MMA participa da primeira reunião da Comissão Internacional de Comunidades Tradicionais, Afrodescendentes e Agricultores Familiares da COP30

O governo federal realizou na última sexta-feira (8/8) a primeira reunião virtual da Comissão Internacional de Povos e Comunidades Tradicionais, Afrodescendentes e Agricultores Familiares. O colegiado integra o chamado Círculo dos Povos, iniciativa desenvolvida estrategicamente no âmbito da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) para ampliar o reconhecimento desses grupos como protagonistas da ação climática, a partir da valorização de seus conhecimentos e saberes. Coordenada pelo Ministério da Igualdade Racial, a comissão tem o apoio técnico do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

O encontro reuniu mais de 90 participantes, com representações de países como o Brasil, Peru, Colômbia, Equador, Reino Unido, Suriname, República Dominicana, Índia, México, Canadá, Nicarágua, Moçambique, Chile, Espanha e Kiribati. O objetivo central foi consolidar as contribuições para o novo Plano de Ação de Gênero (GAP), instrumento que deverá ser apresentado em novembro, durante a COP30, em Belém (PA).

Os apontamentos foram estruturados em cinco áreas prioritárias, que incluem a construção de capacidade, gestão do conhecimento e comunicação; o equilíbrio de gênero, a participação e liderança das mulheres; a coerência na integração da perspectiva de gênero em todos os processos da convenção das nações unidas sobre mudança do clima (UNFCCC, na sigla em inglês); a implementação responsiva ao gênero e meios de implementação, defendendo o acesso simplificado ao financiamento climático; e o monitoramento e relatoria.

“O debate sobre gênero no contexto das mudanças climáticas é transversal aos povos e comunidades tradicionais, aos afrodescendentes e à agricultura familiar em todo o planeta. Por isso, a importância de o Círculo dos Povos possibilitar que as demandas e anseios desses grupos cheguem aos tomadores de decisão”, pontuou a secretária substituta nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, Isabela Sales. 

“Com essa inovação, a Presidência da COP 30 reconhece, não apenas que as mulheres são afetadas de maneira desproporcional pelas mudanças climáticas, mas sobretudo a relevância do papel das mulheres como guardiãs da biodiversidade”, concluiu.

A agenda também foi composta por uma atualização sobre as negociações de gênero realizadas após a Conferência de Bonn, que ocorreu em junho deste ano, na Alemanha. Na ocasião, o MMA apoiou a participação de representantes de povos indígenas e comunidades tradicionais nos debates realizados no Grupo Facilitador da Plataforma de Povos Indígenas e Comunidades Locais (LCIPP, na sigla em inglês). Essa foi a primeira vez que o grupo brasileiro integrou as discussões globais que antecedem a COP30.

A reunião também foi marcada pelo debate sobre a relevância da justiça climática, a partir da perspectiva dos integrantes da comissão.

A comissão foi lançada em maio passado, em cerimônia com a presença do presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, e da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, entre outras autoridades. Saiba mais aqui.

Círculos da Presidência da COP30

Em abril deste ano, a Presidência da COP30 anunciou a criação de quatro círculos de liderança para alavancar temas-chave no combate à mudança do clima e à mobilização global. Os círculos têm o objetivo de acelerar a implementação do Acordo de Paris e incentivar a ação climática para além das duas semanas da COP e da Convenção do Clima, avançando o chamado por um mutirão global contra a mudança do clima. Cada grupo atuará de forma independente e paralela às negociações, com trabalhos que auxiliarão a Presidência da COP30.

Além do Círculo dos Povos, há também o Círculo do Balanço Ético Global, o Círculo dos Presidentes e o Círculo de Ministros de Finanças.

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