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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Publicado em 29/10/2020 19h03 Atualizado em 07/04/2026 18h38
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  • SEMANA DO MEIO AMBIENTE

    MMA lança consulta pública para debater sociobioeconomia no plano de bioeconomia

    MMA lança consulta pública para debater sociobioeconomia no plano de bioeconomia
    05/06/2025 - Sugestões poderão ser feitas de 6 de junho a 5 de julho, na plataforma Brasil Participativo
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  • SEMANA DO MEIO AMBIENTE

    No Dia do Meio Ambiente, governo lança curso EAD para apoiar elaboração de planos de adaptação climática

    No Dia do Meio Ambiente, governo lança curso EAD para apoiar elaboração de planos de adaptação climática
    05/06/2025 - Programa faz parte da formação para municípios que recebem apoio direto do AdaptaCidades, mas pode ser acessado por qualquer gestor público do país
    No Dia do Meio Ambiente, governo lança curso EAD para apoiar elaboração de planos de adaptação climática
  • SEMANA DO MEIO AMBIENTE

    Governo Federal lança segundo pacote de medidas para avançar na proteção ambiental

    Governo Federal lança segundo pacote de medidas para avançar na proteção ambiental
    05/06/2025 - Anúncios incluem a lei que fortalece a resposta a incêndios florestais no país, criação de unidades de conservação e recursos para atuação nos biomas
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  • SEMANA DO MEIO AMBIENTE

    Governo federal institui o Planejamento Espacial Marinho como política nacional

    Governo federal institui o Planejamento Espacial Marinho como política nacional
    05/06/2025 - Iniciativa oficializa o PEM como ferramenta estratégica para organizar o uso do mar com equilíbrio entre desenvolvimento, preservação ambiental e justiça social
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  • SEMANA DO MEIO AMBIENTE

    Uma das maiores unidades de conservação marinha do país, APA Costa dos Corais é ampliada pelo governo federal

    Uma das maiores unidades de conservação marinha do país, APA Costa dos Corais é ampliada pelo governo federal
    05/06/2025 - Criada em 1997, unidade reúne recifes de coral e manguezais que garantem a conservação da biodiversidade e de suas comunidades locais
    Uma das maiores unidades de conservação marinha do país, APA Costa dos Corais é ampliada pelo governo federal
  • SEMANA DO MEIO AMBIENTE

    Governo Federal sanciona lei que fortalece resposta a incêndios florestais no país

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    05/06/2025 - PL incorporou três medidas provisórias propostas pelo MMA e traz uma série de iniciativas para enfrentar incêndios florestais e eventos extremos causados pela mudança do clima
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  • SEMANA DO MEIO AMBIENTE

    Governo federal cria mais uma unidade de conservação no Ceará

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    05/06/2025 - Essa é a quarta unidade de conservação instituída pelo governo na semana do Meio Ambiente
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  • AVISO DE PAUTA

    Divulgação dos dados de desmatamento na Amazônia, Cerrado e Pantanal em maio

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    05/06/2025
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  • SEMANA DO MEIO AMBIENTE

    MMA recria o Comitê Nacional das Zonas Úmidas

    MMA recria o Comitê Nacional das Zonas Úmidas
    05/06/2025 - Reinstituição ocorre após seis anos da extinção do colegiado, que é responsável por orientar políticas públicas de conservação de ecossistemas localizados entre ambientes terrestres e aquáticos
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  • POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

    Oficina de elaboração do plano nacional de povos tradicionais marca avanço no protagonismo em políticas públicas, diz Edel Moraes

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    05/06/2025 - Conduzida pelo MMA, primeira oficina acontece 20 anos após o 1º Encontro Nacional e entrega minuta com proposta para regularização fundiária dos territórios tradicionais
    Oficina de elaboração do plano nacional de povos tradicionais marca avanço no protagonismo em políticas públicas, diz Edel Moraes
  • AVISO DE PAUTA

    MMA celebra Dia Mundial do Meio Ambiente com medidas para avançar na proteção ambiental

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    04/06/2025
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  • LUTO

    Nota de pesar pelo falecimento de Niède Guidon

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    04/06/2025
    Nota de pesar pelo falecimento de Niède Guidon
  • SEMANA DO MEIO AMBIENTE

    Lula e Marina anunciam apoio recorde do Fundo Amazônia ao Ibama e criação de novas unidades de conservação

    Lula e Marina anunciam apoio recorde do Fundo Amazônia ao Ibama e criação de novas unidades de conservação
    04/06/2025 - Pacote de ações para celebrar Semana do Meio Ambiente também inclui estratégias nacionais para conservação de recifes de coral e proteção da biodiversidade
    Lula e Marina anunciam apoio recorde do Fundo Amazônia ao Ibama e criação de novas unidades de conservação
  • SEMANA DO MEIO AMBIENTE

    Lula assina decreto que amplia programa Áreas Protegidas da Amazônia

    Lula assina decreto que amplia programa Áreas Protegidas da Amazônia
    03/06/2025 - Ação permite o apoio direto a comunidades localizadas em 60 unidades de conservação de uso sustentável na Amazônia
    Lula assina decreto que amplia programa Áreas Protegidas da Amazônia
  • SEMANA DO MEIO AMBIENTE

    Governo federal cria estratégia para conservação e uso sustentável de recifes de coral no Brasil

    Governo federal cria estratégia para conservação e uso sustentável de recifes de coral no Brasil
    03/06/2025 - ProCoral busca promover a resiliência desses ecossistemas e a manutenção de suas funções ecológicas frente aos impactos da mudança do clima
    Governo federal cria estratégia para conservação e uso sustentável de recifes de coral no Brasil
  • SEMANA DO MEIO AMBIENTE

    Para marcar Dia Mundial do Meio Ambiente, governo federal cria três novas unidades de conservação

    Para marcar Dia Mundial do Meio Ambiente, governo federal cria três novas unidades de conservação
    03/06/2025 - Entre áreas protegidas, localizadas no Espírito Santo e Paraná, está a APA da Foz do Rio Doce, resultado de acordo judicial para reparar danos causados pela tragédia de Mariana
    Para marcar Dia Mundial do Meio Ambiente, governo federal cria três novas unidades de conservação
  • SEMANA DO MEIO AMBIENTE

    Brasil lança nova estratégia para proteger biodiversidade

    Brasil lança nova estratégia para proteger biodiversidade
    03/06/2025 - Epanb apresentará metas e ações para conservação da biodiversidade, uso sustentável de recursos e repartição justa dos benefícios derivados
    Brasil lança nova estratégia para proteger biodiversidade
  • SEMANA DO MEIO AMBIENTE

    Lula anuncia R$ 825,7 milhões do Fundo Amazônia para projeto de combate ao desmatamento ilegal do Ibama

    Lula anuncia R$ 825,7 milhões do Fundo Amazônia para projeto de combate ao desmatamento ilegal do Ibama
    03/06/2025 - Maior apoio financeiro já realizado pelo fundo subsidiará compra de helicópteros e drones, além da construção de quatro bases aéreas e oito helipontos em áreas estratégicas da floresta
    Lula anuncia R$ 825,7 milhões do Fundo Amazônia para projeto de combate ao desmatamento ilegal do Ibama
  • CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

    MMA apoia mutirões de regularização e conservação ambiental em Rondônia

    03/06/2025 - Iniciativa é realizada nos municípios de Machadinho D’Oeste e Ariquemes, de 2 a 6 de junho, de forma gratuita
  • SUSTENTABILIDADE

    MMA e parceiros apresentam proposta para reduzir emissões de mercúrio na produção de cimento

    02/06/2025 - Projeto visa implementar novos processos produtivos e soluções tecnológicas para tornar a indústria cimenteira mais sustentável, apoiando os compromissos do país na Convenção de Minamata
  • COPs BRS 2025

    MMA participou das Convenções da Basileia, Roterdã e Estocolmo

    02/06/2025 - Regulação de substâncias críticas, com revisão de registros de agrotóxicos, e fortalecimento do comércio seguro, com controle da comercialização de inseticida usado em soja e cana, foram alguns dos principais resultados
  • AVISO DE PAUTA

    Marina Silva participa da abertura da Jornada Nacional das Mulheres Atingidas

    Marina Silva participa da abertura da Jornada Nacional das Mulheres Atingidas
    02/06/2025
    Marina Silva participa da abertura da Jornada Nacional das Mulheres Atingidas
  • POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

    MMA realiza primeira oficina de elaboração do plano nacional de povos e comunidades tradicionais

    MMA realiza primeira oficina de elaboração do plano nacional de povos e comunidades tradicionais
    02/06/2025 - Com representantes de todo o país, a iniciativa debaterá de forma participativa e intersetorial a elaboração de políticas públicas para 28 segmentos; documento final deverá ser apresentado na COP30
    MMA realiza primeira oficina de elaboração do plano nacional de povos e comunidades tradicionais
  • Conservação ambiental

    Comissão Nacional para a REDD+ aprova diretrizes para programas em terras públicas e territórios coletivos

    Comissão Nacional para a REDD+ aprova diretrizes para programas em terras públicas e territórios coletivos
    30/05/2025 - Resolução estabelece salvaguardas que garantem proteção das comunidades na implementação de projetos de REDD+ e créditos de carbono florestal
    Comissão Nacional para a REDD+ aprova diretrizes para programas em terras públicas e territórios coletivos
  • BRICS

    No BRICS, MMA discute mudança do clima e desenvolvimento sustentável

    No BRICS, MMA discute mudança do clima e desenvolvimento sustentável
    29/05/2025 - Reunião de alto nível compõe as atividades do Grupo de Contato para Mudança do Clima e Sustentabilidade do mecanismo internacional de cooperação
    No BRICS, MMA discute mudança do clima e desenvolvimento sustentável
  • COP30

    Governo federal lança Comissão Internacional de Povos e Comunidades Tradicionais, Afrodescendentes e Agricultores Familiares da COP30

    Governo federal lança Comissão Internacional de Povos e Comunidades Tradicionais, Afrodescendentes e Agricultores Familiares da COP30
    29/05/2025 - Com o apoio do MMA, iniciativa faz parte do Círculo de Povos para aumentar a representação de comunidades tradicionais e afrodescendentes junto à Presidência da Conferência
    Governo federal lança Comissão Internacional de Povos e Comunidades Tradicionais, Afrodescendentes e Agricultores Familiares da COP30
  • SOLIDARIEDADE

    Marina Silva recebe apoio de parlamentares e do Conselho de Participação Social do governo federal

    Marina Silva recebe apoio de parlamentares e do Conselho de Participação Social do governo federal
    29/05/2025 - Ato de solidariedade à ministra ocorreu na sede do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em Brasília, com a presença de 20 deputadas
    Marina Silva recebe apoio de parlamentares e do Conselho de Participação Social do governo federal
  • CAATINGA

    MMA promove oficina para fortalecer ações destinadas à Caatinga com diferentes setores da sociedade

    MMA promove oficina para fortalecer ações destinadas à Caatinga com diferentes setores da sociedade
    28/05/2025 - Proposta mapeou áreas prioritárias, ações estratégicas e diretrizes para fortalecer o desenvolvimento sustentável do bioma
    MMA promove oficina para fortalecer ações destinadas à Caatinga com diferentes setores da sociedade
  • MUDANÇA DO CLIMA

    Iniciativa do MMA reforça o papel dos territórios indígenas no cumprimento das metas climáticas

    Iniciativa do MMA reforça o papel dos territórios indígenas no cumprimento das metas climáticas
    28/05/2025 - Evento que reúne servidores do MMA e outras pastas ressaltou a importância da demarcação de terras para o combate às mudanças do clima
    Iniciativa do MMA reforça o papel dos territórios indígenas no cumprimento das metas climáticas
  • RECURSOS VERDES

    MMA firma cooperação com IFC para fortalecer construções sustentáveis

    MMA firma cooperação com IFC para fortalecer construções sustentáveis
    28/05/2025 - Objetivo é capacitar servidores públicos federais para promover políticas públicas que incentivem edificações resilientes e eficientes em recursos verdes
    MMA firma cooperação com IFC para fortalecer construções sustentáveis
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  • Acesso à Informação
    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
      • 8.7. Perfis Profissionais Desejáveis
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Autoridade de monitoramento
      • Fluxogramas
      • Relatórios
    • 11. Perguntas Frequentes
      • Gabinete da Ministra
      • Consultoria Jurídica
      • Biodiversidade e Áreas Protegidas
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      • Oceano
      • Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
      • Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
      • Mudança do Clima
    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
      • 14.1. Ferramenta de Pesquisa
      • 14.2 Transparência Proativa
      • 14.3 Tecnologia da Informação
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      • Extrato TED Nº 001/2022
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