Com mais 46 milhões, Fundo Amazônia soma R$ 260 milhões em projetos no Acre

O Fundo Amazônia vai destinar mais R$ 46,6 milhões para três projetos com atuação no estado no Acre. Os projetos foram anunciados nesta sexta-feira (8/8) pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), durante evento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na capital acreana.

Coordenado pelo MMA e gerido pelo BNDES, o Fundo Amazônia já viabilizou, desde sua criação, R$ 260,80 milhões para o Acre, sendo que R$ 155 milhões desses recursos foram destinados no atual governo, a partir de 2023.

Os projetos que foram assinados hoje vão contribuir para o reflorestamento da região, para ampliar oferta de água potável e para produção sustentável, aquisição e consumo de alimentos saudáveis na rede pública de ensino do Acre. Juntos, os três projetos somam R$ 46,6 milhões.

“Obtidos com base nos sólidos resultados no combate ao desmatamento alcançados pelo governo do presidente Lula, os recursos do Fundo Amazônia vão fomentar ações de estímulo à proteção da floresta e promoção ao desenvolvimento sustentável no Acre, apoiando tecnologias de acesso à água potável e levando às escolas alimentos de qualidade produzidos pela agricultura familiar e comunidades agroextrativistas”, destaca a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. “É um ciclo virtuoso que prova ser possível aliar preservação ambiental e prosperidade social e econômica para os habitantes da Amazônia.”

No valor de R$ 9 milhões, o Projeto Memorial Chico Mendes - Sanear Amazônia - Água Potável para Comunidades da Amazônia vai implantar tecnologias sociais de acesso à água de qualidade para consumo humano e produção de alimentos, viabilizando a produção sustentável, segurança alimentar e geração de renda de populações tradicionais na região. No Acre, o programa vai beneficiar 282 famílias.

O Sanear Amazônia do Memorial Chico Mendes foi um dos três projetos selecionados na chamada pública realizada em parceria do MMA, BNDES e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e conta com R$ 150 milhões do Fundo Amazonia para atender, além do Acre, os estados do Amapá, Amazonas, Pará e Rondônia. 

Também foi anunciado o resultado da seleção do programa Restaura Amazônia para restauração ecológica de 1.200 hectares da Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes. Serão destinados R$ 13,6 milhões para a atividade. Os projetos selecionados são o da instituição SOS Amazônia, no valor de R$ 6,1 milhões, com área a ser recuperada de 200 hectares; e o da Fundação Parque Tecnológico Itaipu – Brasil, no valor de R$ 5,5 milhões, para restaurar 1.000 hectares.  O custo de restauração é diferente entre os projetos pois são usadas técnicas diferentes de restauro. Estes projetos têm, ainda, quase R$ 2 milhões em contrapartida, somando apoio de R$ 13,6 milhões.

O Restaura Amazônia – parceria do BNDES, MMA e instituições apoiadoras – é uma iniciativa de restauração ecológica dedicada a reconstruir o chamado Arco do Desmatamento da Amazônia e transformá-lo no Arco da Restauração. Nesse território, o reflorestamento construirá um cinturão de proteção do bioma, que envolve territórios de sete estados amazônicos desde o Acre até o Maranhão. A iniciativa conta com R$ 450 milhões do Fundo Amazônia e visa restaurar unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas, APP e reservas legais de assentamentos e pequenos produtores rurais. Desde seu lançamento em meados de 2024, já foram lançados nove editais. O Programa visa restaurar 15 mil hectares de vegetação nativa nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Pará e Maranhão.

"Os números mostram a prioridade e o compromisso do presidente Lula com o desenvolvimento sustentável. Neste governo, o Fundo Amazônia entrou em um novo ciclo. Mudou o patamar de atuação, com ganhos de escala, novo ritmo de aprovação, projetos estruturantes e ações que chegam na ponta", afirma o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Amazônia na Escola: Comida Saudável e Sustentável – Foi assinado ainda contrato, no valor de R$ 23,99 milhões, com a SOS Amazônia para implementação no Acre da Chamada Amazônia na Escola: Comida Saudável e Sustentável. O objetivo é apoiar a produção sustentável e a aquisição e consumo dessa produção pelas redes públicas escolares dos estados da Amazônia Legal, diversificando canais de distribuição da agricultura familiar e incluindo povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais.

O projeto é resultado de parceria entre BNDES, MMA, MDS, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Ministério da Educação (MEC) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 

Fundo Amazônia no Acre - Entre janeiro de 2023 e junho de 2025, o BNDES aprovou R$ 155 milhões em recursos do Fundo Amazônia para o Acre, valor superior ao que foi contratado entre 2010 e 2018. Entre 2019 e 2022, não houve a aprovação de projetos porque o Fundo estava paralisado.  O total de projeto aprovados para o Acre soma R$ 260,80 milhões em 11 projetos. São ações diretas nos 22 municípios do estado (100%), atuação em 25 das 31 terras indígenas (81%) e em 17 das 21 Unidades de Conservação do estado (81%). O Fundo Amazônia já apoiou 33 entidades no Acre, entre cooperativas, associações de produtores e entidades representativas.

Criado em 2008, o Fundo Amazônia é o principal instrumento de cooperação internacional para financiamento de ações de combate e prevenção ao desmatamento na Amazônia Legal, região que uma área de 5.015.068,18 km², que corresponde a aproximadamente 58,9% do território brasileiro, englobando os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.

Com a coordenação do MMA, que preside o Comitê Orientador do Fundo Amazônia, o BNDES é responsável pela captação e pela gestão de recursos e pela contratação e pelo monitoramento das iniciativas financiadas pelo Fundo Amazônia.

No acumulado de 2009 até junho deste ano, o Fundo Amazônia aprovou R$ 5,6 bilhões para 133 projetos e já desembolsou R$ 2,7 bilhões para executá-los, em valores corrigidos pela inflação. Informações detalhadas sobre todos os projetos apoiados estão disponíveis no site: https://www.fundoamazonia.gov.br/.

(Com informações da Agência BNDES de Notícias)

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