Agenda climática brasileira inova ao apostar em estratégias transversais e participação social

Enfrentar a crise climática exige inovação, tanto tecnológica quanto na forma de pensar e implementar políticas públicas. Com esse enfoque, o Brasil avança na formulação de ações de adaptação e mitigação às mudanças do clima, em um processo que combina transversalidade e diálogo permanente com a sociedade civil e o setor privado. Foi essa conexão entre clima e inovação que marcou a abertura da Semana da Inovação, realizada na última terça-feira (30/9), na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília.

No evento, representantes do governo federal e da sociedade destacaram a inovação não apenas como uma ferramenta tecnológica, mas como uma necessidade urgente na governança e na formulação de políticas públicas, tornando-as transversais e participativas. Para o secretário nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Aloísio Lopes, a "ação climática é inovação e requer inovação em vários sentidos".

Nesse sentido, a inovação deve se manifestar na forma como o setor público induz e implementa a sustentabilidade e na forma de produzir política pública, com um olhar transversal e intersetorial. “O Brasil é capaz de gerar política pública, produzir inovação a partir da interação com a sociedade e de internalizar propostas que muitas vezes nascem fora do governo e se transformam em eixo condutor das políticas públicas”, ressaltou o secretário.

“Esses são dois grandes elementos da inovação necessários para encarar a agenda climática: inovar na forma de atuação do setor público, induzindo e implementando sustentabilidade, e também inovar na forma de operar, de produzir e gerar política pública com um olhar transversal, intersetorial, federativo e com canais de diálogo abertos com a sociedade civil e o setor privado”, acrescentou.

Essa capacidade do país de inovar na formulação de políticas climáticas e da atuação histórica de diálogo, negociação e proatividade, gerou confiança internacional, o que levou à escolha do Brasil para sediar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém, no Pará, em novembro deste ano. “Estar aqui no Brasil significa assumir uma responsabilidade enorme ao coordenar a COP 30, em um contexto mundial marcado por conflitos políticos, econômicos, comerciais e até bélicos, além de várias situações de crise. Mas os países confiaram no poder e na capacidade que o Brasil tem de conduzir esse diálogo em um momento em que vivemos a crise climática de forma tão intensa”, afirmou Aloísio Lopes.

Atuação integrada

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, reforçou a importância da transversalidade da agenda climática dentro do governo. A construção de políticas nessa área não é uma exclusividade do MMA, ela requer que "todos estejam capacitados para essa agenda".

“A gente tem uma interação de todas as esferas, dos municípios, do Estado brasileiro, do governo federal, da sociedade civil e de outros países juntos. É essencial que possamos, juntos, pensar em soluções inovadoras nesta agenda”, salientou Dweck.

A ministra ainda frisou a importância do multilateralismo para a elaboração de ações climáticas eficazes. “A gente tem que preparar os Estados, não só o Estado brasileiro, mas os Estados do mundo para esse desafio”, afirmou. “Essa agenda ambiental talvez seja a agenda em que o multilateralismo mais é essencial. É impossível imaginar uma solução que venha de apenas um país. Se 80% dos países estiverem comprometidos, mas 20% não, todos acabam sendo impactados. Por isso, a unidade em torno de uma agenda climática é algo fundamental para que possamos vencer esse desafio”, completou.

Nesse cenário, o secretário Aloísio Lopes reiterou que, dada a urgência, a ação climática não é mais uma opção para os governos, mas parte da realidade. Ele enfatizou que o Brasil precisa liderar e mostrar como é capaz de atuar para que o mundo encontre caminhos para enfrentar a emergência climática. "Isso tem que fazer parte da forma de pensar a política pública, da forma de operar o Estado como gerador de inovação, produtor de boas práticas, indutor de processos e consumidor de bens e serviços. Isso precisa permear a ação pública e, por isso, é tão fundamental ter espaços como a Semana de Inovação, para refletir sobre esses temas e chegar à COP 30 com mais elementos”, disse.

Além da atuação de entes governamentais, a participação popular é indispensável para uma agenda climática robusta e eficaz. Por isso, o Brasil tem inovado ao incluir a sociedade em todas as etapas de construção do Plano Clima, que é a política nacional para enfrentar as mudanças climáticas, com ações previstas entre 2024 e 2035. 

O coordenador do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente (FBOMS), Pedro Ivo, classificou o processo de elaboração do Plano Clima como o "melhor processo participativo que o Brasil já fez”. “Nós temos que fazer, claro, nossa tarefa. O governo tem um papel, o Judiciário tem outro e o nosso papel, como sociedade civil, não pode ser passivo, de quem só assiste. Quem está na sociedade tem que lutar. Por isso chama-se transição”, enfatizou.

Para formalizar a interação com a sociedade, o MMA criou uma estrutura organizacional para a gestão da política climática, que inclui um Comitê Interministerial com três câmaras consultivas: a Câmara de Participação Social (CPS), a Câmara de Assessoramento Científico (CAC) e a Câmara de Articulação Interfederativa (CAI).

Além disso, o secretário Aloísio Lopes mencionou que, para além das abordagens setoriais de mitigação e adaptação, o governo está na etapa de construir os seguintes instrumentos transversais da estratégia climática: transição justa; impactos socioeconômicos e ambientais da transição; meios de implementação (financiamento, novas regulações, outros); educação, capacitação, pesquisa, desenvolvimento e inovação; e monitoramento, gestão, avaliação e transparência.

Assim como nas outras etapas, essas estratégias transversais também passarão por consulta pública, para colher as contribuições da sociedade e garantir a participação coletiva em todos os processos de elaboração da política nacional de enfrentamento às mudanças climáticas.

Chamado à ação coletiva

A agenda climática requer responsabilidade e compromisso com as gerações futuras. Aloísio Lopes destacou que é fundamental que o Estado atue de forma proativa, usando sua capacidade e recursos. Paralelamente a isso, a ministra Esther Dweck, enfatizou a urgência da situação climática global e, nesse sentido, convocou a sociedade a pensar em como criar soluções que respondam à emergência climática e preparem o país para o futuro.

"Um compromisso importantíssimo deste governo é fortalecer a nossa capacidade institucional de enfrentar esses desafios, com muita colaboração e compromisso com o nosso presente e o nosso futuro. Esse planeta é um só, nossa chance é agora. Anos atrás talvez tivéssemos múltiplas chances, mas hoje basicamente temos apenas uma, e não dá para abrir mão dela”, concluiu a ministra.

A Semana da Inovação foi considerada uma oportunidade para a ação coletiva. O evento, que se estende até 2 de outubro, transformou-se em um fórum central para discutir a emergência climática, o papel do Brasil na COP30 e a estratégia nacional para a implementação do Plano Clima.

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