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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Publicado em 29/10/2020 19h03 Atualizado em 01/04/2026 18h43
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  • COP30

    Brasil lança plano para ampliar arborização em áreas urbanas

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    13/11/2025 - Iniciativa, liderada pelo MMA, propõe, entre outras medidas, a expansão de 360 mil hectares de áreas verdes nas cidades até 2045, lançamento ocorreu na COP30 em Belém (PA)
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  • COP30

    Agenda pública da ministra Marina Silva na COP30 - Quinta-feira, 13 de novembro

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  • COP30

    “A perspectiva da ética é o que vai fazer a diferença", diz Marina Silva na inauguração do Pavilhão do Balanço Ético Global na COP30

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  • AVISO DE PAUTA

    Lançamento do Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU)

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  • COP30

    MMA lança Prospera Sociobio e anuncia parceria de R$ 120 milhões para impulsionar sociobioeconomia

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    12/11/2025 - Programa traduz diretrizes do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia em ações concretas nos territórios, com foco em povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares
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  • Fundo Clima

    Na COP30, MMA e BNDES anunciam captação de R$ 8,84 bilhões para o Fundo Clima

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    12/11/2025 - Cartas de intenções assinadas com instituições financeiras internacionais ampliarão ainda mais o orçamento do fundo, principal instrumento financeiro para a transição ecológica no Brasil
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  • COP30

    Brasil lança Pacto pela Sinergia entre as Convenções do Rio durante a COP30

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    12/11/2025 - Iniciativa liderada pelo MMA propõe plataforma global para integrar esforços de clima, biodiversidade e solo em paisagens estratégicas
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  • COP30

    Painel debate urgência de integrar prefeituras aos programas de combate à emergência climática

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    12/11/2025 - Iniciativa AdaptaCidades, que prepara gestores públicos e municípios para aumentar a resiliência e proteger populações, foi o centro das discussões
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  • COP30

    Cerrado e restauração em destaque na COP30: a coleta de sementes como vetor da sociobioeconomia

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    12/11/2025 - Atividade ressaltou a importância da cadeia de restauração ecológica e da produção comunitária de sementes para o enfrentamento das mudanças do clima e o cumprimento das metas do Planaveg
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  • MEDIA ADVISORY

    Inauguration of the Global Ethical Stocktake Pavilion at COP30

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  • COP30

    Painel na COP30 destaca integração entre políticas de clima e biodiversidade

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  • COP30

    Agenda pública da ministra Marina Silva - Quarta-feira, 12 de novembro

    Agenda pública da ministra Marina Silva - Quarta-feira, 12 de novembro
    12/11/2025 - Public Agenda of minister Marina Silva – Wednesday, November 12
    Agenda pública da ministra Marina Silva - Quarta-feira, 12 de novembro
  • AVISO DE PAUTA

    Inauguração do Pavilhão do Balanço Ético Global na COP30

    Inauguração do Pavilhão do Balanço Ético Global na COP30
    12/11/2025
    Inauguração do Pavilhão do Balanço Ético Global na COP30
  • AVISO DE PAUTA

    Governo lança concessão florestal com foco em restauração na COP30

    Governo lança concessão florestal com foco em restauração na COP30
    12/11/2025
    Governo lança concessão florestal com foco em restauração na COP30
  • COP30

    Governo federal e ONU anunciam mutirão contra o calor extremo na COP30

    Governo federal e ONU anunciam mutirão contra o calor extremo na COP30
    11/11/2025 - Medida busca acelerar adoção de soluções sustentáveis de refrigeração e fortalecer a resiliência das cidades; Marina Silva participou do lançamento da estratégia
    Governo federal e ONU anunciam mutirão contra o calor extremo na COP30
  • COP30

    Brasil lança plano para fortalecer a governança climática em todos os níveis da federação

    Brasil lança plano para fortalecer a governança climática em todos os níveis da federação
    11/11/2025 - Plano de Aceleração da Governança Multinível anunciado na COP30, em Belém, tem adesão de 31 instituições e organizações internacionais
    Brasil lança plano para fortalecer a governança climática em todos os níveis da federação
  • COP30

    Painel debate experiências de governança climática e destaca papel do CIM

    11/11/2025 - Experiências da Austrália e do Reino Unido foram compartilhadas com o modelo brasileiro de câmaras técnicas para auxiliar o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
  • COP30

    MMA lança Pacto pelas Cidades Verdes Resilientes

    11/11/2025 - Ação convoca municípios brasileiros a aderirem à estratégia federal de adaptação climática Programa Cidades Verdes Resilientes
  • AVISO DE PAUTA

    Sessão de Alto Nível: Lançamento da Fase de Implementação do Mutirão contra o Calor Extremo

    Sessão de Alto Nível: Lançamento da Fase de Implementação do Mutirão contra o Calor Extremo
    11/11/2025
    Sessão de Alto Nível: Lançamento da Fase de Implementação do Mutirão contra o Calor Extremo
  • COP30

    Pavilhões Brasil são inaugurados na COP30 com foco em iniciativas do país para combater mudança do clima

    Pavilhões Brasil são inaugurados na COP30 com foco em iniciativas do país para combater mudança do clima
    11/11/2025 - Coordenados pelo MMA e concebidos como espaços de convergência da comunidade brasileira e internacional, espaços estão nas Zonas Azul e Verde da conferência em Belém (PA)
    Pavilhões Brasil são inaugurados na COP30 com foco em iniciativas do país para combater mudança do clima
  • COP30

    Agenda pública da ministra Marina Silva - Terça-feira, 11 de novembro

    Agenda pública da ministra Marina Silva - Terça-feira, 11 de novembro
    11/11/2025
    Agenda pública da ministra Marina Silva - Terça-feira, 11 de novembro
  • COP30

    Na abertura do Pavilhão Brasil na Zona Verde, MMA apresenta governança do Plano Clima

    Na abertura do Pavilhão Brasil na Zona Verde, MMA apresenta governança do Plano Clima
    10/11/2025 - Realizado na Zona Verde, evento destacou modelo intersetorial e participativo da estrutura que vai garantir a implementação das medidas de combate à mudança climática
    Na abertura do Pavilhão Brasil na Zona Verde, MMA apresenta governança do Plano Clima
  • COP30

    At COP30, Brazil and global partners unveil the Bioeconomy Challenge to scale sustainable investment in nature

    At COP30, Brazil and global partners unveil the Bioeconomy Challenge to scale sustainable investment in nature
    10/11/2025 - Building on the legacy of the G20 Bioeconomy Initiative (GIB), the Bioeconomy Challenge defines clear milestones for 2028 — turning the vision of a resilient and inclusive bioeconomy into coordinated action, supported by coherent policy frameworks, measurable outcomes, and innovative financial mechanisms that translate ambition into real-economy results
    At COP30, Brazil and global partners unveil the Bioeconomy Challenge to scale sustainable investment in nature
  • COP30

    Brasil e parceiros globais lançam Bioeconomy Challenge na COP30 para impulsionar investimentos sustentáveis na natureza

    Brasil e parceiros globais lançam Bioeconomy Challenge na COP30 para impulsionar investimentos sustentáveis na natureza
    10/11/2025 - Inspirado no legado da Iniciativa de Bioeconomia do G20 (GIB), iniciativa define marcos claros para 2028, transformando a visão de uma bioeconomia resiliente e inclusiva em ação coordenada, apoiada por estruturas políticas coerentes, resultados mensuráveis e mecanismos financeiros inovadores
    Brasil e parceiros globais lançam Bioeconomy Challenge na COP30 para impulsionar investimentos sustentáveis na natureza
  • PERIFERIAS VERDES RESILIENTES

    MMA formaliza investimento em projetos do edital Periferias Verdes Resilientes

    MMA formaliza investimento em projetos do edital Periferias Verdes Resilientes
    10/11/2025 - Recursos somados do MMA e Ministério das Cidades totalizam R$ 25,3 milhões para soluções baseadas na natureza (SbN) em periferias urbanas
    MMA formaliza investimento em projetos do edital Periferias Verdes Resilientes
  • AVISO DE PAUTA

    Inauguração do Pavilhão Brasil na Zona Azul na COP30

    Inauguração do Pavilhão Brasil na Zona Azul na COP30
    10/11/2025
    Inauguração do Pavilhão Brasil na Zona Azul na COP30
  • COP30

    Agenda pública da ministra Marina Silva na COP30 - Segunda-feira, 10 de novembro

    Agenda pública da ministra Marina Silva na COP30 - Segunda-feira, 10 de novembro
    10/11/2025 - Public schedule of Minister Marina Silva at COP30 – Monday, November 10
    Agenda pública da ministra Marina Silva na COP30 - Segunda-feira, 10 de novembro
  • COP30

    Vozes da floresta: Espaço Chico Mendes é inaugurado em Belém (PA) com a presença de Marina Silva

    Vozes da floresta: Espaço Chico Mendes é inaugurado em Belém (PA) com a presença de Marina Silva
    09/11/2025 - Iniciativa destaca protagonismo dos povos da floresta e integra atividades paralelas à COP30, com programação até 21 de novembro
    Vozes da floresta: Espaço Chico Mendes é inaugurado em Belém (PA) com a presença de Marina Silva
  • FUNDO AMAZÔNIA

    Suíça oficializa nova doação de R$ 33 milhões ao Fundo Amazônia na COP30

    Suíça oficializa nova doação de R$ 33 milhões ao Fundo Amazônia na COP30
    09/11/2025 - País europeu dobra sua contribuição e reforça parceria com o Brasil na proteção da Amazônia e no enfrentamento à mudança do clima
    Suíça oficializa nova doação de R$ 33 milhões ao Fundo Amazônia na COP30
  • COP30

    A Turning Point for Methane: Leaders Move to Pull the Climate Emergency Brake at COP30

    A Turning Point for Methane: Leaders Move to Pull the Climate Emergency Brake at COP30
    09/11/2025 - On the eve of the conference, Brazil and the United Kingdom launch an initiative to promote cuts in methane, HFCs, and air pollutants that drive global warming; the initial package totals US$25 million for investment in seven developing countries
    A Turning Point for Methane: Leaders Move to Pull the Climate Emergency Brake at COP30
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      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
      • 8.7. Perfis Profissionais Desejáveis
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    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
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    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
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