MMA participa de audiência pública da Comissão Nacional de Bioeconomia na Câmara dos Deputados

A construção participativa do Plano Nacional de Bioeconomia (PNDBio) foi tema de audiência pública realizada na última quinta-feira (25/9) na Câmara dos Deputados, em sessão conduzida pela Comissão Nacional de Bioeconomia (CNBio) e pela Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia. Na ocasião, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) foi representado pela secretária nacional de Bioeconomia, Carina Pimenta, que destacou o PNDBio como instrumento central para transformar a Estratégia Nacional de Bioeconomia em metas, ações e indicadores com monitoramento público.

A abertura do debate contou ainda com a participação do  o deputado federal Rodrigo Rollemberg; a relatora do projeto de lei complementar que institui a Política Nacional de Bioeconomia (PLP 150/2022), deputada federal Socorro Neri (PP-AC); a secretária de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Julia Cortez da Cunha Cruzo presidente executivo da Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI), Thiago Falda; e o gerente de Recursos Naturais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mário Cardoso.

Em sua fala, Carina Pimenta reforçou a dimensão estratégica da agenda. “A bioeconomia nos ajuda a cumprir metas climáticas, recuperar áreas degradadas e fazer a transição para uma economia de baixo carbono, valorizando nossos ativos ambientais e a biodiversidade”, afirmou. Segundo ela, pesquisa, inovação e desenvolvimento tecnológico “trazem competitividade, industrialização e o uso sustentável da nossa biodiversidade, elementos que precisam caminhar juntos, de forma integrada”.

Responsável pela condução do debate, Rollemberg ressaltou a importância de construir um plano com a participação ativa da sociedade. “É muito importante realizar essa construção coletiva. Ela exige esforço. É preciso ouvir a sociedade, a comunidade científica, a indústria, os povos tradicionais e o parlamento. Mas isso facilita o processo de tramitação dos instrumentos que precisam ser aprovados pelo Congresso”, afirmou o deputado.

O debate faz parte do trabalho de construção conjunta que tem sido feito em torno do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia, que traçará as diretrizes da bioeconomia brasileira pelos próximos 10 anos, um passo decisivo para transformar a biodiversidade em prosperidade, fortalecer cadeias produtivas sustentáveis e gerar inovação em todo o país. 

O encontro reuniu parlamentares, representantes de ministérios, setor produtivo, academia e sociedade civil. Entre os temas em destaque, estiveram a diversificação de fontes de biomassa para ampliar a base de bioprodutos, a contribuição da bioeconomia para a descarbonização industrial e a importância de um marco legal que acelere investimentos e dê segurança regulatória. Na oportunidade, a relatoria do PLP 150/2022 apontou a intenção de compatibilizar a tramitação com o PNDBio.

A CNBio, colegiado que reúne 17 ministérios e 17 instituições da sociedade civil, coordena o processo de construção do plano com participação social ampliada. O texto preliminar do PNDBio está em consulta pública até 4 de outubro de 2025 na plataforma Brasil Participativo. Cidadãos e organizações podem enviar contribuições sobre eixos prioritários, metas, indicadores, capítulos transversais e mecanismos de governança.

A sociedade pode contribuir com sugestões sobre eixos prioritários, metas, indicadores, capítulos transversais e mecanismos de governança até 4 de outubro, pela plataforma Brasil Participativo. Acesse: 

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