Iniciativa do MMA reforça o papel dos territórios indígenas no cumprimento das metas climáticas

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou, na segunda-feira (26), mais uma edição do projeto Entrando no Clima, iniciativa que compartilha informações relacionadas à mudança climática para servidores da casa e órgãos vinculados, além de convidados. No evento, foi destacado o papel das terras indígenas na redução das emissões de gases de efeito estufa e na contribuição para o cumprimento das metas climáticas da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês) brasileira.

Entre os palestrantes, estavam a representante da Secretaria Nacional de Mudança do Clima (SMC) do MMA Ana Lívia Kasseboehmer, a diretora substituta do Departamento de Justiça Climática da Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Elis Nascimento, e o tecnologista sênior do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Ricardo Vieira Araújo. A apresentação esteve focada na estrutura do inventário e nos processos adotados pelo Brasil para reportar dados à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).

“Os territórios indígenas precisam ser reconhecidos como espaços estratégicos de mitigação. Eles são essenciais para que o Brasil cumpra com sua NDC com as metas estabelecidas no Plano Clima, já que ambos estão diretamente interligados. A política climática do Brasil, deve caminhar junto com as políticas voltadas para os povos indígenas. Por isso, é fundamental que a gente reforce constantemente a importância da demarcação e, principalmente, da proteção efetiva desses territórios”, ressaltou Kasseboehmer.

O inventário, segundo ela, é fundamental para identificar as atividades que mais emitem gases de efeito estufa no Brasil e para subsidiar decisões políticas e técnicas. Também estimula o engajamento da comunidade científica e o aprimoramento contínuo das metodologias utilizadas. “Em outras palavras, o inventário é uma ferramenta dinâmica, essencial para enfrentar a crise climática de forma planejada e informada”, reforçou.

O encontro ainda abordou como o estado pode atuar para que os povos indígenas tenham maior protagonismo nas ações contra as mudanças causadas pelo efeito estufa, de forma que os conhecimentos ancestrais possam ser integrados às políticas climáticas. Para Ricardo Vieira Araújo, o primeiro passo é aprimorar os processos de escuta para ouvir todas as partes e entender como essa contribuição pode ocorrer.

“Já existem diversas políticas públicas atuando — como fomento, produção e agricultura familiar — mas elas precisam dialogar entre si. Essas ações devem ser articuladas para que os territórios indígenas ampliem sua contribuição às metas climáticas. E não é só por estarmos em um ano de COP30 que discutimos isso, é porque esse fortalecimento entre políticas precisa ser contínuo”, salientou.

Araújo ainda lembrou que os povos indígenas já fazem a gestão ambiental de seus territórios, principalmente após ser instituída, em 2012, a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNEGATI). Assim, incluí-los nas políticas ambientais em elaboração é fundamental.

“Nosso papel é apoiar o que já existe, de forma sustentável, e integrar as políticas que, muitas vezes, estão em diferentes ministérios. Ao Ministério dos Povos Indígenas cabe justamente essa missão institucional de efetivar os direitos dos povos indígenas e promover o diálogo com o estado para que esse fortalecimento avance”, apontou.

Elis Nascimento, lembrou que a conservação do território faz parte da cultura ancestral dos povos indígenas. “A gente precisa sempre ter isso em vista: não vamos ensiná-los jamais. Quem nos ensina são eles. Esse movimento faz parte dos modos próprios de vida dos povos indígenas. Então, nosso papel institucional é fortalecer o que eles já fazem, dar melhores condições para que eles tenham os seus direitos efetivados”, pontuou.

O Entrando no Clima ocorre semanalmente, sempre com um tema diferente, mas relacionado às ações do MMA. O evento é liderado pela SMC e reúne — por videoconferência e presencialmente — representantes de diversos ministérios para debater assuntos pertinentes às políticas climáticas, ao Plano Nacional sobre Mudança do Clima, o Plano Clima, e à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em novembro, em Belém.

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