“COP30 será crucial para ajudar a redefinir futuro do planeta”, diz Marina Silva na Índia

Em discurso em Nova Delhi, na Índia, na quinta-feira (6/2), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ressaltou que a COP30, Conferência do Clima da ONU que acontece em Belém em novembro, terá papel determinante para a ação climática global nos próximos anos. “A COP30 será crucial para ajudar a redefinir o futuro do planeta e construir um marco referencial, sólido e à altura do desafio climático, dez anos após o Acordo de Paris”, disse durante painel na Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (WSDS, na sigla em inglês).

A ministra afirmou que a COP30 deve acelerar a implementação dos compromissos firmados nos dez anos de existência do Acordo de Paris, assinado em 2015.Destacou, sobretudo, as decisões que resultaram da COP28, nos Emirados Árabes Unidos, e da COP29, no Azerbaijão. “Precisamos avançar na transição para o fim dos combustíveis fósseis e para o fim do desmatamento, ao mesmo tempo em que ampliamos o financiamento climático para US$ 1,3 trilhão anuais, partindo dos US$ 300 bilhões prometidos pelos países desenvolvidos. Esse mapa do caminho será crucial para o período pós-Belém”, pontuou.

Marina qualificou como prioritárias para a conferência as agendas de adaptação à mudança do clima e transição justa para uma economia de baixo carbono, itens oficiais de negociação das COPs do Clima . “A emergência climática também exige maior destaque para adaptação, que dialoga diretamente com a proteção da vida e a redução de vulnerabilidades em nível local. Precisamos garantir que as comunidades mais afetadas tenham acesso a recursos e tecnologia para enfrentar os impactos da crise climática”, defendeu. “O Brasil defende um modelo de transição que não deixe ninguém para trás, garantindo alternativas econômicas e sustentáveis e meios de implementação que apoiem, sobretudo, as populações e ecossistemas mais vulnerabilizados.”

Para viabilizar a transição para o fim do uso de combustíveis fósseis, são necessários, segundo a ministra, instrumentos financeiros inovadores, como o Mecanismo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês). Lançado em 2023 na COP28 e desenvolvido pelo MMA, Ministérios das Relações Exteriores (MRE) e Ministério da Fazenda ao longo do último ano, o TFFF deve estar em operação já na COP30. Seu objetivo é ampliar os fluxos financeiros para a proteção da natureza e remuneração dos serviços ecossistêmicos. 

Marina salientou, ainda, a importância do fortalecimento do regime multilateral para o enfrentamento à mudança do clima, cujos efeitos já são sentidos no Brasil e no mundo. “Como anfitrião da COP30, o Brasil reforça que a responsabilidade climática é coletiva e que somente através dos nossos esforços domésticos, do multilateralismo e da cooperação internacional, poderemos transformar compromissos em ações concretas”, declarou.

Além disso, defendeu a realização do Balanço Ético Global (BEG), iniciativa conduzida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo secretário-geral da ONU, António Guterres. Ao longo do ano, o BEG promoverá diálogos em diferentes regiões do mundo, incluindo pontos críticos como o Ártico, e reunirá jovens, mulheres, cientistas, líderes religiosos, artistas, empresários, povos indígenas, comunidades locais e ativistas para criar uma mobilização em torno da meta do Acordo de Paris de limitar o aumento da temperatura média do planeta a 1,5C em relação ao período pré-industrial.

Também participaram do painel os ministros de Floresta e Meio Ambiente do Nepal, Aain Bahadur Shahi Thakuri; de Turismo e Meio Ambiente das Maldivas, Muaviyath Mohamed; e de Mudança do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Andreas Bjelland Eriksen (remotamente); o presidente do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima da ONU (IPCC), Jim Skea; e a secretária de Estado e Enviada Especial para Ação Climática Internacional da Alemanha, Jennifer Morgan (virtualmente).

Agenda bilateral

Em paralelo à Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, Marina Silva se encontrou, na quinta-feira, com o ministro Aain Bahadur Shahi Thakuri, do Nepal, país altamente vulnerável à mudança do clima que tem sofrido com eventos climáticos extremos cada vez mais intenso e frequentes, como inundações e deslizamentos de terra, com prejuízos à infraestrutura, economia e vida das comunidades locais. Discutiram as expectativas do Nepal para a COP30, com foco na agenda de adaptação, crucial para a construção de resiliência climática no país.

A ministra se reuniu ainda com Jim Skea, do IPCC. O diálogo teve como cerne o trabalho do painel, que produz ciclos de avaliação com base na melhor ciência disponível sobre mudança do clima, e os recentes recordes de temperatura globalmente registrados, o que dificulta o cumprimento da meta do Acordo de Paris.

Na quarta-feira, Marina realizou reuniões bilaterais com os ministros de Turismo e Meio Ambiente das Maldivas, Muaviyath Mohamed, e do Meio Ambiente, Floresta e Mudança do Clima da Índia, Bhupender Yadav. O embaixador do Brasil na Índia, Kennerh da Nóbrega, acompanhou os encontros. Também recebeu o Prêmio de Liderança para o Desenvolvimento Sustentável em Nova Delhi, concedido desde 2005 pela organização indiana Instituto de Energia e Recursos (TERI, na sigla em inglês) a líderes globais que se destacam por suas contribuições excepcionais à promoção da sustentabilidade e ação climática.

Leia na íntegra o discurso da ministra Marina Silva em Nova Delhi.