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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Publicado em 29/10/2020 19h03 Atualizado em 01/04/2026 13h09
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  • Conservação florestal

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  • AVISO DE PAUTA

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  • PERIFERIAS VERDES RESILIENTES

    MMA divulga resultado de edital Periferias Verdes Resilientes

    MMA divulga resultado de edital Periferias Verdes Resilientes
    02/10/2025 - Lançado em 5 de junho, o edital apoia propostas para estruturação de ações inclusivas das periferias urbanas às mudanças climáticas
    MMA divulga resultado de edital Periferias Verdes Resilientes
  • Ação Climática

    Marina Silva participa de celebração aos dez anos da encíclica Laudato Si’ e se reúne com Papa Leão XIV

    Marina Silva participa de celebração aos dez anos da encíclica Laudato Si’ e se reúne com Papa Leão XIV
    02/10/2025 - Ministra reforçou convite do presidente Lula para que pontífice participe da COP30; "é incoerente dizermos que amamos o Criador e destruirmos a criação", ela afirmou no evento em Roma
    Marina Silva participa de celebração aos dez anos da encíclica Laudato Si’ e se reúne com Papa Leão XIV
  • BIODIVERSIDADE

    MMA fortalece diálogo entre comunidades e fomenta políticas públicas no Encontro de Culturas da Chapada dos Veadeiros

    MMA fortalece diálogo entre comunidades e fomenta políticas públicas no Encontro de Culturas da Chapada dos Veadeiros
    01/10/2025 - Iniciativa foi realizada nos dias 15 e 16 de setembro, em São Jorge (GO); ministério apoiou a realização da primeira programação socioambiental do evento
    MMA fortalece diálogo entre comunidades e fomenta políticas públicas no Encontro de Culturas da Chapada dos Veadeiros
  • SUSTENTABILIDADE

    Consulta pública sobre regulamentação de regime especial para datacenters debate critérios e indicadores de sustentabilidade para o setor

    Consulta pública sobre regulamentação de regime especial para datacenters debate critérios e indicadores de sustentabilidade para o setor
    01/10/2025 - Debate é estruturado em cinco pilares que priorizam a instalação de empresas ambientalmente responsáveis; contribuições podem ser feitas até 26 de outubro
    Consulta pública sobre regulamentação de regime especial para datacenters debate critérios e indicadores de sustentabilidade para o setor
  • BIOECONOMIA

    MMA participa de audiência pública da Comissão Nacional de Bioeconomia na Câmara dos Deputados

    MMA participa de audiência pública da Comissão Nacional de Bioeconomia na Câmara dos Deputados
    30/09/2025 - Pasta foi representada pela secretária nacional de Bioeconomia, Carina Pimenta, que destacou o PNDBio como instrumento central para transformar a Estratégia Nacional de Bioeconomia em metas, ações e indicadores com monitoramento público
    MMA participa de audiência pública da Comissão Nacional de Bioeconomia na Câmara dos Deputados
  • COMBATE À DESERTIFICAÇÃO

    MMA debate desertificação e mudanças climáticas em conferência internacional sobre clima e desenvolvimento em regiões semiáridas

    MMA debate desertificação e mudanças climáticas em conferência internacional sobre clima e desenvolvimento em regiões semiáridas
    29/09/2025 - Realizado em Fortaleza (CE), encontro impulsionou as discussões sobre o desenvolvimento sustentável das terras secas globais; representantes do MMA participaram de sessões entre os dias 15 e 19
    MMA debate desertificação e mudanças climáticas em conferência internacional sobre clima e desenvolvimento em regiões semiáridas
  • COP30

    Credenciamento da sociedade civil brasileira para integrar a delegação nacional na COP30

    Credenciamento da sociedade civil brasileira para integrar a delegação nacional na COP30
    29/09/2025 - Candidaturas podem ser apresentadas de 12 a 30 de setembro de 2025, por meio do Portal do Brasil Participativo
    Credenciamento da sociedade civil brasileira para integrar a delegação nacional na COP30
  • CERRADO

    MMA promove debates sobre sociobiodiversidade e conservação do Cerrado

    MMA promove debates sobre sociobiodiversidade e conservação do Cerrado
    26/09/2025 - Diálogos reuniram representantes de comunidades tradicionais, organizações da sociedade civil, gestores públicos e pesquisadores em Brasília
    MMA promove debates sobre sociobiodiversidade e conservação do Cerrado
  • CONSERVAÇÃO DA VEGETAÇÃO

    Manejo florestal sustentável da Caatinga é tema de curso promovido pelo MMA

    Manejo florestal sustentável da Caatinga é tema de curso promovido pelo MMA
    26/09/2025 - Capacitação ocorre no contexto da Resolução nº 507/2024 do Conama, que define parâmetros para elaboração, apresentação e execução dos Planos de Manejo Florestal Sustentável do bioma
    Manejo florestal sustentável da Caatinga é tema de curso promovido pelo MMA
  • EDUCAÇÃO AMBIENTAL

    MMA promove webinários regionais para compartilhar experiências em educação ambiental

    26/09/2025 - Objetivo foi compartilhar práticas de referência nos territórios e divulgar as políticas públicas ligadas aos processos educativos de diferentes ecossistemas
  • PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS

    Governo federal realiza alinhamento para discutir medidas de prevenção e combate a incêndios florestais

    Governo federal realiza alinhamento para discutir medidas de prevenção e combate a incêndios florestais
    26/09/2025 - Iniciativa tem como objetivo planejar e implementar ações integradas e transversais em todos os biomas
    Governo federal realiza alinhamento para discutir medidas de prevenção e combate a incêndios florestais
  • SEGURANÇA QUÍMICA

    MMA apresenta projeto de monitoramento da exposição ao mercúrio para Terra Indígena Munduruku

    MMA apresenta projeto de monitoramento da exposição ao mercúrio para Terra Indígena Munduruku
    26/09/2025 - Iniciativa prevê a realização de campanhas de coleta em diferentes períodos sazonais, incluindo água, sedimentos, ar, folhas e peixes, além de oficinas de capacitação e devolutivas às comunidades
    MMA apresenta projeto de monitoramento da exposição ao mercúrio para Terra Indígena Munduruku
  • DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

    Oficina em Altamira fortalece governança participativa do projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia no Xingu

    Oficina em Altamira fortalece governança participativa do projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia no Xingu
    26/09/2025 - Encontro reuniu comunidades, governo e parceiros para debater governança e elaborar o planejamento executivo no âmbito do ASL Xingu, a ser desenvolvido em uma área de mais de 4,2 milhões de hectares
    Oficina em Altamira fortalece governança participativa do projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia no Xingu
  • COP30

    MMA divulga resultado da seleção de painéis para os Pavilhões Brasil na COP30

    MMA divulga resultado da seleção de painéis para os Pavilhões Brasil na COP30
    25/09/2025 - Conferência do Clima da ONU será realizada em Belém (PA), de 10 a 21 de novembro
    MMA divulga resultado da seleção de painéis para os Pavilhões Brasil na COP30
  • POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

    MMA discute uso de tecnologias agroecológicas para beneficiar agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais

    MMA discute uso de tecnologias agroecológicas para beneficiar agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais
    25/09/2025 - Oficina é a primeira etapa do programa que vai capacitar agentes de extensão rural para atuar nos territórios com foco na adaptação às mudanças do clima
    MMA discute uso de tecnologias agroecológicas para beneficiar agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais
  • AÇÃO CLIMÁTICA

    Brasil defende na ONU aumento da sinergia entre convenções para cumprir metas do Acordo de Paris

    Brasil defende na ONU aumento da sinergia entre convenções para cumprir metas do Acordo de Paris
    25/09/2025 - Secretário nacional de Mudança do Clima, Aloisio Melo, representou a ministra Marina Silva em painel estratégico sobre o papel das Convenções do Rio na agenda climática
    Brasil defende na ONU aumento da sinergia entre convenções para cumprir metas do Acordo de Paris
  • COBRAMAB

    MMA realiza primeira reunião da comissão brasileira responsável pelas reservas da biosfera

    25/09/2025 - Instância foi retomada pelo governo Lula, após um hiato de quase cinco anos, e é responsável pelo gerenciamento das reservas da biosfera reconhecidas pela Unesco
  • MEIO AMBIENTE

    “Ninguém está a salvo dos efeitos da mudança do clima”, alerta Lula em evento na ONU

    “Ninguém está a salvo dos efeitos da mudança do clima”, alerta Lula em evento na ONU
    25/09/2025 - Ao lado de chefes de Estado e de Governo, Lula cobra que países apresentem suas NDCs antes da COP30
    “Ninguém está a salvo dos efeitos da mudança do clima”, alerta Lula em evento na ONU
  • BIOECONOMIA

    “A bioeconomia não é apenas tema do presente, é estratégia para o futuro”, defende secretária do MMA

    “A bioeconomia não é apenas tema do presente, é estratégia para o futuro”, defende secretária do MMA
    25/09/2025 - Avaliação foi feita pela secretária nacional de Bioeconomia da pasta, Carina Pimenta, em Salvador, durante encontro regional que debate a construção do plano de desenvolvimento da área
    “A bioeconomia não é apenas tema do presente, é estratégia para o futuro”, defende secretária do MMA
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    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
      • 8.7. Perfis Profissionais Desejáveis
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Autoridade de monitoramento
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    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
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