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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Publicado em 29/10/2020 19h03 Atualizado em 31/03/2026 18h54
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    MMA lança guia para acelerar projetos de economia circular nos municípios

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  • COP30

    COP30: primeiro projeto da Lei de Incentivo à Reciclagem é lançado em Belém

    14/11/2025 - Estação Preço de Fábrica paga catadores de forma justa e sem a necessidade de intermediários; projeto é o primeiro financiado por incentivo fiscal inédito no país
  • COP30

    Agenda pública da ministra Marina Silva na COP30 - Sexta-feira, 14 de novembro

    Agenda pública da ministra Marina Silva na COP30 - Sexta-feira, 14 de novembro
    14/11/2025 - Public Agenda of Minister Marina Silva at COP30 – Friday, November 14
    Agenda pública da ministra Marina Silva na COP30 - Sexta-feira, 14 de novembro
  • COP30

    “As respostas não são apenas técnicas. São de natureza ética”, diz Marina Silva em painel sobre Balanço Ético Global na COP30

    “As respostas não são apenas técnicas. São de natureza ética”, diz Marina Silva em painel sobre Balanço Ético Global na COP30
    14/11/2025 - Debate de alto nível discutiu as recomendações dos seis Diálogos Regionais do BEG, que incorporam ética, justiça e cooperação para enfrentar a mudança do clima ao redor do mundo
    “As respostas não são apenas técnicas. São de natureza ética”, diz Marina Silva em painel sobre Balanço Ético Global na COP30
  • COP30

    COP30: No Pavilhão Brasil, países discutem caminhos para realizar transição para longe dos combustíveis fósseis

    COP30: No Pavilhão Brasil, países discutem caminhos para realizar transição para longe dos combustíveis fósseis
    14/11/2025 - Representantes dos governos do Brasil, Colômbia, Quênia, Reino Unido, Alemanha, França e Dinamarca e pesquisadores defenderam que a conferência de Belém traga avanços no tema
    COP30: No Pavilhão Brasil, países discutem caminhos para realizar transição para longe dos combustíveis fósseis
  • COP30

    Terceiro dia da COP30 na Zona Azul tem debates sobre transição, diálogos ampliados e manifesto contra a desinformação

    13/11/2025 - Ministra Marina Silva participou de painel sobre transição de combustíveis fósseis e reforçou a importância de esforço conjunto e colaboração entre países
  • COP30

    Na COP30, Brasil apresenta modelo inédito de concessão florestal com foco em restauração e carbono

    Na COP30, Brasil apresenta modelo inédito de concessão florestal com foco em restauração e carbono
    13/11/2025 - Projeto da Floresta Nacional do Bom Futuro (RO), coordenado pelo Serviço Florestal Brasileiro, une recuperação de áreas degradadas, carbono e inclusão produtiva em modelo pioneiro no País
    Na COP30, Brasil apresenta modelo inédito de concessão florestal com foco em restauração e carbono
  • AVISO DE PAUTA

    Na COP30, Brasil lança 4º Leilão do Programa Eco Invest: Bioeconomia e turismo sustentável com foco na Amazônia

    Na COP30, Brasil lança 4º Leilão do Programa Eco Invest: Bioeconomia e turismo sustentável com foco na Amazônia
    13/11/2025
    Na COP30, Brasil lança 4º Leilão do Programa Eco Invest: Bioeconomia e turismo sustentável com foco na Amazônia
  • Combate ao desmatamento

    União Europeia concretiza doação de 20 milhões de euros para o Fundo Amazônia

    União Europeia concretiza doação de 20 milhões de euros para o Fundo Amazônia
    13/11/2025 - Efetivação do aporte, anunciada na COP30, em Belém (PA), reforça confiança internacional do mecanismo, que representa um dos principais instrumentos de execução da política ambiental e climática brasileira
    União Europeia concretiza doação de 20 milhões de euros para o Fundo Amazônia
  • COP30

    Dia três da Zona Verde: Integração foi a palavra-chave da área aberta da COP

    Dia três da Zona Verde: Integração foi a palavra-chave da área aberta da COP
    13/11/2025 - Com a mudança de foco temático nas discussões, debates passaram a se concentrar em saúde, educação, justiça e direitos humanos
    Dia três da Zona Verde: Integração foi a palavra-chave da área aberta da COP
  • COP30

    Segurança hídrica e encerramento de lixões pautam agenda do MMA

    13/11/2025 - Temas foram discutidos no dia 11 em diferentes eventos no Pavilhão Brasil, na Zona Azul
  • COP30

    Caatinga é destaque em painel sobre o papel dos biomas no enfrentamento à crise climática

    Caatinga é destaque em painel sobre o papel dos biomas no enfrentamento à crise climática
    13/11/2025 - Secretária Edel Moraes ressaltou importância da Caatinga e dos povos do Semiárido na proteção do clima
    Caatinga é destaque em painel sobre o papel dos biomas no enfrentamento à crise climática
  • COP30

    Sem cidades, não haverá implementação de medidas climáticas, dizem especialistas

    Sem cidades, não haverá implementação de medidas climáticas, dizem especialistas
    13/11/2025 - Painel sobre federalismo climático destacou a importância de um modelo de integração entre estados, municípios e governo federal para eficiência das ações
    Sem cidades, não haverá implementação de medidas climáticas, dizem especialistas
  • AVISO DE PAUTA

    Durante a COP30, União Europeia concretiza doação de 20 milhões de euros para o Fundo Amazônia

    Durante a COP30, União Europeia concretiza doação de 20 milhões de euros para o Fundo Amazônia
    13/11/2025
    Durante a COP30, União Europeia concretiza doação de 20 milhões de euros para o Fundo Amazônia
  • COP30

    Brasil lança plano para ampliar arborização em áreas urbanas

    Brasil lança plano para ampliar arborização em áreas urbanas
    13/11/2025 - Iniciativa, liderada pelo MMA, propõe, entre outras medidas, a expansão de 360 mil hectares de áreas verdes nas cidades até 2045, lançamento ocorreu na COP30 em Belém (PA)
    Brasil lança plano para ampliar arborização em áreas urbanas
  • COP30

    Agenda pública da ministra Marina Silva na COP30 - Quinta-feira, 13 de novembro

    Agenda pública da ministra Marina Silva na COP30 - Quinta-feira, 13 de novembro
    13/11/2025 - Public Agenda of minister Marina Silva at COP30 – Thursday, November 13
    Agenda pública da ministra Marina Silva na COP30 - Quinta-feira, 13 de novembro
  • COP30

    “A perspectiva da ética é o que vai fazer a diferença", diz Marina Silva na inauguração do Pavilhão do Balanço Ético Global na COP30

    “A perspectiva da ética é o que vai fazer a diferença", diz Marina Silva na inauguração do Pavilhão do Balanço Ético Global na COP30
    13/11/2025 - No total, espaço contará com 23 atividades, além da participação de 30 instituições e 60 painelistas
    “A perspectiva da ética é o que vai fazer a diferença", diz Marina Silva na inauguração do Pavilhão do Balanço Ético Global na COP30
  • AVISO DE PAUTA

    Lançamento do Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU)

    Lançamento do Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU)
    13/11/2025
    Lançamento do Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU)
  • COP30

    MMA lança Prospera Sociobio e anuncia parceria de R$ 120 milhões para impulsionar sociobioeconomia

    MMA lança Prospera Sociobio e anuncia parceria de R$ 120 milhões para impulsionar sociobioeconomia
    12/11/2025 - Programa traduz diretrizes do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia em ações concretas nos territórios, com foco em povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares
    MMA lança Prospera Sociobio e anuncia parceria de R$ 120 milhões para impulsionar sociobioeconomia
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    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
      • 8.7. Perfis Profissionais Desejáveis
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Autoridade de monitoramento
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      • Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
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    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
      • 14.1. Ferramenta de Pesquisa
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