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Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
1.8 Histórico Institucional
Regimento Interno
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Dados dos Servidores
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
8.7. Perfis Profissionais Desejáveis
9. Informações Classificadas
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Autoridade de monitoramento
Fluxogramas
Relatórios
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Oportunidades de estágio 2026
Oportunidades de estágio 2025
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
Legislação AIR ARR e AR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
Extrato de Execução Descentralizada 2025
Extrato de Execução Descentralizada 2026
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Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Assessoria Especial de Comunicação Social
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
Assessoria Especial de Controle Interno
Corregedoria
Ouvidoria
Consultoria Jurídica
Assessoria Extraordinária para a COP30
5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
Comissão de Ética
Assessoria Especial de Economia e Meio Ambiente
Secretaria Executiva
Quem é Quem
Competências
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
Departamento de Políticas de Avaliação de Impacto Ambiental
G20
Consultas Públicas (Secex)
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Quem é Quem
Competências
Departamento de Florestas
Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia - ASL Brasil
COP da Biodiversidade
Paisagens Sinérgicas para as Convenções do Rio
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Competências
Quem é Quem
Comissão Nacional de Bioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Incêndios
Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial
Competências
Quem é Quem
Edital para Assentamentos
Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
Manejo Integrado do Fogo
Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
Quem é Quem
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Departamento de Gestão de Resíduos
Departamento de Qualidade Ambiental
Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Secretaria Nacional de Mudança do Clima
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Departamento de Políticas de Mitigação e Instrumentos de Implementação
Departamento de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima
Departamento de Oceano e Gestão Costeira
Departamento de Instrumentos de Mercado e REDD+
´Plano Clima
AdaptaCidades
Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
UNOC3
Acordos de Cooperação SMC
Guia de Bolso – ComunicAÇÃO Climática
Publicações
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Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
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Competências
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Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
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Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
Conaredd+
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Conselho Nacional de Recursos Hídricos
Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
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Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
07/04/2026 18h38
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Governo federal atua para enfrentar ondas de calor
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Governo federal conclui processo de indicação do Cânion do Peruaçu para Patrimônio Mundial Natural
28/02/2025
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Avaliação final para elaboração de relatório com recomendações ao Comitê do Patrimônio Mundial deve ocorrer de 6 a 16 de julho na Bulgária
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MMA apresenta ações para prevenção e combate a incêndios em 2025
27/02/2025
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Medidas incluem portaria que declara emergência ambiental em risco de incêndios, aumento de brigadistas federais e resolução que orienta elaboração de Planos de Manejo Integrado do Fogo
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Governo federal coleta expectativas e visões dos povos indígenas para a COP30
26/02/2025
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Ministra Marina Silva inaugura exposição na Floresta Nacional de Ipanema, em SP
26/02/2025
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Mostra no Centro de Visitantes da unidade de conservação reúne informações sobre a história local e a importância da preservação ambiental
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MMA reconhece Mosaico de Áreas Protegidas do Baixo Rio Madeira, no Amazonas
21/02/2025
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Iniciativa vai integrar a gestão de seis unidades de conservação e duas terras indígenas que totalizam cerca de 2,4 milhões de hectares no bioma amazônico
Qualidade ambiental
MMA e Embrapa Meio Ambiente lançam estratégia para ampliar o monitoramento da contaminação por agrotóxicos no país
20/02/2025
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Iniciativa gerará dados para subsidiar a elaboração de políticas públicas na área
COP30
Governo federal realiza escuta com povos e comunidades tradicionais para a COP30
20/02/2025
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Encontro coletou sugestões sobre o legado que a conferência deve deixar para essas populações
Relações exteriores
Governos de Brasil e Portugal firmam acordo para fortalecer cooperação sobre mudança do clima e gestão de ecossistemas
19/02/2025
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Memorando foi assinado na presença do presidente Lula durante visita oficial do primeiro-ministro português, Luís Montenegro
Desenvolvimento sustentável
MMA e Banco da Amazônia firmam acordo para fortalecer a sociobioeconomia
14/02/2025
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Iniciativa facilitará o financiamento de atividades produtivas de comunidades tradicionais e agricultores familiares
Combate a incêndios
MMA e BNDES assinam contratação de R$45 mi do Fundo Amazônia para o Corpo de Bombeiros do Pará
14/02/2025
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Recursos serão destinados ao fortalecimento da estrutura da corporação e às ações de prevenção e combate a incêndios florestais
Ordenamento Ambiental Territorial
Governo federal avança na destinação de florestas públicas a povos e comunidades tradicionais na Amazônia
14/02/2025
-
Portaria publicada por MMA e MDA promove o uso sustentável dos recursos naturais e contribui para a manutenção da redução do desmatamento
Bioeconomia
Governo federal realiza primeira reunião oficial da Comissão Nacional de Bioeconomia
14/02/2025
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Colegiado vai elaborar Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia, com metas e ações essenciais para o fortalecimento do setor
Consulta pública
MMA inaugura consulta pública do Plano Nacional de Redução e Reciclagem de Resíduos Orgânicos Urbanos
13/02/2025
-
Contribuições podem ser enviadas até 31 de março pela plataforma Participa + Brasil
Cidades Verdes Resilientes
MMA lança processo de construção participativa do Plano Nacional de Arborização Urbana
13/02/2025
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De março a junho, serão realizadas oficinas presenciais nas cinco regiões do país com o objetivo de coletar contribuições da sociedade
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