Governança e justiça social dão o tom do quarto dia do Pavilhão Brasil na Zona Azul

O quarto dia de atividades (13/11) do Pavilhão Brasil na Zona Azul da COP30 teve início com o painel “Governança Climática Multinível para Adaptação: AdaptaCidades”. A moderação foi de Lincoln Alves, coordenador-geral do MMA, com participações de Inamara Mélo, diretora de Políticas para a Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima na Secretaria Nacional de Mudança do Clima do MMA; Marjorie Kauffmann, secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente do Governo do Estado do Rio Grande do Sul; Werner Farkatt, diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte; Bazileu Margarido, representante da Frente Nacional de Prefeitos; Achala Abeysinghe, diretora do Green Climate Fund (GCF); e Tiyua Uyunkar, governador de Morona Santiago, Equador.

Inamara Mélo citou o “esforço do governo brasileiro de tornar a agenda de adaptação de fato multinível e participativa”. “Temos, pela estratégia Nacional de Adaptação, uma meta de alcançarmos, até 2035, a marca de pelo menos dois mil municípios brasileiros com estratégias nacionais de adaptação”. Saiba mais aqui. 

Ainda pela manhã, foi realizada a mesa “Transformação Ecológica: o Novo Pacto Civilizatório do Brasil”. Com mediação de Teresa Villac, procuradora-Chefe da Pronaclima, da AGU, a mesa teve as participações de João Paulo Capobianco, secretário-executivo do MMA; Flavio Roman, secretário-geral de Consultoria e Advogado-Geral da União; Aliel Machado Bark, deputado federal pelo PV-PR; Nilto Ignácio Tatto, deputado federal pelo PT-SP; Carolina Grottera, subsecretária de transformação ecológica do Ministério da Fazenda; Adriano Santiago, secretário-adjunto da Casa civil; e Leila Mascarenhas, secretária de Relações com a Sociedade do STF.

“O Brasil inovou. É uma novidade você articular os três poderes da República, reunir esses três poderes em uma mesa, e tratar dos temas que interessam a eles, mas com um objetivo único: a transformação ecológica em benefício da sociedade brasileira”, disse Capobianco. “Juntar esses três poderes para buscar soluções conjuntas é algo absolutamente central e urgente”, continuou.

“O Brasil está tendo uma oportunidade única. Criamos algo que é muito brasileiro, no coração da Amazônia. Além disso, estamos liderando pelo exemplo”, acrescentou Capobianco ao mencionar os dados de redução do desmatamento já alcançados. Saiba mais aqui. 

No início da tarde, o debate se centrou no papel que os parlamentos nacionais, em especial o brasileiro, devem desempenhar para transformar as metas estabelecidas nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) em leis, orçamentos e políticas públicas efetivas. O painel “Parlamento na agenda de implementação das NDCs” destacou ainda a necessidade de uma "diplomacia parlamentar" formal dentro das COPs e a criação de mecanismos para fiscalizar a implementação das metas.

A quinta-feira trouxe ainda debates aprofundados, como na mesa “As soluções climáticas nascem nos territórios: a diversidade de saberes e a participação enquanto pilar para a governança climática”. 

“Integridade da informação é garantir que todas as pessoas tenham acesso a dados claros, confiáveis e baseados em ciência. Sem isso, não há política pública consistente, não há participação social qualificada e nem democracia que se sustente. A desinformação e o negacionismo climático corroem nossa capacidade de agir com a urgência que a crise exige”, afirmou, durante o painel, Renata Negrelly Nogueira, da Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal.

No fechamento do dia, o ministro Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego, foi direto em uma mesa que discutiu a transição energética do ponto de vista dos trabalhadores e dos sindicatos. “É preciso colocar as pessoas no centro do debate”, ressaltou.

Veja aqui a programação completa da Zona Azul do Pavilhão Brasil.

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