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Publicado em 29/10/2020 19h03 Atualizado em 02/04/2026 16h22

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COMUNICADO DE PRENSA

Briefing de presentación del Diálogo de América del Sur y Central y el Caribe del Balance Ético Global (BEG)

13/08/2025
PRESS BRIEFING

Briefing presenting the South and Central America and the Caribbean Dialogue of the Global Ethical Stocktake (GES)

13/08/2025
AVISO DE PAUTA

Briefing de apresentação do Diálogo da América do Sul e Central e Caribe do Balanço Ético Global (BEG)

13/08/2025
COP30

MMA participa da primeira reunião da Comissão Internacional de Comunidades Tradicionais, Afrodescendentes e Agricultores Familiares da COP30

13/08/2025 - Encontro virtual teve como foco a consolidação de contribuições para o Plano de Ação de Gênero, que deverá ser apresentado em novembro na cidade de Belém
AVISO DE PAUTA

Com presença de Marina Silva, MMA dá início à 2ª Oficina de construção do Plano Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais

12/08/2025
Fundo Amazônia

MMA e BNDES anunciam R$ 210 milhões do Fundo Amazônia para iniciativas de desenvolvimento sustentável

12/08/2025 - R$ 150 milhões serão destinados ao programa União com Municípios, que fortalece a governança ambiental no combate ao desmatamento, e R$ 60 milhões apoiarão o projeto Prospera na Floresta, de incentivo à sociobioeconomia
PLANO CLIMA

Plano Clima Mitigação debate sete planos setoriais e avança para consolidação
12/08/2025 - Último webinário discutiu os planos relacionados às “cidades e resíduos sólidos e efluentes domésticos”; fase final da consulta pública termina no próximo dia 18
FUNDO AMAZÔNIA

Fundo Amazônia faz 17 anos com apoio a mais de 600 entidades comunitárias e impacto a 260 mil pessoas

12/08/2025 - Para combater e prevenir o desmatamento, o Fundo Amazônia apoia os povos que mantêm a floresta em pé, investe em ações de monitoramento, comando e controle, e promove apoio aos Corpos de Bombeiros dos estados da Amazônia Legal
COMUNICAÇÃO

Governo federal lança consulta pública sobre sustentabilidade do jornalismo ambiental e na Amazônia

12/08/2025 - Iniciativa da Secretaria de Políticas Digitais busca escutar jornalistas, comunicadores e organizações da sociedade civil para a formulação de políticas públicas voltadas à proteção e ao fortalecimento do jornalismo socioambiental
POVOS INDÍGENAS

Proteção histórica: governo federal já realizou 6.425 ações e impôs R$ 477 milhões em prejuízo ao garimpo ilegal na Terra Yanomami

12/08/2025 - Operações estruturantes coordenadas pela Casa de Governo reduziram em 98% as áreas de garimpo ilegal na TIY — avanço decisivo após período de omissão que comprometeu a saúde e segurança dos povos indígenas
PLANO CLIMA

Em etapa final, Plano Clima inicia elaboração das estratégias transversais
12/08/2025 - Grupo Técnico interministerial destinado a elaborar a sistemática de monitoramento e avaliação apresentou proposta inicial para garantir eficácia nas ações de mitigação e adaptação
NOMEAÇÃO

Instituto Chico Mendes nomeia 350 novos servidores que irão atuar na sede e em unidades de conservação

11/08/2025 - Especialistas reforçarão equipes em todas as regiões do país, atuando em áreas como administração, fiscalização, gestão territorial, educação ambiental, criação de unidades
AVISO DE PAUTA

MMA e BNDES celebram 17 anos do Fundo Amazônia em Manaus com anúncio de mais de R$ 210 milhões em investimentos

11/08/2025
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

MMA retoma nesta semana oficina que consolidará proposta de criação do Plano Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais

11/08/2025 - Pautado na transversalidade, documento apresentará ações e diretrizes consideradas prioritárias para os 28 segmentos existentes no país; iniciativa deve ser oficializada por decreto na COP30
SNUC

SNUC 25 anos: celebrações incluíram travessia na Chapada dos Veadeiros

11/08/2025 - Expedição demonstrou, na prática, como a política brasileira de Trilhas de Longo Curso e Conectividade promove a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável
ZONAS ÚMIDAS

MMA discute conservação das zonas úmidas na COP15 da Convenção de Ramsar

11/08/2025 - Participação no evento reafirmou o compromisso do governo federal com a implementação do tratado alinhado à promoção da inclusão social
Fundo Amazônia

Com mais R$ 55 milhões anunciados por Lula, ações do Fundo Amazônia em Rondônia já somam 178 milhões

09/08/2025 - Novo projeto vai beneficiar cerca de 1,5 mil famílias e engloba municípios situados ao longo do eixo da BR-364
COP30

“O ideal do ser é sustentável. Há limites para ter, mas não há limites para ser”, diz Marina Silva à juventude em SP

09/08/2025 - MMA apresentou processo do Balanço Ético Global para mobilizar jovens rumo à COP30
AVISO DE PAUTA

Ministra Marina Silva participa de apresentação sobre o Balanço Ético Global à juventude

08/08/2025
COP30

Governo federal abre inscrições para proposição de painéis aos Pavilhões Brasil na COP30

08/08/2025 - Coordenados pelo MMA, pavilhões promoverão debates sobre o enfrentamento da emergência climática, além de atos culturais e exposições relacionadas à agenda da conferência
Incentivo à reciclagem

Força-tarefa do MMA realiza análise inicial de propostas que podem ser beneficiadas pela Lei de Incentivo à Reciclagem
08/08/2025 - Foram recebidas cerca de 400 propostas; avaliação será concluída em uma segunda etapa, que ocorrerá em breve
FUNDO AMAZÔNIA

Com mais 46 milhões, Fundo Amazônia soma R$ 260 milhões em projetos no Acre

08/08/2025 - Iniciativas vão contribuir para o reflorestamento da região, para ampliar oferta de água potável e para produção sustentável, aquisição e consumo de alimentos saudáveis na rede pública de ensino do Acre
QUALIDADE DO AR

No Dia Interamericano da Qualidade do Ar, MMA reforça compromisso com medidas para garantir ar limpo à população

08/08/2025 - Ações são norteadas pela Política Nacional de Qualidade do Ar, instituída em maio de 2024
LICENCIAMENTO

PL do licenciamento: com vetos, governo garante proteção ambiental e segurança jurídica

08/08/2025 - Após avaliação técnica e jurídica, presidente veta 63 trechos do texto. Executivo enviará ao Congresso um novo projeto de lei, com urgência constitucional, propondo redações ajustadas a pontos essenciais. Lula ainda assinou MP que confere eficácia imediata à Licença Ambiental Especial
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Leilão do Eco Invest tem demanda de R$ 17,3 bilhões e potencial de gerar R$ 31,4 bilhões para recuperação de terras

07/08/2025 - Resultado viabilizará a recuperação produtiva de cerca de 1,4 milhão de hectares, representando um marco histórico do Plano de Transformação Ecológica
DESMATAMENTO

Em 12 meses, desmatamento na Amazônia registra segunda menor taxa da série histórica e menor índice de corte raso da floresta

07/08/2025 - Cerrado e Pantanal tiveram queda de 20,8% e 72%, respectivamente, no período de agosto de 2024 a julho de 2025
CONCURSO PÚBLICO

Ibama homologa edital de concurso com 460 vagas; iniciativa fortalece atuação do órgão em 2025

07/08/2025 - Órgão prevê que as nomeações ocorram até outubro de 2025, de acordo com a aprovação orçamentária do MGI
COMBATE À MUDANÇA DO CLIMA

Segurança alimentar ganha força como resposta estratégica à crise climática

06/08/2025 - Combate à fome é a aposta do Brasil na adaptação climática, mas o cenário de clima extremo requer empenho para garantir redução de vulnerabilidades
AVISO DE PAUTA

Divulgação dos dados de desmatamento na Amazônia, Cerrado e Pantanal de agosto de 2024 a julho de 2025

06/08/2025
PROTEÇÃO ANIMAL

MMA reforça ações de proteção aos direitos animais em congresso internacional

06/08/2025 - Sanção da lei que proíbe o uso de animais em testes de cosméticos e pesquisas, além de ações contra o abate de jumentos para a produção de ejiao, estão entre os esforços que serão apresentados; WC13 conta com o apoio do ministério

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