COP30: No Pavilhão Brasil, países discutem caminhos para realizar transição para longe dos combustíveis fósseis

Representantes dos governos do Brasil, Colômbia, Quênia, Reino Unido, Alemanha, França e Dinamarca e pesquisadores discutiram caminhos para realizar a transição para longe dos combustíveis fósseis em painel realizado nesta quarta-feira (12/11) no Pavilhão Brasil da Zona Azul na COP30 em Belém (PA).

A medida foi acordada no parágrafo 28 do primeiro Balanço Global do Acordo de Paris, concluído na COP28, em Dubai, em 2023. Por meio do texto, quase 200 países concordaram em triplicar as energias renováveis, duplicar sua eficiência e fazer a transição para longe dos combustíveis fósseis de maneira justa, ordenada e equitativa. Essas fontes de energia – petróleo, gás e carvão – são responsáveis por 73% das emissões de gases de efeito estufa no mundo, cuja alta concentração na atmosfera provoca o aquecimento do planeta e a alteração de seus padrões climáticos.

A necessidade de promover a transição foi citada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seus discursos ao longo da Cúpula do Clima de Belém, que antecedeu a COP30, e na abertura da conferência, na última segunda-feira (10/11). “Estou convencido de que, apesar das nossas dificuldades e contradições, precisamos de mapas do caminho para, de forma justa e planejada, reverter o desmatamento, superar a dependência dos combustíveis fósseis e mobilizar os recursos necessários para esses objetivos”, disse o presidente em 6 de novembro, na abertura da cúpula.

Participaram do encontro a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, Marina Silva; a ministra do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia, Irene Vélez; o vice-ministro do Meio Ambiente, Ação Climática, Conservação da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha, Jochen Flasbarth; os enviados especiais para Mudança do Clima do Quênia, Ali Mohammed, da França, Benoit Faraco, e do Reino Unido, Rachel Kyte; o embaixador para Clima e subsecretário para Políticas para o Desenvolvimento do Ministério de Relações Exteriores da Dinamarca, Ole Thonke; além dos presidentes do Instituto Grantham de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas e Meio Ambiente do Reino Unido, Nicholas Stern, e do Conselho de Energia, Meio Ambiente e Água da Índia, Arunabha Ghosh.

Marina Silva destacou que o “mapa do caminho só será possível a partir da colaboração entre países e atores-chave". “Precisamos evitar dois pontos de não retorno: em relação ao clima e ao multilateralismo climático. Essa resposta virá da nossa capacidade não de terminar, mas de iniciar, com a clareza de que a resposta não está em nenhum de nós individualmente, mas entre nós”, completou.

“O que queremos é que esse mapa seja a nossa bússola para superarmos a dependência dos combustíveis fósseis de forma justa, ordenada e planejada, fruto de um diálogo com todos, para que ninguém fique para trás, em nenhuma direção”, afirmou.

Rachel Kyte, do Reino Unido, saudou as menções do presidente brasileiro à necessidade de criação do mapa do caminho para longe dos combustíveis fósseis em seus discursos na última semana. “O sinal de Lula foi extraordinário, e existe uma maneira de sairmos daqui com um mapa do caminho que ajudará os países a administrar suas transições”, disse.

Benoit Faraco, da França, também defendeu a medida. “Por que precisamos de um mapa do caminho? Por que precisamos de colaboração internacional? Porque Belém é sobre implementação e colaboração internacional, porque juntos podemos agir melhor e mais rápido”, declarou.

“Para ser muito explícito, nós vamos apoiar qualquer decisão de criar, de dar o pontapé inicial, em um mapa do caminho para transitar para longe dos combustíveis fósseis neste ano, aqui em Belém. Seria um ótimo sinal e espero que consigamos”, pontuou o vice-ministro do Meio Ambiente, Ação Climática, Conservação da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha, Jochen Flasbarth.

Ole Thonke citou como exemplo o mapa do caminho para mobilizar US$ 1,3 trilhão de financiamento climático anual, elaborado por Brasil e Azerbaijão como resultado da decisão da COP29, em Baku, no ano passado. “Poderíamos fazer algo similar? Poderíamos nos inspirar nesse processo [para fazer o mesmo] com os combustíveis fósseis? Eu vejo muitas oportunidades de levar isso adiante e agradeço ao Brasil por tomar a liderança”, apontou.

“Se continuarmos com os combustíveis fósseis, ficaremos presos ao passado”, indicou o enviado especial do Quênia para Mudanças do Clima, Ali Mohamed. “Mas não podemos simplesmente fazer a transição de imediato”, frisou, referindo-se à necessidade de países em desenvolvimento receberem financiamento para promover suas transições energéticas.

Irene Velez defendeu que o mapa do caminho seria um sinal importante de que o regime climático internacional é efetivo: “Já tivemos muitas reuniões e discursos, três décadas de tratados multilaterais e COPs, e não houve materialização suficiente, o que coloca o multilateralismo em uma crise que estamos enfrentando atualmente. Isso é algo que precisamos superar, é tão importante o esforço que o Brasil tem feito de tentar juntar diferentes opiniões e posicionamentos políticos em um mapa do caminho.”

“Conseguimos [fazer a transição energética]? Claro que sim. Precisamos de decisões e determinação. O mapa do caminho para nos afastarmos dos combustíveis fósseis é liderado pelo investimento em energia limpa, e se não conseguirmos esses investimentos, não alcançaremos os objetivos do Acordo de Paris”, reforçou Nicholas Stern. 

Arunabha Ghosh salientou a relevância dos meios de implementação – financiamento e tecnologia, por exemplo – nessa discussão. “Enquanto países desenvolvidos precisam liderar a transição para longe dos combustíveis fósseis, os países em desenvolvimento precisam do apoio nesta transição também”, ponderou.

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