10 ordens de bloqueio projetada para 2023.

 Acesse o infográfico dos resultados da Anatel nos níveis estratégico, tático e operacional na página de Produtos e Resultados Gerados.